DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 548/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de  2024 e o que consta no Processo nº 23414.002258/2025-41, resolve:
Designar o servidor EDI DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073350, SIAPECAD nº
01859651, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir
da publicação no DOU. 28
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 549/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de  2024 e o que consta no Processo nº 23414.002258/2025-41, resolve:
Designar o servidor THIAGO NOGUEIRA TOLENTINO BARBOSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262237, SIAPECAD nº
02029379, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para
Internet, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da
publicação no DOU. 28
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 537/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de  2024 e o que consta no Processo nº 23396.001472/2025-45, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0834101, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor C H A R L ES
AUGUSTO SANTOS MORAIS, SIAPE nº 1087133, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 13 de maio de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.858/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.021488/2024-25, resolve:
Art. 1º Readaptar o servidor LINDON JOHNSON VIEIRA SANTOS, ocupante do
cargo de Motorista, SIAPE nº 0049084, lotado no(a) Campus Castanhal deste Instituto,
para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em
Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 025.661/2025 e enquanto
permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, em
cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e à Nota Técnica
SEI nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de Assistente em
Administração: dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos,
administração, finanças
e logística; atender
usuários, fornecendo
e recebendo
informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário
referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de
escritório; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Art. 3º No prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta
Portaria, o servidor deverá ser avaliado por Junta Médica Oficial.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.859/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011328/2025-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora IASMYN FASBIANA MARCELINO DOS REIS,
matrícula SIAPE 2356064, como Agente de Contratação da Reitoria deste Instituto, de
acordo com o disposto no Artigo 8º, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 2º O Agente terá função conforme previsto no regulamento do Decreto n° 11.246/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.860/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011328/2025-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Contratação da Reitoria deste Instituto, de
acordo com o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021:
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE 1664380;
DIANA NUNES FAGUNDES, matrícula SIAPE 2396800;
JAIME PERDIGÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1820527;
IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS, SIAPE 2356064;
MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE 1983341.
Art. 2º A Comissão terá a função conforme previsto no regulamento do
Decreto n°11.246/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 3649/REITORIA/IFPA, de 09 de julho de 2024,
publicada no DOU em 10 de julho de 2024, Seção 2, Página 20.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.862/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011052/2025-09, resolve:
Art. 1º Remover o servidor BRAULIO VELOSO GALVAO, matricula SIAPE
1654829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos
termos do Artigo 36, inciso III, alínea 1cb 1d da Lei 8.112/90 c/c com o Artigo 8º, inciso
III da Resolução CONSUP/IFPA nº 012/2019, de 22 de janeiro de 2019, do Campus
Castanhal para o Campus Belém deste Instituto, para cumprimento da decisão judicial
proferida pelo Juízo Federal da 5ª VARA FEDERAL - Secretaria Judiciária do Pará,
PROCESSO JUDICIAL: NUP: 00457.023327/2017-48 (REF. 0007797-06.2017.4.01.3900) e
Parecer de Força Executória n. 01021/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.864/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.009418/2025-89, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo
de Técnico em Audiovisual, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D004, Código de Vaga nº 0969932, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RENATO REIS
SILVA, SIAPE nº 3290247, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido,
a partir de 23 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 925 - REITORIA/IFPB, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23326.004593.2025-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Arilde Franco Alves,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1171215, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante
o período de 01/06/2025 a 09/06/2025, com a finalidade de participar do evento XXXXème
Journees du developpement de l'Association Tiers Monde: ECONOMIE ECOLOGIQUE &
SUDS: QUELS ENJEUX?, no Institut d'Etudes Politiques de Toulouse [Sciences Po Toulouse],
a ser realizado em Toulouse, na França, com trânsito incluso e com ônus.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 5.053/IFPR, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.003070/2025-40, resolve:
Art. 1º Declarar a nulidade da Portaria nº 1397/IFPR, de 17 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, seção 2, página 20,
por ausência de pressuposto legal para a caracterização da infração disciplinar de
inassiduidade habitual.
Art. 2º Determinar a reintegração ao cargo de Assistente em Administração, em
exercício no Campus Telêmaco Borba, do servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1354734, com o consequente restabelecimento de sua remuneração
desde a data da aplicação da penalidade declarada nula.
Art. 3º Determinar a instauração de nova comissão processante para ampla
produção probatória, com observância do devido processo legal, ampla defesa e contraditório.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.080/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.008320/2025-38, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS SANTOS
HARA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2258898, SIAPECAD nº
02026498, lotado no(a) Campus Campo Largo, da função de Coordenador de Curso
Bacharelado em Engenharia Elétrica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do
Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.081/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.008331/2025-18, resolve:
Dispensar a servidora ADRIANA COUTO PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802959, SIAPECAD nº
01579201, lotada no(a) Campus Campo Largo, da função de Coordenadora de Curso
Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo
Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.082/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.008330/2025-73, resolve:
Designar o servidor RAFAEL MENDES MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3376056, SIAPECAD nº
02452489, lotado no(a) Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenador
de Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do
Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

                            

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