Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051600022 22 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 548/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.002258/2025-41, resolve: Designar o servidor EDI DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073350, SIAPECAD nº 01859651, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós- graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28 JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 549/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.002258/2025-41, resolve: Designar o servidor THIAGO NOGUEIRA TOLENTINO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262237, SIAPECAD nº 02029379, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para Internet, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28 JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 537/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001472/2025-45, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0834101, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor C H A R L ES AUGUSTO SANTOS MORAIS, SIAPE nº 1087133, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 13 de maio de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 2.858/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021488/2024-25, resolve: Art. 1º Readaptar o servidor LINDON JOHNSON VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, SIAPE nº 0049084, lotado no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 025.661/2025 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de Assistente em Administração: dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Art. 3º No prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor deverá ser avaliado por Junta Médica Oficial. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.859/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011328/2025-26, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora IASMYN FASBIANA MARCELINO DOS REIS, matrícula SIAPE 2356064, como Agente de Contratação da Reitoria deste Instituto, de acordo com o disposto no Artigo 8º, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º O Agente terá função conforme previsto no regulamento do Decreto n° 11.246/2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.860/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011328/2025-26, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação da Reitoria deste Instituto, de acordo com o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE 1664380; DIANA NUNES FAGUNDES, matrícula SIAPE 2396800; JAIME PERDIGÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1820527; IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS, SIAPE 2356064; MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE 1983341. Art. 2º A Comissão terá a função conforme previsto no regulamento do Decreto n°11.246/2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Art. 4º Revogar a Portaria nº 3649/REITORIA/IFPA, de 09 de julho de 2024, publicada no DOU em 10 de julho de 2024, Seção 2, Página 20. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.862/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011052/2025-09, resolve: Art. 1º Remover o servidor BRAULIO VELOSO GALVAO, matricula SIAPE 1654829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do Artigo 36, inciso III, alínea 1cb 1d da Lei 8.112/90 c/c com o Artigo 8º, inciso III da Resolução CONSUP/IFPA nº 012/2019, de 22 de janeiro de 2019, do Campus Castanhal para o Campus Belém deste Instituto, para cumprimento da decisão judicial proferida pelo Juízo Federal da 5ª VARA FEDERAL - Secretaria Judiciária do Pará, PROCESSO JUDICIAL: NUP: 00457.023327/2017-48 (REF. 0007797-06.2017.4.01.3900) e Parecer de Força Executória n. 01021/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.864/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009418/2025-89, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D004, Código de Vaga nº 0969932, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RENATO REIS SILVA, SIAPE nº 3290247, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 23 de abril de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 925 - REITORIA/IFPB, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23326.004593.2025-72, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Arilde Franco Alves, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1171215, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 01/06/2025 a 09/06/2025, com a finalidade de participar do evento XXXXème Journees du developpement de l'Association Tiers Monde: ECONOMIE ECOLOGIQUE & SUDS: QUELS ENJEUX?, no Institut d'Etudes Politiques de Toulouse [Sciences Po Toulouse], a ser realizado em Toulouse, na França, com trânsito incluso e com ônus. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 5.053/IFPR, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003070/2025-40, resolve: Art. 1º Declarar a nulidade da Portaria nº 1397/IFPR, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, seção 2, página 20, por ausência de pressuposto legal para a caracterização da infração disciplinar de inassiduidade habitual. Art. 2º Determinar a reintegração ao cargo de Assistente em Administração, em exercício no Campus Telêmaco Borba, do servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1354734, com o consequente restabelecimento de sua remuneração desde a data da aplicação da penalidade declarada nula. Art. 3º Determinar a instauração de nova comissão processante para ampla produção probatória, com observância do devido processo legal, ampla defesa e contraditório. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 5.080/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008320/2025-38, resolve: Dispensar o servidor MARCOS SANTOS HARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2258898, SIAPECAD nº 02026498, lotado no(a) Campus Campo Largo, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 5.081/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008331/2025-18, resolve: Dispensar a servidora ADRIANA COUTO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802959, SIAPECAD nº 01579201, lotada no(a) Campus Campo Largo, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 5.082/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008330/2025-73, resolve: Designar o servidor RAFAEL MENDES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3376056, SIAPECAD nº 02452489, lotado no(a) Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRAFechar