DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.083/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.008318/2025-69, resolve:
Designar o servidor HUMBERTO KAZUO NATUME, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1288751, SIAPECAD nº
01976501, lotado no(a) Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenador
de Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino
do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.088/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.008324/2025-16, resolve:
Dispensar a servidora EMI RAINILDES LORENZETTI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877393, SIAPECAD nº
01657803, lotada no(a) Campus Campo Largo, da função de Coordenadora de Curso
Tecnologia em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus
Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.089/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.008323/2025-71, resolve:
Designar o servidor JOAO CLAUDIO BITTENCOURT MADUREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0393630,
SIAPECAD nº 00243317, lotado no(a) Campus Campo Largo, para exercer a função de
Coordenador de Curso Tecnologia em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de
Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.090/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.008326/2025-13, resolve:
Dispensar o servidor WELLINGTON MEIRA DANCINI DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651800,
SIAPECAD nº 01417516, lotado no(a) Campus Campo Largo, da função de Coordenador
de Curso Licenciatura em Matemática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do
Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.091/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.008325/2025-61, resolve:
Designar o servidor JOSIAS REIS LIMA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1878471, SIAPECAD nº 01658606, lotado
no(a) Campus Campo Largo, para exercer
a função de Coordenador de Curso
Licenciatura em Matemática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus
Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.092/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.008328/2025-02, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO KERTSCHER, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895104, SIAPECAD nº 01678215,
lotado no(a) Campus Campo Largo, da função de Coordenador de Curso Técnico em
Mecânica , FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.093/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.008327/2025-50, resolve:
Designar o servidor LUIZ EDUARDO
PIVOVAR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010068, SIAPECAD nº
02198086, lotado no(a) Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenador
de Curso Técnico em Mecânica , FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus
Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.097/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.007260/2025-36, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDERSON SANITA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2814807,
SIAPECAD nº 01628868, lotado no(a) Campus Cascavel, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Análise e Discussão
Pública da Tese, em Porto - Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 29 de maio de 2025 a 10 de junho de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 553, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.011887.2025-87 com despachos exarados, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DO SOCORRO BARRETO DE LIMA, na
condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 1º de abril
de 2025, de JOSIEL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0274942, ex-servidor que
se encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Padrão C-001, deste Instituto Federal de Educação -
Campus RECIFE, considerando o disposto no parágrafo 4º do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, artigo 3º, I, da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022 e artigo 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6,
da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 554, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23296.017721.2023-53 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.003, de 15 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, seção 2, página 16, e prorrogado por meio
da Portaria IFPE nº 25, de 5 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2024,
seção 2, página 15, e da Portaria REI/IFPE nº 994, de 17 de julho de 2024, publicada no
DOU de 18 de julho de 2024, seção 2, página 31, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e a professora
substituta CLAUDETE SANTANA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3364116, com fundamento
legal no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de
dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato
ocorrida no período de 1º de janeiro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário
Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 994, de 17 de julho de 2024, publicada no DOU de 18 de
julho de 2024, seção 2, página 31, que prorrogou o contrato da professora substituta
CLAUDETE SANTANA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3364116,
a) onde se lê "Prorrogar pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025",
b) leia-se: "Prorrogar pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 1.259 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000422/2025-36, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO MARQUES DE SOUSA, Técnico em Segurança
do Trabalho, SIAPE nº 2177963, Campus Oeiras, da função de Coordenador de Biblioteca,
código FG-2, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 47/2025 - GAB/REI/IFPI, de
8 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 09/01/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.264- GAB/REI/IFPI, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000422/2025-36, resolve:
Designar a servidora DENIZETE LIMA DE MESQUITA, SIAPE nº 1144738,
Bibliotecária Documentalista, Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenadora de
Biblioteca do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 1.065, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002373.2025-26, de 9 de maio de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO, Matrícula
Siape nº 1026056, do cargo de confiança de Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação - CD.2,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 956/2025-RE/IFRN, de 29 de abril de 2025.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 1.066, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002373.2025-26, de 9 de maio de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 1065/2025 - RE/IFRN, de 15 de maio de 2025, resolve:
NOMEAR a servidora FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO, Matrícula
Siape nº 1026056, para exercer o cargo de confiança de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

                            

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