DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 889, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007862/2025-42, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério RAIMUNDA MACILENA DA
SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2400132, lotada em Tomé-Açu da função de Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, campus Tomé-Açu, com ônus. FG - 02, a
partir de 08 de maio de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 427, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.009847/2025-59, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ADILSON FULCO, na
qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade SONIA FERREIRA FULCO, Matrícula SIAPE nº 0384172,
falecido(a) em 25/03/2025. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, e 222,
alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da
Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
25/03/2025, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 433, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012669/2025-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de
Integração Comunitária da Pró-Reitoria de Atividades de Extensão e Cultura - CIC.PROEXC,
o(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DAS CHAGAS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2724152,  a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 25400/2025-REITORIA-
UFRPE, de 14/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 536/2024, de 21/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de
22/05/2024, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA PRESCILIANA DE BRITO
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0383565, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 434, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012641/2025-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de
Comunicação, Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania -
CCAC.PROEXC, o(a) servidor(a) CAIO DE MENESES CABRAL, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1263559,  a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 25295/2025-REITORIA-
UFRPE, de 14/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.011/2024, de 09/09/2024, publicada no DOU de 10/09/2024, Seção 2,
página 37, e dispensar o(a) servidor(a) DENIZE SIQUEIRA DA SILVA AZEVEDO, Matrícula
SIAPE nº 1080981, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 435, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.007761/2025-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Administração da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), o(a) servidor(a) JAILSON
SANTANA CARNEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1056259, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU),
conforme Despacho nº 25353/2025-REITORIA-UFRPE, de
14/05/2025,
constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.252/2024, de 13/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de
14/11/2024, Seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) SUIANE VALENÇA BRANDÃO,
Matrícula SIAPE nº 1675589, da função supracitada. 
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 437, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.007761/2025-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso
de Bacharelado em Ciências Econômicas (Ênfase em Economia Rural) da Unidade
Acadêmica de Serra Talhada (UAST), o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ ALVES DE
CASTRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1976433,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU),
conforme Despacho nº 25353/2025-REITORIA-UFRPE, de 14/05/2025, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 33/2025, de 13/01/2025, publicada no Diário Oficial da União de
14/01/2025, Seção 02, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) SERGIANY DA SI LV A
LIMA, Matrícula SIAPE nº 1612676, da função supracitada. 
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.848, DE 13 MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) ena Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o dispostono art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°.23083.022791/2025-18, resolve:
Nomear LEONARDO DEBOSSAN DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, nocargo de
Professor da Carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-01, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº.198 de 04/10/2022,
publicado no DOU de 05/10/2022, Seção 3, pág. 72, homologado através do Edital nº. 102
de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, Seção 3, pág. 36-40, na área de
Geografia, do Instituto Federal Fluminense, para ser aproveitado pelo Colégio Técnico da
UFRRJ, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) REGINA COHEN BARROS, código da vaga
0298559, data de publicação da origem da vaga 01/03/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.948 Art. 1º - Nomear o servidor CESAR AUGUSTO DA ROS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2571720, para exercer o cargo de Vice-reitor da UFRRJ, com
mandato de 4 (quatro) anos. CD-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.059397/2024-54.
Nº 2.949 Art. 1º - Designar a servidora MARINA GISELA VITELLI, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1051358, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.013850/2025-67.
Nº 2.955 Art. 1º - Dispensar o servidor RONALD CLAY DOS SANTOS ERICEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1805319, da função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia do Instituto de Educação, para
a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 2.122/2023, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.021015/2025-09.
Nº 2.957 Art. 1º - Designar o servidor AURELIANO LOPES DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1331797, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia do Instituto de
Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.021015/2025-09.
Nº 2.960 Art. 1º - Designar o servidor CLAUDIO CESAR SACCOMORI JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n°1522204, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede
Nacional do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.023365/2025-00.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o inciso XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab n.º 0611/2015,
de 19 de outubro de 2015; a Portaria Ufersa/Gab n.º 0223/2016, de 4 de abril de 2016;
Ofício nº 13/2025 - Dir - Car, de 24 de fevereiro de 2025, resolve:
Dispensar a servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula
Siape nº 2036387, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de
Coordenadora da Biblioteca do campus Caraúbas, código FG-2. Ficam revogadas: I - Portaria
Ufersa/Gab n.º 0611/2015, de 19 de outubro de 2015; e II - Portaria Ufersa/Gab n.º
0223/2016, de 4 de abril de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 565, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o
inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; os Processos Administrativos nºs
23091.005532/2025-94 e 23091.006476/2025-20, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Cynthia Haynara Ferreira da Silva, classificada em 2º lugar
na cota reservada aos negros/pardos no Edital do Concurso Público nº 39, de 28 de
dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 29 de
dezembro de 2021, seção 3, pág. 111, homologado pelo Edital nº 004/2023, de 16 de
fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 35, de 17 de fevereiro 2023, seção 3, pág.
76, prorrogado pelo Edital nº 3, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 28,
de 10 de fevereiro de 2025, seção 3, pág. 48, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório-Área Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em
outro cargo inacumulável do servidor técnico-administrativo Júlio Sobral Carvalho Alves,
matrícula Siape nº 1266669, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área,
conforme a Portaria nº 130, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 32, de
14 de fevereiro de 2025, seção 2, p. 34, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa,
código de vaga nº 0869237. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES