DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THAIS FLORENCIO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 307****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 07/06/2025 a
14/06/2025, para participação na X Conferencia Latinoamericana y Caribeña del Consejo
Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO, em Bogotá, na Colômbia - com ônus
limitado. (Processo 23079.222748/2025-10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEXANDRE LANDESMANN, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 20/06/2025 a
29/06/2025, para participação na 44th International Conference on Ocean, Offshore and
Arctic Engineering, junto à American Society of Mechanical Engineers, em Vancouver, no
Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.223663/2025-59)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIANE DE FÁTIMA BECKMAN CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 325****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período
de 26/05/2025 a 31/05/2025, para participação em intercâmbio científico, junto à
Universidad de La Republica, em Montevidéu, no Uruguai - com ônus limitado. (Processo
23079.224301/2025-85)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 29 de abril de 2025 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) NECESIO GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 128****, publicado no
Diário Oficial da União nº 82 do dia 05/05/2025, seção 02, página 52.
Onde se lê: "no período de 09/06/2025 a 23/06/2025";
Leia-se: "no período de 09/06/2025 a 27/06/2025"
(Processo 23079.217973/2025-34)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.567, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o
cargo de Professor Substituto, Classe A, Nível 1:
.
.NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
. .CAMILA PAVI GARCIA
ROSA
.Faculdade de Direito
.23079.218351/2025-23
.19-mai-25
.31-dez-25
.20
. .CAMILLA 
CHRISTINE
DE SOUZA CHEROL
.Instituto de Nutrição Josué de
Castro - INJC
.23079.223662/2025-12
.19-mai-25
.31-dez-25
.20
. .CARMEM 
LUCIA
DE
GOUVEA FURIERE
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.224544/2025-13
.19-mai-25
.31-dez-25
.40
. .DAYANA 
GOMES
VIANA
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.224577/2025-63
.19-mai-25
.31-dez-25
.40
. .ENOS 
YUITI
O G A S AW A R A
.Instituto de Matemática - IM
.23079.224133/2025-28
.19-mai-25
.31-dez-25
.20
. .JULIANA 
OLIMPIO
BORELLI
.Faculdade de Medicina - FM
.23079.216557/2025-19
.19-mai-25
.31-dez-25
.20
. .LUCAS DOS
SANTOS
M AC E D O
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.224485/2025-83
.19-mai-25
.31-dez-25
.40
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 105, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.006219/2025-43, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Paulo Gonçalves de Araújo, SIAPE 191****,
para substituir o Diretor de Comunicação Social da Pró-Reitoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, Rodolfo Cassimiro de Araujo Berber, SIAPE 153****, em suas
férias, do dia 26 de maio de 2025 a 13 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de maio de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA UFR Nº 109, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994,
o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25,
de 21 de dezembro de 2023, a Portaria MEC nº 365, de 5 de maio de 2025 e o
processo nº 23853.006946/2025-19, resolve:
Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Marcelo Morais Silva,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta
horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022119.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quinze de maio de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 214, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI nº 23853.000011/2025-11, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Antônio Henrique
Coutelo de Moraes, SIAPE 128**, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do
Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de maio de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 215, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI nº 23853.002888/2025-46, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor André Demambre Bacchi,
SIAPE 107**, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior
da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 25 de outubro de
2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em cinco de maio de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 417, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 23853.006860/2024-05; e
CONSIDERANDO o que consta no Parecer CPPD nº 28, de 18 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Aprovar o estágio probatório do servidor George Moraes de Luiz, SIAPE
187**, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da
Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 05 de julho de
2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de julho de dois mil e vinte e quatro.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 489, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
Processo SEI nº 23853.006283/2024-43, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório da servidora Elenita Malta Pereira,
SIAPE 136****, estando apta a permanecer na Carreira de Professor do Magistério
Superior da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 847, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008459/2025-31, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior LEO JAKSON DA SILVA
MOREIRA, SIAPE nº 2404135, lotado em Parauapebas para função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Agronomia, campus Parauapebas, com ônus FCC-01.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir de
07 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 848, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008459/2025-31, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior JOSE NILTON DA SILVA,
SIAPE nº 1696004, lotado em Parauapebas para função de Subcoordenador do Curso de
Bacharelado em Agronomia, campus Parauapebas, sem ônus FSR-01.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir de
07 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 849, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008459/2025-31, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior Ayres Fran da Silva e
Silva, matrícula SIAPE nº 1898910, lotado em Parauapebas, da função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Agronomia, campus Parauapebas, com ônus, a partir de 08 de
maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 851, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004945/2025-80, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA JOSÉ DE SOUSA TRINDADE, matrícula SIAPE
n° 1557120, cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, lotada no Campus Tomé-Açu,
para exercício na Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
Sustentável Guamá, Organização Social gestora do Parque de Ciência e Tecnologia
Guamá.