DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 529, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIAM DE PAIVA CARVALHO, matrícula Siape
284****, para o cargo de Substituta do(a) Diretor(a) de Extensão do IF Sudeste MG -
 Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 19-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 530, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS, matrícula
Siape 175****, para o encargo de Ordenador de Despesas do IF Sudeste MG - Campus Rio
Pomba, a partir de 19-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 531, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES, matrícula
Siape 137****, para o cargo de Diretora-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-
Rei, código CD-02, a partir de 19-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 532, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora NARA COSTA SOARES, matrícula Siape 187****,
para o cargo de Coordenadora-geral de Assuntos e Registros Acadêmicos do IF Sudeste MG
- Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 19-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.173, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23356.000468.2025-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 16/05/2025, a servidora Débora Ache Borsatti,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretariado (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 784, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, UILSON GABRIEL LOPES, em virtude de
habilitação em Concurso Público, para o cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, em regime
de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 986957, Campus
Ituiutaba do IFTM.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 785, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 32/2024 de 02/09/2024, DOU de 03/09/2024 e
retificado no dia 06/09/2024, DOU de 09/09/2024, retificado no dia 12/09/2024, DOU de
13/09/2024, retificado no dia 15/10/2024, DOU de 16/10/2024 e conforme Edital de
Homologação nº 17/2024 de 23/12/2024, DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 horas semanais com DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, nos termos da Lei 12.772/2012, conforme detalhamento abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR - GRUPO / CARGO: 707.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
1.3. CAMPUS PARACATU
.
.Candidato
.Área de Concentração
.Código de Vaga
. .LUIZ HENRIQUE PEREIRA
.LETRAS
.303994
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 786, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA ALVES CRUZ, em virtude de
habilitação em Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
em regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 865658,
Campus Uberlândia do IFTM.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 787, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO SEBASTIAN FERNANDES RABELO, em
virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de ANALISTA DE TECNO LO G I A
DA INFORMAÇÃO, em regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de
vaga nº 900213, Reitoria do IFTM.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 788, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, PAULO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA, em virtude
de habilitação em Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA ,
em regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 1022298,
Campus Ituiutaba do IFTM.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 789, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 32/2024 de 02/09/2024, DOU de 03/09/2024 e
retificado no dia 06/09/2024, DOU de 09/09/2024, retificado no dia 12/09/2024, DOU de
13/09/2024, retificado no dia 15/10/2024, DOU de 16/10/2024 e conforme Edital de
Homologação nº 17/2024 de 23/12/2024, DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 horas semanais com DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, nos termos da Lei 12.772/2012, conforme detalhamento abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR - GRUPO / CARGO: 707.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
1.3. CAMPUS PARACATU
.
.Candidato
.Área de Concentração
.Código de Vaga
. .MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
.EDUCAÇÃO FÍSICA
.953960
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 790, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de
03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de
Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, CÁSSIO ROCHA DE OLIVEIRA, em virtude de
habilitação em Concurso Público, para o cargo de CONTADOR, em regime de 40 horas
semanais, no Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 980328, Reitoria do IFTM.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 791, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010,
e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de