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DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.026, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.002210/2025-73, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) TIAGO HEINECK,
ocupante do Cargo Professor EBTT, atual Diretor de Tecnologia da Informação, com lotação
no (a) Reitoria, matrícula SIAPE no ****760, com ônus para o Instituto Federal Catarinense,
no período de 14/06/2025 a 20/06/2025, para participação no Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF e no
Fórum de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação - FORTI, nas cidades de
Virginia, Nova York e Baltimore, nos Estados Unidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
Reitor
Substituto em Exercício
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ N° 125, DE 13 DE MAIO DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
ETECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhefoi
subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada noDiário
Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) Alessandro Eziquiel da Paixão, ocupante do
cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****143,
paraSubstituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto
FederalCatarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA GAB/LUZ N° 104, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora DAIANE BRANDALISE SGANZERLA, Matrícula
SIAPE ****827; do cargo comissionado de Substituta da Direção de Administração e
Planejamento (DAP), código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.723, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais ,
considerando o que consta no processo nº 00411.437260/2024-81, no processo judicial nº
0800325-46.2024.4.05.8108 (REF. 0800325-46.2024.4.05.8108) e em cumprimento ao
Parecer de Força Executória nº 00337/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU; e o que consta
no Processo nº 00411.437260/2024-81, resolve:
Remover o servidor GEORGE MONTALVANE SILVA FERREIRA, SIAPE nº 1108607,
SIAPECAD nº 02282121, ocupante do cargo de Médico Veterinário - PCCTAE, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
campus Umirim para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
(IFMA), campus São Luiz.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 23, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23183.000767/2025-08 - MURILLO COBE VARGAS, matrícula SIAPE
1068709, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 07.06.2025 a 14.06.2025, representar o Ifes com apresentação de trabalho
científico no congresso 16th International Conference on Power Systems Transients (IPST)
2025, na cidade de Guadalajara, México. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Guarapari.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.323 - Processo n° 23155.000674/2025-11 - Dispensar, a partir de 16/05/2025,
WHELLIGTON RENAN DA VITORIA REIS, matrícula SIAPE 1952292, da Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura
Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 211,
de 31.01.2023, publicada no DOU em 01.02.2023.
Nº 1.324 - Processo n° 23155.000676/2025-00 - Art. 1º Nomear WHELLIGTON RENAN DA
VITORIA REIS, matrícula SIAPE 1952292, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretor de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
Nº 1.325 - Processo n° 23147.003511/2025-81 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1254, de
09.05.2025, publicada no DOU em 12.05.2025, seção 2, pág. 18, referente à exoneração de
CD - SANANDREIA TOREZANI PERINNI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê: "Exonerar, a partir de 12/05/2025,", leia-se: "Exonerar a pedido, a partir de
12/05/2025,".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.326 - Processo n° 23147.003417/2025-21 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1256, de
09.05.2025, publicada no DOU em 12.05.2025, seção 2, pág. 18, referente à exoneração de
CD - DANIELLE PIONTKOVSKY, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se
lê: "Exonerar, a partir de 09/05/2025", leia-se: "Exonerar a pedido, a partir de
09/05/2025".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.327 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1262, de 12.05.2025, publicada no DOU em
13.05.2025, seção 2. pág. 18, referente à Nomeação - ALDRIN DOMINGUES FRICKS
RICARDO, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "código de vaga
Nº 681503", leia-se: "código de vaga Nº 208258".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.328 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1264, de 12.05.2025, publicada no DOU em 13.05.2025,
seção 2. pág. 18, referente à Nomeação - BRENNO BIGOSSI DO CARMO GOMES, passando o
texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "código de vaga Nº 681503", leia-se: "código
de vaga Nº 833791".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.329 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1265, de 12.05.2025, publicada no DOU em
13.05.2025, seção 2. pág. 18, referente à Nomeação - ELIELTON ALMEIDA DE SOUSA ,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "código de vaga Nº
681503", leia-se: "código de vaga Nº 671691". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da
referida Portaria.
Nº 1.330 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1266, de 12.05.2025, publicada no DOU em
13.05.2025, seção 2. pág. 18, referente à Nomeação - ELISABETE RODRIGUES DE A L M E I DA
FERREIRA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "código de vaga
Nº 68150", leia-se:"código de vaga Nº 347424". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos
da referida Portaria.
Nº 1.331 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1267, de 12.05.2025, publicada no DOU em
13.05.2025, seção 2. pág. 18, referente à Nomeação - EULACE DE OLIVEIRA SILVA, passando
o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "código de vaga Nº 681503", leia-
se:"código de vaga Nº 813491". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida
Portaria.
Nº 1.332 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1268, de 13.05.2025, publicada no DOU em
13.05.2025, seção 2. pág. 18, referente à Nomeação - FELIPE PEIXOTO DO AMARAL,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "código de vaga Nº
681503", leia-se:"código de vaga Nº 968559". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da
referida Portaria.
Nº 1.333 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1269, de 12.05.2025, publicada no DOU em
13.05.2025, seção 2. pág. 18, referente à Nomeação - HELOISA CARLESSO TRASSI FEGHALI,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "código de vaga Nº
681503", leia-se:"código de vaga Nº 350222". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da
referida Portaria.
Nº 1.334 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1270, de 12.05.2025, publicada no DOU em
13.05.2025, seção 2. pág. 18, referente à Nomeação - JÉTINA DOS SANTOS ALMEIDA ,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "código de vaga Nº
681503", leia-se:"código de vaga Nº 648361". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da
referida Portaria.
Nº 1.335 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1271, de 12.05.2025, publicada no DOU em
13.05.2025, seção 2. pág. 18, referente à Nomeação - LARISSA COELHO RODRIGUES ,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "código de vaga Nº
681503", leia-se:"código de vaga Nº 834324". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da
referida Portaria.
Nº 1.336 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1273, de 12.05.2025, publicada no DOU em
13.05.2025, seção 2. pág. 18, referente à Nomeação - LEANDRO RIBEIRO DA SILVA,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "código de vaga Nº
681503", leia-se:"código de vaga Nº 966818". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da
referida Portaria.
Nº 1.337 - Processo n° 23153.003483/2024-31 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº
988, de 15.04.2025, publicada no DOU em 16.04.2025, seção 2, pág. 18, referente à
Retificação da p. 3391/2024 - Aposentadoria - JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO PAIVA .
Nº 1.338 - Processo n° 23153.003483/2024-31 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 3391, de
26.12.2024, referente à Aposentadoria - JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO PAIVA, passando o
texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ
FRANCISCO FIGUEIREDO PAIVA, matricula SIAPE 1314009, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Ifes - Campus Colatina, aposentadoria
voluntária com fundamento no art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o
art. 20, incisos I, II, III e IV do § 1º e como forma de cálculo dos proventos o art. 26, §§
3º e 6º da Emenda Constitucional Nº 103/2019", leia-se: "Art. 1º Conceder ao servidor José
Francisco Figueiredo Paiva, matricula SIAPE 1314009, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Ifes - Campus Colatina, aposentadoria
voluntária com fundamento no art. 40 da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 20, § 1º,
incisos I, II, III e IV; § 2º, inciso II; e como forma de cálculo dos proventos o art. 26, § 3º,
inciso I; e § 6º da Emenda Constitucional Nº 103/2019".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.339 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 927, de 10.04.2025, publicada no DOU
em 11.04.2025, seção 2, pág. 21, referente à Nomeação - GUSTAVO SILVA ALVES, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 1.340 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 928, de 10.04.2025, publicada no DOU
em 11.04.2025, seção 2, pág. 21, referente à Nomeação - JARDEL TERCI FLORES, em virtude
de não cumprimento do prazo legal para a posse.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 868, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de
30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
com fundamento na EC 103 art.3º, combinado com a EC41 Art. 40, inciso III B, código (49003)
e Processo Eletrônico 23789.000469/2025-91, resolve:
Art. 1º Concede aposentadoria, voluntária, a contar de 16 de maio de 2025, com
proventos integrais ao servidor Joel João Carini, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 810364, matrícula Siape nº 2650887, Classe D,
Nível/Padrão 501, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º declara vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER

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