DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 802 - Designar o servidor ANDRE MELO DE MORAIS, matrícula siape: 1171411, Cargo:
Engenheiro de Segurança no Trabalho, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de SUBCOORDENADOR do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS da Universidade Federal de
Campina Grande, a partir de 12 de maio de 2025, Ofício SEI nº 24/2025/COORD-SIASS-
UFCG/REITORIA. (processo nº 23096.028014/2025-38)
Nº 803 - Designar o servidor PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO JUNIOR, Matrícula Siape:
1370726, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de VICE-DIRETOR DO
CENTRO DE HUMANIDADES DA UFCG, com efeito a partir de 13 de maio de 2025,
conforme Ofício SEI nº 23/2025/DC-CH/CH.
Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado da função gratificada de (FG-01) de
Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de
Humanidades.
Art. 3º - Remover o exercício do servidor para atender o disposto no art. 1º
desta Portaria.
Nº 806 - Dispensar a servidora JACYARA FARIAS SOUZA MARQUES, matrícula siape:
2431955, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de PRESIDENTE da
Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFCG, com efeito retroativo a 30 de
abril de 2025. (processo nº 23096.027114/2025-47)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para a Unidade
Organizacional de origem.
Nº 807 - Designar a servidora CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO, matrícula siape: 2514262,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de PRESIDENTE
da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFCG, com efeito retroativo a 01
de maio de 2025.
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para atender o disposto
no Art. 1º desta portaria.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR UFCA DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 198 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MILENA ALVES TÁVORA PEREIRA,
Matrícula Siape: 3219006, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Elaboração
de Projetos para Novos Espaços, da Coordenadoria de Projetos de Arquitetura da Diretoria
de
Infraestrutura
-
DINFRA,
com
efeitos
a
partir
de
07/04/2025.
(Processo
23507.002720/2025-71).
Nº 199 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIOGO INÁCIO DOS SANTOS, Matrícula
Siape: 3275213, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão Apoio a Saúde Mental do
Estudante, da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Discente, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, com efeitos a partir de 21/04/2025 (Processo 23507.002759/2025-
98).
Nº 200 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOUBERT DE ALBUQUERQUE ARRAIS,
Matrícula Siape: 1369073, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Projetos em
Cultura do Movimento, da Coordenadoria de Esporte e Cultura do Movimento, da Pró-
Reitoria de Cultura, com efeitos a partir de 07/04/2025 (Processo 23507.002278/2025-
14).
Nº 201 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO MIELLE BRITO FERREIRA OLIVEIRA ,
Matrícula Siape: 1305746, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de
Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, com efeitos a partir de
1o de julho de 2025 (Processo 23507.002898/2025-11).
Nº 202 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS IURY FERNANDES MAIA DA SILVA ,
Matrícula Siape: 1040185, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de
Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, com efeitos
a partir de 05/05/2025 (Processo 23507.003000/2025-22).
Nº 203 - Art. 1º Nomear o servidor CICERO ANDERSON ALENCAR SILVA, Matrícula Siape:
3310354, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Gestão
e Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando, em
consequência, dispensado da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Contratações
e Contratos, da mesma unidade administrativa (Processo 23507.003003/2025-66).
Nº 204 - Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA LIMA DE ARAÚJO, Matrícula Siape:
1049673, para exercer a função de Diretora Adjunta, S-CÓD, da Diretoria de Comunicação,
desta universidade (Processo 23507.002839/2025-43).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 197, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, AMANDA THAINÁ DE OLIVEIRA FREITAS, cargo ASSISTENTE
SOCIAL, Nível/Padrão E-I/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de
inscrição nº 07/2019/UFCA, homologado pelo edital nº 15/2019/UFCA, publicado no
D.O.U. em 23/10/2019,
Seção 03, páginas 91
a 94, retificado pelo
edital nº
05/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 30/04/2024, Seção 03, páginas 45 e 46, no
código de vaga nº 978307, originado da exoneração, a pedido, de Maria Aparecida dos
Santos, conforme a Portaria nº 163, publicada no DOU 01/04/2025.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 190, DE 13 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme competência
conferida pelo art. 22, §3º, do Estatuto da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino
e Fomento a Pesquisas - FASTEF, aprovado pelo Conselho Curador da FASTEF em reunião
do dia 09 de maio de 2025, e considerando a necessidade de continuidade dos relevantes
serviços que vêm sendo desenvolvidos pela referida Fundação de Apoio, resolve:
Art. 1º Designar Joaquim Perúcio Pessoa Filho, CPF: ***.268.903-**, para
exercer o cargo de Diretor Presidente da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e
Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF.
Art. 2º Dê-se ciência ao Conselho Curador da Fundação ASTEF acerca do teor da
presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada
a Portaria nº 186, de 09 de maio de 2025. (Processo nº 23067.022708/2025-17)
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.374/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022904/2025-83, resolve:
Designar o servidor MAURICIO DE VASCONCELOS MOREIRA, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 1157604, SIAPECAD nº 02410016, lotado e em exercício no(a)
Div de Gov em Tec Informação, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Secretaria
Administrativa. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 2.375/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.024828/2025-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora EVELYNE FERREIRA AVELINO, ocupante do cargo
de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 2264676, SIAPECAD nº 02031183, lotada no(a)
Div de Gov em Tec Informação, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord de Admi
e Gov em Ti. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 2.380/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011951/2025-00, resolve:
Designar o servidor JOSE WILSON VASCONCELOS JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674038, SIAPECAD nº 01442050, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore,
percebendo FG - 05, do(a) Clinica Escola de Psicologia, UORG-1756, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.379/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.012625/2025-10, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a Eponima Barreto Couto, na condição de
Cônjuge Invalida de Claudio Sampaio Couto, Matrícula SIAPE 0288642, cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 6, Padrão 604, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 01/02/2025, data do óbito do instituidor,
conforme
inciso
I,
do
Art.
219,
da Lei
8.112/90,
nova
redação
dada
pela
Lei
13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 826, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº Processo digital
nº 23068.024231/2025-96, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA GONÇALVES LINO, quota
parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor
JOSE LINO NETO, matrícula SIAPE nº 296942, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º,
inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 18/04/2025, data do óbito.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.421, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23068.021881/2025-80, resolve:
Dispensar, a pedido, MARULZA SPADETTO, matrícula SIAPE nº 1172676, da
função de Chefe da Seção Administrativa do PPGE, FG-03, da estrutura do(a) Centro de
Educação, a partir de 17/06/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o
retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
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