DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.415 - Designar a servidora Marina Assis Fonseca, matrícula SIAPE nº 1033936,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, da Faculdade de Educação,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 4.419 - Designar o servidor Ernesto Perini Frizzera da Mota Santos, matrícula SIAPE nº
1171206, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 134, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.004373/2025-25, resolve:
Revogar a Portaria nº 89/2025 - GABINETE, de 07 de abril de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 135, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e o disposto no processo nº
23204.005958/2025-62, resolve:
Art. 1º Nomear IVAN GOMES DA SILVA VIANA, Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Diretor, código CD-3, do Instituto de Ciências da
Educação desta Universidade, a contar de 2 de junho de 2025.
Art. 2º Nomear LEANDRO PANSONATO CAZULA, Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Educação desta
Universidade, a contar de 2 de junho de 2025.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 425/GR/UFOPA, de 28 de dezembro de 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.955 - Retificar a Portaria nº 2013/2025, de 28 de Março de 2025, publicada no
D.O. U. nº 61 de 31/03/2025, Seção 2, página 32, que aposentou MARIA DA GLORIA
SANTOS, para declarar: Onde se lê: Classe B, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 16. Leia-se: Classe B, Padrão 18.
Nº 2.956 - Retificar a Portaria nº 735/2025, de 30 de Janeiro de 2025, publicada no D.O.
U. nº 22 de 31/01/2025, Seção 2, página 38, que aposentou HELDER BRUNO DA SILVA
DE SOUZA, para declarar: Onde se lê: Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 8. Leia-se: Classe D, Padrão 010.
Nº 2.957 - Retificar a Portaria nº 743/2025, de 30 de Janeiro de 2025, publicada no D.O.
U. nº 22 de 31/01/2025, Seção 2, página 38, que aposentou LUIS RONALDO NUNES
SILVA, para declarar: Onde se lê: Classe D, Padrão 316. Leia-se: Classe D, Padrão
019.
Nº 2.958 - Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDO JORGE FURO PACHECO, na qualidade
de filho menor de vinte e um anos de idade do ex-servidor RAIMUNDO JORGE
PACHECO, ocupante do cargo de FARMACEUTICO , matricula Siape nº 0325259, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 07 de
fevereiro de 2025, com fundamento na alínea "a", inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do
óbito.
Nº 2.959 - Art. 1º Conceder pensão à GABRIELLE VICTORIA DOS SANTOS PACHECO, na
qualidade de filha menor de vinte e um anos de idade do ex-servidor RAIMUNDO JORGE
PACHECO, ocupante do cargo de FARMACEUTICO , matricula Siape nº 0325259, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 07 de
fevereiro de 2025, com fundamento na alínea "a", inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do
óbito.
Nº 2.960 - Art. 1º Conceder pensão à ALDA MARIA GOMES DA COSTA DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ALDO COELHO DA SILVA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape nº 0326038, do quadro de pessoal
desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 21 de março de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 2.961 - Art. 1º Conceder pensão à NOEMIA DE FATIMA MENDONCA BARROS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO GOES BARROS, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SAUDE, matricula Siape nº 0758500, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 15 de fevereiro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 2.962 - Retificar a Portaria nº 1347/2025, de 24 de Fevereiro de 2025, publicada no
D.O. U. nº 42 de 28/02/2025, Seção 2, página 37, que aposentou MARIA UMBELINA
BORGES MARTINS, para declarar: Onde se lê: Classe C, Nível de Capacitação 2, Padrão
de Vencimento 16. Leia-se: Classe C, Padrão 018.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.900, 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Declarar vago o cargo de GEOGRAFO, código de vaga nº 267614, ocupado
pelo (a) servidor (a) WELLINGTTON AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, lotado no (a) N U C L EO
DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 15 de maio de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II -
Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 130, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.045413/2025-81, resolve:
Art. 1º. Conceder afastamento de curtíssima duração, do país, ao professor Isac
Almeida de Medeiros, matrícula SIAPE n.º 1174357, Professor Titular, lotado(a) na Pró-
Reitoria de Pesquisa (Propesq) da Universidade Federal da Paraíba, com ônus limitado,
para realização de visita ao Centre de Recherche Cardio-Thoracique de Bordeaux-U1045 -
Université de Bordeaux, à convite dos Profs. Patrick Berger e Jean-François Quignard, no
período de 1 a 8 de junho de 2025, na cidade de Bordeaux na França.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP Nº 171, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.000330/03-81, resolve:
Retificar a PORTARIA/R/SRH/Nº 53, de 16 de janeiro de 2003, publicada em 17
de janeiro de 2003, na Seção 2, pág. 10 do Diário Oficial da União, que concedeu
aposentadoria voluntária ao servidor NESTOR ALVES DE MELO FILHO, Matrícula SIAPE nº
337995, ocupante do cargo de Professor Assistente I- T-20, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação no Departamento de Direito Público, do Centro de Ciências
Jurídica, onde se lê: de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "d", da Constituição
Federal, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "d", da Lei 8112/90; leia-se: de
acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "d",
da Lei 8112/90.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 779, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.028191/2025-62, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de maio de 2025, a servidora SILMARA LUCIA BINDO
GROSCHUPF - 1657126, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Secretaria dos
Órgãos Colegiados, FG-01, da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Gabinete da Reitoria.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 780, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.026953/2025-96, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2025, a servidora VANESSA
BERTOGLIO COMASSETTO ANTUNES DE OLIVEIRA - 3703534, da função gratificada de Chefe
do Departamento de Enfermagem, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 781, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.007079/2025-98, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2025, a servidora MARCELLE
BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA - 3307857, da função gratificada de Chefe da Unidade do
Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 783, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.027389/2025-29, resolve:
Retificar a Portaria UFPR nº 764, de 06/05/2025, publicada no DOU em
07/05/2025, seção 2, pág. 42, que exonerou o servidor WILLIAM MOREIRA - 1320035, da
atribuição de substituto eventual  do servidor LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA - 1544421,
no cargo de direção de Ouvidor, CD-04, da Coordenadoria da Ouvidoria Geral:
Onde se lê: Exonerar, a partir de 30 de abril de 2025, … .
Leia-se: Exonerar, a partir de 01 de maio de 2025, … .
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 784, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06
de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ;
Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo
Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.025575/2025-23,
resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS SCHMIDT, habilitada em concurso público de provas
e títulos, homologado em 09.04.2025, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Doenças das Aves
Domésticas, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências
Agrárias, na vaga de código nº 264272.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e
Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o
título de Doutora em Medicina Veterinária.
MARCOS SFAIR SUNYE