DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.700/REITORIA/CPII, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23784.000301/2025-25, resolve:
Designar a servidora BARBARA SOARES PINHEIRO SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1374300, SIAPECAD nº 02499424, lotada no(a)Setor de
Assistência Estudantil do Campus Realengo I, para exercer a função de Chefe, FG - 02,
do(a) Setor de Assistência Estudantil do Campus Realengo I, UORG-383. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 3.728/REITORIA/CPII, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23778.000308/2025-26, resolve:
Designar o servidor MARCELO SANTOS DA ROCHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 0265987, SIAPECAD nº 00564469, lotado no(a)
Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus São Cristóvão II, para exercer a
função de Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica, FG - 01, do(a) Seção de
Orientação Educacional e Pedagógica do Campus São Cristóvão II, UORG-275. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.714/PROGESP/CPII, DE 15 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23775.000203/2025-05, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E014, Código de Vaga nº 0478089, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ROSANGELA
MARTINS VENSSON, SIAPE nº 1908928, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 14 de maio de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 442, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar, DANIEL PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.250.001-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança e Conservação, Código FCE 1.07,
da Coordenação de Serviços e Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação,
da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 443, DE 13 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA, CPF: ***.131.141-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Segurança e Conservação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços e Logística, da
Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 448, DE 15 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no
Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor JOÃO PAULO DE SOUSA na condição
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária de Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e
Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, no período de 22 de abril de 2025 a 5 de maio de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 1.067, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.032/2025 - GAB/RE/IFAP de 12/5/2025,
publicada no DOU n° 88, Seção: 2, Página: 17, de 13/5/2025, que tornou sem efeito a
Portaria de n° 891/2025 - GAB/RE/IFAP de 28/4/2025, publicada no DOU n° 74, seção 2,
página 22, de 29/4/2025 de nomeação em caráter efetivo GRAZIELE MARCELA BALIEIRO
MARQUES, para o CAMPUS OIAPOQUE, para exercer o cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Classe
E, na vaga de código: 0983405, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] Tornar sem efeito, em razão de pedido de reclassificação da
candidata, a Portaria de n° 891/2025 [...]
Leia-se: [...] Tornar sem efeito, a Portaria de n° 891/2025 [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 689/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 062/GR/IFAM, de 10/01/2025, que designou o
servidor Paulo Marreiro dos Santos Júnior para exercer o Cargo de Direção de Diretor-
Geral, substituto do Ifam/Campus Manaus Centro, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13/01/2025, o servidor Paulo Marreiro dos
Santos Júnior - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1523967, CPF nº 441.XXX.XXX-87, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral, substituto, do IFA M / C a m p u s
Manaus Centro, código CD-02."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13/01/2025, o servidor Paulo Marreiro dos
Santos Júnior - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
2523967, CPF nº 441.XXX.XXX-87, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral, substituto, do IFA M / C a m p u s
Manaus Centro, código CD-02."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 694/GR/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIV do
art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011;
CONSIDERANDO a Portaria MEC Nº 34, de 17/01/2025, que altera a tipologia dos Campi
Avançados de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFs publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 13, de 20/01/2025, Seção 1, pág. 254, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 20/01/2025, o servidor Jorge Nunes Pereira, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0053765,
para exercer o Cargo de Diretor-Geral pro tempore do Ifam/Campus Iranduba, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 194-GDG/CMZL/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do
Amazonas/Campus
Manaus Zona
Leste
(IFAM/CMZL),
no uso
de
suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/I FA M ,
de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FLAVIA DE CARVALHO PAIVA DIAS,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Matrícula SIAPE nº.
2221944, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Estágio -
CE, do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, do
Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Amazonas, Campus
Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-4.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 360-GDG/CMZL/IFAM de 29 de julho
de 2024.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir de 08 de maio de
2025.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -
CGDP, para as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 471, DE 14 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023,
e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023,
publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de
07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no
processo nº 23062.023634/2025-78, resolvem:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 441, de
07/05/2025, publicada no D.O.U. de 09/05/2025, que nomeou CASSIUS BRANDHUBER GOULART,
classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, aprovado em concurso público para o cargo
de Técnico de Laboratório - Área Eletrônica, regido pelo Edital Geral nº 6, de 07/10/2024,
publicado no D.O.U. de 10/10/2024, homologado pelo Edital nº 214/2025, de 22/04/2025,
publicado no D.O.U. de 24/04/2025, tendo em vista sua desistência formal à nomeação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 531- Designar a servidora CECILIA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3050892, para exercer a
função de Coordenadora de Políticas de Ações Afirmativas, Equidade e Diversidade -
CPAAED, Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.250740.2025-74).
Nº 532 - Reconduzir o servidor MARCELO DE CAMPOS PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2631948, para
a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Valença, a partir de 11 de maio de 2025, com vigência de
2 (dois) anos. (Processo nº 23336.250879.2025-17).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE