DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 236, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, e no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e, ainda, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.006861/2024-79, resolve:
DISPENSAR, a partir do dia 5 de maio de 2025, ANDRE MOREIRA BORDINHON,
matrícula SIAPE nº 1663453, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
CCE
1.15, do
Departamento de
Inovação para
a Produção
Familiar e
Transição
Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 237, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº55000.014229/2024-07, resolve:
DESIGNAR JOELMA MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 34430091, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento
de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, convalidando os atos a partir de 5 de maio de 2025.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 238, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008086/2025-77, resolve:
DESIGNAR GUILHERME REIS CODO DIAS, matrícula SIAPE nº 1574161, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Articulação no Estado de Sergipe, da Superintendência Federal do
Desenvolvimento Agrário de Sergipe, da Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 239, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo parágrafo 2º, do art. 3º,
da Portaria Interministerial MDA/MMA Nº 6, de 18 de março de 2025, que instituiu o
Comitê Gestor do Programa Nacional de Florestas Produtivas, e, considerando o constante
dos autos do processo nº 55000.014809/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Gestor do Programa Nacional de Florestas
Produtivas, indicados pelos órgãos e entidades, com representação nos seguintes termos:
I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:
a) titular: Moisés Savian; E
b) suplente: Gabriela Berbigier Gonçalves.
II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA:
a) titular: Thiago Belote Silva; e
b) suplente: Daniel Peter Beniamino.
III - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA:
a) titular: Antonio Wilson Vieira Bonfim; e
b) suplente: Orlando Braz da Cruz Filho.
IV - Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
a) titular: Marcus Vinicius da Silva Alves; e
b) suplente: Gabriel Henrique Lui.
V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
a) titular: Vinicius Freitas; e
b) suplente: Tadário Kamel de Oliveira.
VI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
a) titular: Marcus Cardoso Santiago; e
b) suplente: Raphael Duarte Stein.
VII - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:
a) Pedro Alves Corrêa Neto; e
b) Ivana Merched Oliveira Guerreiro.
Art. 2º Os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Programa
Nacional de Florestas Produtivas, terão mandato de dois anos, a partir da data da primeira
reunião do Comitê Gestor realizada após a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 240, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006030/2023-16, resolve:
DISPENSAR, a partir de 9 de maio de 2025, ERNESTO PEREIRA GALINDO,
matrícula SIAPE nº 1621553, do encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor, código
CCE 1.15, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações
Estratégicas, da Secretaria Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 242, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008120/2025-11, resolve:
DESIGNAR LUCAS SCHUMACKER MALUF, matrícula SIAPE nº 1129418, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação
de Superação
da Pobreza Rural,
da Coordenação
Geral de
Infraestrutura e Superação da Pobreza Rural, do Departamento de Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 243, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, o uso de sua atribuições de competência que lhe confere o Decreto nº
11.396/2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.991/2019, considerando ainda
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21 de 01/02/2021, bem como
o que consta do Processo 55000.008186/2025-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores abaixo relacionados, em
exercício neste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, para
participarem do Seminário em Gestão do Desenvolvimento Sustentável Agrícola e
Capacitação de Redução da Pobreza no Brasil, promovido pelo Centro de Cooperação
Econômica Externa do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China, a ser realizado
na cidade de Pequim, na China, no período de 21 de maio a 14 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para este MDA, nas condições mencionadas no Processo SEI nº
55000.008186/2025-01.
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.
.Zare Augusto Brum Soares
.1458052
.Coordenador-Geral de Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético
.
.Gleiciane Marcelino da Silva
.1932561
.Coordenadora de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola
e de Povos e Comunidades Tradicionais
.
.Robson Lopes
.1541371
.Coordenador-Geral de Financiamento à Produção Rural
.
.Mariana Fontanetti
.2933621
.Coordenadora de Estruturação da Produção Familiar
.
.Regilane Fernandes da Silva
.1873916
.Coordenação-Geral de Formação, Construção do Conhecimento e
Fomento à ATER
. .Josilene Maria dos Santos Magalhães
.1747830
.Coordenadora de Superação da Pobreza Rural
.
.Leonardo Pereira Batista
.1641176
.Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais
.
.Mariana Pinto Carrara
.1022247
.Assessora
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 244, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de
14
de maio
de
2019,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
55000.004510/2025-12, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, JULIANA CARDOSO DE
ALMEIDA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Apoio a Gestão, da Coordenação de Apoio a Gestão, Articulação e
Monitoramento, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional, da
Secretaria Executiva, e do encargo de substituta que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 245, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 55000.005417/2024-36, resolve:
DISPENSAR, a partir de 15 de maio de 2025, ALESANDRE EDSON GOMES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1214070, do encargo de substituto eventual da Função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Financiamento à Produção
Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar,
da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 246, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005417/2024-36, resolve:
DESIGNAR OSMAR FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1984238,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Financiamento à Produção Rural, do Departamento de
Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 248, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.007742/2025-14, resolve:
DESIGNAR MARCELO CABREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1987159, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do Departamento de Avaliação,
Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 249, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio
de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27
de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000318/2023-87,
resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de maio de 2025, ANTONIO FRANÇA
PINTO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE
1.10, da Coordenação de Apoio à Agroindústria, da Coordenação-Geral de Apoio à
Agroindústria 
e 
Estruturação
da 
Produção 
Familiar, 
do
Departamento 
de
Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção
Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar e do
encargo de substituto que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

                            

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