DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA ,
Secretário Nacional, em exercício na Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado -
ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-
se à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 14 a 15 de maio de
2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.000802/2025-71.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
RESOLUÇÃO CNPD Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do Art. 12 da Portaria SG-CNPD nº 189,
de 12 de novembro de 2024, e tendo em vista a Resolução CNPD nº 1, de 5 de dezembro de
2024, resolve:
At. 1º Ficam designados os representantes do Grupo de Trabalho sobre Direitos,
Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, conforme segue:
I - Ministério da Educação:
a) Viviane Vazzi Pedro, titular; e
b) Svetlana da Silva Ribeiro Chaves, suplente.
II - Ministério das Mulheres:
a) Josilene Lúcia dos Santos, titular; e
b) Poliana Rezende Soares Rodrigues, suplente.
III - Ministério da Igualdade Racial:
a) Layla Daniele Pedreira, titular; e
b) Luciano Pereira da Silva, suplente.
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) Adriana Rodrigues Martins; e
b) Louise Borges Branco, suplente.
V - Ministério da Saúde:
a) Vago, titular; e
b) Vago, suplente.
VI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Marina Faria Rebelo, titular; e
b) Vago, suplente.
VII - Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome:
a) Maíra Tainá de Almeida Magalhães, titular; e
b) Adelaide Suely de Oliveira, suplente.
VIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Fádia dos Reis Rebouças, titular; e
b) Vago, suplente.
IX - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) Maria Augusta Martins Rodrigues Torres, titular; e
b) Lua da Mota Stabile, suplente.
X - Fundação Oswaldo Cruz:
a) Cláudia Bonan Jannotti, titular; e
b) Maria do Carmo Leal, suplente.
XI - Associação Brasileira de Estudos Populacionais:
a) Angelita Alves de Carvalho, titular; e
b) Sandra Valongueiro Alves, suplente.
XII - Associação Brasileira de Saúde Coletiva:
a) Emanuelle Freitas Góes, titular; e
b) Cristiane da Silva Cabral, suplente.
XIII - Católicas pelo Direito de Decidir:
a) Maria José Fontelas Rosado-Nunes, titular; e
b) Carla Angelini, suplente.
XIV - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA):
a) Jacqueline Pitanguy de Romani, titular; e
b) Miriam Ventura, suplente.
XV - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher:
a) Adélia Moreira Pessoa, titular; e
b) Brenda Natacha de Alencar Félix, suplente.
XVI - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
a) Alana Helena Bispo dos Santos, titular; e
b) Fabian Algarte da Silva, suplente.
XVII - Evangélicas pela Igualdade de Gênero:
a) Valéria Cristina Vilhena, titular; e
b) Daniela Leão Siqueira, suplente.
XVIII - Rede Brasileira de População e Desenvolvimento:
a) Maria Beatriz Galli Belivacqua, titular; e
b) Fernanda Lopes, suplente
XIX - Núcleo Feminista de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (GEMA) UFPE:
a) Jorge Lyra, titular; e
b) Benedito Medrado Dantas, suplente.
XX - Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos:
a) Lígia Cardieri, titular; e
b) Clair Castilhos, suplente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
RICHARLLS MARTINS DA SILVA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 253, DE 15 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos
Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000992/2025-29,
resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Secretário de Governança e Gestão Estratégica, CAIO CASTELLIANO
DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1743686, e do Diretor de Inteligência Jurídica e
Inovação, CLAUDIO SALVINO BRAGA, matrícula Siape nº 1742869, para participarem do
Evento AWS Public Sector Summit e do Encontro Executivo (EBC), promovidos pela Amazon
Web Services, em Washington DC, nos Estados Unidos, no período de 7 a 14 de junho de
2025, incluído o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 285, DE 15 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e o art. 11 da Portaria Normativa AGU
nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001158/2025-51, resolve:
Art. 1º Atender a requisição da Presidência da República, para que o Procurador
Federal DANIEL FILIZZOLA FALCAO BEZERRA, matrícula Siape nº 1963249, exerça a função
comissionada executiva de Assessor Especial, código FCE 2.15, no Gabinete da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República.
Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º O Procurador Federal deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Ao término da requisição, deverá se apresentar imediatamente à
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, na cidade de Recife/PE.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 286, DE 15 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000915/2025-79, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Coordenador do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da
União BRUNO MONTEIRO PORTELA, matrícula Siape nº 1553357, em exercício no
Laboratório de Inovação - LABORI/GAB/AGU, para participar da III Conferência Latino-
americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (III CLAPE) e a Assembleia
Extraordinária da Associação Latino-americana de Advogados e Procuradorias de Estado
(AGE/ALAP), a serem realizados entre os dias 3 a 7 de junho de 2025, em Sucre, no Estado
Plurinacional da Bolívia, incluído o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 289, DE 15 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.002330/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
JULLY ANE DA SILVA PEREIRA STEIL, matrícula Siape nº 1441792, Analista do Seguro Social;
e LUIZA DE FREITAS MAGANHI, matrícula Siape nº 1564376, Técnica do Seguro Social,
sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor,
código FCE 1.15 (260002), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 290, DE 15 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.002330/2022-19, resolve:
REVOGAR
a Portaria AGU nº 7, de 6 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 7,
de 10 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1, que designou JULLY ANE DA SILVA PEREIRA
STEIL, matrícula Siape nº 1441792, Analista do Seguro Social, e DANYELA WANDERLEY
FERREIRA, matrícula Siape nº 1450665, Técnica do Seguro Social, para, sucessivamente,
nessa ordem, exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15
(260002), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 291, DE 15 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00418.031271/2025-71, resolve:
DISPENSAR,
ALYNNE ANDRADE LIMA, matrícula Siape nº 1507682, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Procurador Regional da União, código FCE 1.15 (195005), da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de
10 de fevereiro de 2025.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 292, DE 15 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00418.031271/2025-71, resolve:
D ES I G N A R ,
ROBERTO LEMOS ADRIÃO, matrícula Siape nº 1068942, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador Regional da União, código FCE 1.15 (195005),
da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS