DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RE/IFRN N° 1.069, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002233.2025-58, de 30 de abril de 2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LEANDRO SILVA NOGUEIRA, para o cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Informática, Código nº. 701244, código de vaga de nº
0967076, cuja nomeação foi efetivada pela Portaria nº. 990, de 06/05/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 07/05/2025, seção 2, página 31, em razão do candidato ter
solicitado reclassificação dentro do prazo legal para posse, conforme disposto no § 2º do Art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 1.077, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.002324.2025-93, de 7 de maio de 2025, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, com efeitos a partir de 29 de abril de 2025, à MARIA JOSÉ DE PAULA ASSUNÇÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ivo Assunção Filho,
Matrícula SIAPE nº 1490574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 277112, Classe D, Padrão 19, do quadro permanente desta Instituição Federal
de Ensino, falecido em 29 de abril de 2025, com fundamento no Art. 3º, Inciso I da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I, e 222, Inciso
VII, alínea "b", item 6 e §3º, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, em conjunto com a
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
II - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, com efeitos a partir de 29 de abril de 2025, à IVO ASSUNÇÃO NETO, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental, com
fundamento no Art. 3º, Inciso VI, alínea "d" da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217, Inciso IV, alínea "d", e 222, Inciso III, da Lei Federal nº
8.112; calculadas na forma dos Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 949/REIT - CGAB/IFRO, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU
nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução
nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de
dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; tendo em vista o art. 9º, inciso I, c.c. o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010; Edital nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO (SEI nº 2405966), de 11 de abril de 2024 - Edital do Concurso Público de Provas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 71,
de 12 de abril de 2024, Seção 3, págs. 54-69, e posteriores; o Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2405974), de 1 de agosto de 2024 - Edital de Homologação do Resultado Final,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 5 de agosto de 2024, Seção 3, págs. 74-78, retificado dia 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970); o Despacho nº 229/2025/REIT -
DGP (SEI nº 2645546), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011745/2024-22, resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2405974), de 1 de agosto
de 2024 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 5 de agosto de 2024, Seção 3, págs. 74-78, retificado dia 15 de agosto de 2024
(SEI nº 2405970), para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA - D
.
.P R O C ES S O
.CLASSIFICAÇÃO 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.CLASSIFICAÇÃO PCD
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
COTA RACIAL
.C A N D I DAT O ( A )
N O M EA D O ( A ) 
NA
V AG A
.C A N D I DAT O ( A )
.CAMPUS
.CÓDIGO DE VAGA
.ORIGEM
.
.23243.003391/2025-23
.2º
.-
.1º
.AC
.RODRIGO 
BARROS
DE OLIVEIRA
.Campus Guajará-Mirim
.0833598
.Vacância por posse em cargo
inacumulável
Legenda: AC - Ampla Concorrência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de 2021 (SEI nº 1308791), resolve:
Nº 953 - Bem como o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2647251).
Art. 1º O(A) servidor(a) ANDREY ALENCAR QUADROS, SIAPE nº 2426813, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada
de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas (CCADS), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Nº 954 - Bem como o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2647491).
Art. 1º O(A) servidor(a) BRUNO LUIZ SILVA RODIGHIERO, SIAPE nº 3330626, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Nº 955 - Bem como o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2647497).
Art. 1º O(A) servidor(a) REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS, SIAPE nº 1040395, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio (CC TAL),
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Ariquemes.
Nº 956 - Bem como o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2647513).
Art. 1º O(A) servidor(a) RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, SIAPE nº 1004110, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Agronomia (CCBAG), código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Estes mandatos têm duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após
novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.730/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000319.2025-22, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA FREIRE DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1243238, SIAP EC A D
nº00234840, lotado(a) no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Boa Vista, do
encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) da Biblioteca, FG - 02, do(a) Diretoria
de Ensino do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.110/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000199.2025-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA FERREIRA DUARTE, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2109807, SIAPECAD nº 01892008, lotado(a) no(a)
Coordenação de Apoio aos Estudantes em Regime de Internato Pleno do Campus Amajari,
para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de Residência Estudantil Feminina, FG -
02, do(a) Coordenação de Gestão de Residência Estudantil do Campus Amajari. Efeitos a
partir de 16 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.111/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000277.2025-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CAIA RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3446638, SIAPECAD nº 02493839, lotado(a) no(a)
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Novo Paraiso, para exercer a função
Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da
Informação do Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 16 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.112/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000234.2025-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor STEPHEN ROOSEVELT BARRETO SOARES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025871,
SIAPECAD nº 02494733, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Aquicultura do Campus Amajari, para exercer o encargo de substituto fixo do(a)
Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Amajari, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 16 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.535 Autorizar a continuidade do Afastamento do País, com ônus limitado, à servidora
CAROLINA ANDERSON CARIONI AMORIM, Siape nº 2046413, para dar continuidade ao
Programa de Doutorado em Design de Moda na Universidade do Minho/Portugal, para o
período de 24/06/2025 a 23/12/2025. Processo no. 23292.005065/2025-75.
Nº 1.536 Tornar sem efeito a nomeação de ALBA CELESTE BELEN CAPRIZ no cargo de Técnico
em Contabilidade, publicada na Portaria Nº 1.070 de 03/04/2025, publicada no DOU, seção 2,
no dia 04/04/2025.