DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 843, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.029049/2025-32, resolve:
I. Nomear a servidora ERICA CRISTINA BUENO DO PRADO GUIRRO - 1543920,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de
Ciências Veterinárias, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 845, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.019849/2025-45, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o
servidor MAIKON PATRICK GARCIA - 1828144, da função gratificada de Chefe da Unidade
da Biblioteca do Setor Litoral, FG-01, da Biblioteca Central.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 846, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, considerando o contido no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o que consta no
processo nº 23075.028757/2024-75, resolve:
Conceder vacância, a partir de 12 de maio de 2025, para o cargo de Assistente
em Administração, classe D, ocupado por CARLOS EDUARDO PIEROTE - 3084534, lotado(a)
na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.301, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.024321/2025-98, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.192, de 09 de maio de 2025,
publicada no DOU de 12.05.2025, Seção 2, pág. 32, retificada pela Portaria PROGEPE/UFPR
nº 1.250, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU de 15.05.2025, Seção 2, pág. 28,
referente a contratação de VICTOR AKIO YANAGUISAWA no cargo de Professor Substituto
para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, tendo em vista o que consta
no Despacho nº 1.424/2025-UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 553, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear, a partir de 13/05/2025, o servidor Eniel do Espírito Santo, matrícula
SIAPE 3001818, para exercer o cargo de Assessor da Assessoria de Projetos Estratégicos,
código CD-04.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 554, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, o servidor Levi Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 2026586, da
função de substituto eventual da Coordenação de Licitação e Compras, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 555, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Designar o servidor Claudio Itamar Neres Junior, matrícula SIAPE nº 1775218,
para a função de substituto eventual da Função de Chefe da Coordenação de Licitação e
Compras- CLC, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da
titular e na vacância do cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 268, DE 14 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
 Dispensar, a partir de 07/04/2025, JANAINA ASSIS FALEIRO LOPES, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 2264210, da função de Chefe do Núcleo de Monitoramento
das Ações Governamentais e Institucionais, código FG-0001, desta Universidade.  
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 269, DE 14 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor,
através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso
II, da Lei 8.112/90, resolve:  Designar VALMIRO MORAIS DE OLIVEIRA, Técnico de
Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE 1338702, Chefe do Núcleo de Monitoramento
das Ações Governamentais e Institucionais, código FG-0001, desta Universidade.  
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 893, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCONI ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 2065192, Técnico de Tecnologia da Informação do Departamento de Geofísica
- CCET, para participar de Treinamento Técnico para Operadores de Estações sismografica
de Forma de Onda de Estações Conjuntas IMS e USGS, na cidade de Viena, na Áustria, no
período de 17.05.2025 a 25.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.068869/2025-20.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.063145/2025-90, resolve:
Nº 894 - Art. 1º Designar RENATA VIANA DE BARROS THOME, matrícula nº 2141640,
Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Programa de Pós-Graduação em Artes - Rede Nacional, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 896 - Art. 1º Reconduzir FABIO MAFRA BORGES, matrícula nº 1759940, Professor do
Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado
em História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02
(dois) anos, a contar de 16 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.049618/2025-46)
Nº 898 - Art. 1º Designar SAMYR SILVA BEZERRA JACOME, matrícula nº 2042579, Professor
do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Nacional
Profissional em Ensino de Física - POLO 51, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para
um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.018396/2025-10)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.380, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MATHEUS CORREIA DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar a
capacitação "Modelos Matemáticos em Biologia e Aplicações Relacionadas de Equações
Diferenciais Parciais", junto à Universidad de La Habana, em Havana, Cuba, no período
compreendido entre 08/06/2025 e 21/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 105212.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.381, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de AFONSO REGULY, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício
na Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do evento científico "44th
International Conference on Ocean,Offshore &Arctic Engineering", em Vancouver, Canadá,
no período compreendido entre 21/06/2025 e 30/06/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 104917.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.382, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e com exercício na Vice-Direção da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para missão com a finalidade de realizar
visitas técnicas a instituições acadêmicas e governamentais no Reino Unido; participar de
reuniões com o grupo de pesquisa da Edinburgh Napier University; realizar atividades de
pesquisa relacionadas ao projeto "Governança Informacional e Metadados: construindo
pontes para o desenvolvimento de sistemas de organização do conhecimento para a
transformação do estado e do governo digital" (colaboração internacional com a Edinburgh
Napier University). As atividades ocorrerão em Edinburgh, Escócia, no período
compreendido entre 24/06/2025 e 21/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq
(processo: 442171/2023-4). Solicitação nº 104523.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.383, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento
do país de ARTHUR
FRANCISCO LORENZON,
Professor do Magistério Superior, lotado e
em exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, para missão com a finalidade de
apresentar trabalho
no evento
científico "ISC
High Performance
2025", junto à
Universität Hamburg,
em Hamburgo,
Alemanha, no
período compreendido
entre
09/06/2025 e 13/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
105221.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA