DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA CRISTINA DA SILVA, em virtude de
habilitação em Concurso Público, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em
regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 348420 ,
Campus Uberaba do IFTM.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 792, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO MARCOS PRADO RAMOS, em virtude de
habilitação em Concurso Público, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em
regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 348622,
Campus Uberlândia do IFTM.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 793, DE 14 DE MAIO DE 2025
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO FERREIRA COSTA, em virtude de
habilitação em Concurso Público, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em
regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 824524,
Campus Uberaba do IFTM.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 794, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 32/2024 de 02/09/2024, DOU de 03/09/2024 e
retificado no dia 06/09/2024, DOU de 09/09/2024, retificado no dia 12/09/2024, DOU de
13/09/2024, retificado no dia 15/10/2024, DOU de 16/10/2024 e conforme Edital de
Homologação nº 17/2024 de 23/12/2024, DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 horas semanais com DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, nos termos da Lei 12.772/2012, conforme detalhamento abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR - GRUPO / CARGO: 707.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
1.3. CAMPUS ITUIUTABA
.
.Candidato
.Área de Concentração
.Código de Vaga
. .MARCELO FADORI SOARES PALHARES
.EDUCAÇÃO FÍSICA
.348438
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 958, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros,
matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ***.***.066-18, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 04-06-2025 a 10-06-
2025, para participar do Programa de Educação Integral da Pain School International, em
Budapeste
-
Hungria,
com
ônus
limitado
para
a
UNIFAL-MG
(Processo
nº
23087.005229/2025-90).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento da servidora: SHEILA CANEVACCI RIBEIRO, mat.
SIAPE n. 3105716, ocorrida no Diário Oficial da União de 26/02/2025, Seção 2, página 27.
Onde se lê: "Data/Período: 31/03/2025 a 04/05/2025".
Leia-se:" Data/Período: 26/05/2025 a 29/06/2025".
Processo: 23066.007289/2025-95
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n 23066.016207/2025-01, resolve:
Nº 341 - Art. 1º. Conceder pensão a IVETE MARIA SANTANA SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado REGINALDO SANTOS, ocupante do cargo de TEC N I CO
DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n. 284298, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 24/01/2025, com fundamento no inciso
número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 24/01/2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo 23066.017056/2025-09, resolve:
Nº 342 - Art. 1º. Conceder pensão a MARIA FRANCISCA ALVES DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado JERONIMO GOMES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo
de CONTINUO, matrícula SIAPE n. 283771, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecido em 25/12/2024, com fundamento no inciso número I do Art. 3º
da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os
Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n.
424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 25/12/2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.027161/2025-48, resolve:
Nº 348 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ODDONE
BRAGHIROLI NETO, matrícula SIAPE n. 285847, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Anestesiologia e
Cirurgia da Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.025703/2025-48, resolve:
Nº 349 - Art. 1º. Conceder pensão civil a EDMUNDO AUGUSTO DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora aposentada VERA LUCIA MENEZES DE SOUZA, ocupante do cargo
de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n. 283665, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 01/02/2025, com fundamento no inciso
I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/02/2025. (data do óbito).
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.026420/2025-13, resolve:
Nº 351 - Art. 1º. Conceder pensão civil a ADELICE COUTO DOS SANTOS DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado WALTER CRISPIM DA SILVA, ocupante do
cargo de PROFESSOR 3 GRAU, matrícula SIAPE n. 284211, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 23/03/2025, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2025. (data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente
da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU),
Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 797 - Dispensar a servidora MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula SIAPE: 1762984,
Cargo: Técnico de Contabilidade, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
Função Gratificada (FG-01) de PREGOEIRA do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, com efeito retroativo a 30 de abril de 2025, conforme Ofício
SEI nº 72/2025/DC-CDSA/CDSA-SUME. (processo nº 23096.027103/2025-67)
Nº 798 -- Designar o servidor EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, Matrícula SIAPE: 2686583,
Cargo: Contador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a
Função Gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Materiais do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito retroativo a 01 de maio de 2025,
conforme Ofício SEI nº 72/2025/DC-CDSA/CDSA-SUME. (processo nº 23096.027103/2025-67)
Nº 799 - Dispensar a servidora DEISE MARA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula siape:
2355751, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada de (FUC-01) de COORDENADORA de PÓS-GRA D U AÇ ÃO
(Mestrado Profissional - PROFMAT) da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de
Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 04 de maio de 2025, conforme
Ofício SEI nº 12/2025/SGA-CCT/DC-CCT. (processo nº 23096.027004/2025-85)
Nº 800 - Designar o servidor MARCELO CARVALHO FERREIRA, matrícula siape: 2544479,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada de (FUC-01) de COORDENADOR de PÓS-
GRADUAÇÃO (Mestrado Profissional - PROFMAT) da Unidade Acadêmica de Matemática do
Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 05 de maio de 2025,
conforme Ofício SEI nº 12/2025/SGA-CCT/DC-CCT. (processo nº 23096.027004/2025-85)
Nº 801 - Dispensar o servidor ROBERTO FARIAS FERREIRA, matrícula siape: 336386, Cargo:
Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função gratificada (FG-02) de SECRETÁRIO do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde
do Servidor - SIASS da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 11 de maio
de
2025,
Ofício
SEI
nº
24/2025/COORD-SIASS-UFCG/REITORIA.
(processo
nº
23096.028014/2025-38)
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