DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 770, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, GISELLE MOREIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de ENGENHEIRO CIVIL - Nível de Classificação E, Padrão 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de
09/09/2024, código 0863469.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 772 - Autorizar afastamento do país de LUCIANA LOPES DOS SANTOS, Professora do Magistério
Superior, no período de 7 de junho de 2025 a 13 de julho de 2025 (com trânsito incluso), para
participar do evento "XVIII Reunión Científica de la Fundación Española de Historia Moderna" (FEHM),
na Universidade de La Coruña; realizar pesquisa nos seguintes arquivos históricos e bibliotecas:
Archivo Diocesano de Salamanca, Archivo Histórico de la Universidad de Salamanca, Biblioteca do
Centro Internacional Teresiano Sanjuanista (CITeS - Ávila), Biblioteca de Humanidades da Universidad
Autónoma de Madrid, em Ferrol, Salamanca, Ávila e Madrid/Espanha, com ônus limitado.
Nº 773 - Autorizar afastamento do país de NAARA DE LIMA CAMPOS, Professora do
Magistério Superior, no período de 5 de junho de 2025 a 13 de junho de 2025 (com
trânsito incluso), para participar da X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias
Sociais, participar de reunião do GT-CLACSO Crisis y Economía Mundial e realizar visita
técnica com a vice-reitora da Universidad Nacional de Colombia para tratativas sobre
possíveis parcerias futuras, a realizar-se no período de 6 a 12 de junho de 2025, em
Bogotá, Colômbia, com ônus limitado.
Nº 775 - Designar MARIO MARIANO RUIZ CARDOSO - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador
do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a
partir de 16 de maio de 2025.
Nº 777 - Conceder aposentadoria a ADRIANA MARIA BOTELHO, matrícula SIAPE n.º
0390037, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 296, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ISA ALVES ROCHA, matrícula Siape nº 286****, empregada pública ocupante do cargo de
Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 29 de junho
a 04 de julho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESHRE 41st
Annual Meeting - European Society of Human Reproduction and Embriology", em Paris,
França. (Processo nº 23534.008335/2025-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 311, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR, matrícula
Siape nº 237****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), para exercício na Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 316, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de CARLOS ANSELMO LIMA, matrícula Siape nº 110****, servidor público ocupante do
cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no
período de 25 de maio a 01º de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar
e apresentar trabalhos científicos na conferência "GRELL-ENCR 2025 Scientific Meeting
- European Network of Cancer Registries", em Porto, Portugal. (Processo nº
23530.008143/2025-33)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
ANDRE LUCAS RIBEIRO, Médico, de 09/06/2025 a 13/06/2025, a fim de
participar de EULAR 2025 Congress, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.005654/2025-18).
RODRIGO PEREZ PEREIRA, Médico, de 29/05/2025 a 04/06/2025, a fim de
participar de ASCO, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006081/2025-31).
PABLO DA COSTA SOLIZ, Médico, de 19/06/2025 a 21/06/2025, a fim de
participar de EHRA CIED Course 2025, Viena, Áustria. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.006209/2025-67).
MARINA PETERSEN SAADI, Médico, de 30/05/2025 a 31/08/2025, a fim de
participar de Fellow em ecocardiografia estrutural, Rennes, França. Sem ônus limitado.
(Processo nº 23092.003843/2025-48).
LEANDRO LINHARES LEITE, Médico, de 08/07/2025 a 11/07/2025, a fim de
participar de GRAPPA Annual Meeting, Bogotá, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.006601/2025-14).
MARIA ANGELICA PIRES FERREIRA, Médica, de 16/06/2025 a 18/06/2025, a fim
de participar de Health Technology Assessment International Annual Meeting, Buenos
Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005755/2025-81).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto
no processo SEI nº 23130.000790/2025-18, resolve:
1. Dispensar ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1295744, do encargo de substituto do Coordenador - Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação - Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória,
Educação, Cultura e Arte.
2. Designar SILVANA BARBOSA LIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0435512, para
o encargo de substituta do Coordenador - Geral, código CCE 1.13, da Coordenação - Geral do
Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.055 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(s) candidato(s) listado(s) abaixo,
efetivada pela Portaria GR nº 767, de 11/04/2025, publicada no DOU de 14/04/2025,
conforme o(s) motivo(s):
I - Reposicionamento ao final de fila
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.LILIAN BARROSO CARVALHO
.MÉDICO / ÁREA: CLÍNICA GERAL
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.748500
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas objeto
do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.SHELBY MARQUES DA SILVA
.AU D I T O R
.M A N AU S
.N EG R O
.978790
.
.ANDERLAN PEREIRA GOMES
.AU D I T O R
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.978799
. .RENATO BARROSO GUIMARAES
.AU D I T O R
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.978800
Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas objeto
do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.MARCUS VINICIUS ANDRADE
.MÉDICO / ÁREA: CLÍNICA GERAL
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.748500
Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1048/2025, datada de 14 de maio de
2025, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15/05/2025.
Nº 1.056 - DECLARAR vago, a partir de 10.05.2025, o cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de
falecimento do seu ocupante, o servidor MILTON BERNARDINO DA SILVA FILHO, matricula
SIAPE Nº. 0399016, código de vaga 309744, lotado na Faculdade de Tecnologia - FATEC.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.044037/2025-23, resolve:
Nº 654 - Dispensar, a pedido e a partir de 30/4/2025, o servidor PEDRO HENRIQUE
NASCIMENTO SILVA da função de Coordenador de Aposentadoria e Pensão do Decanato
de Gestão de Pessoas (FG-01).
Nº 655 - Designar a servidora LAIZA FERNANDES SILVA para exercer a função de
Coordenadora de Aposentadoria e Pensão do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.045219/2025-11, resolve:
Nº 659 - Dispensar, a partir de 5/5/2025, a servidora FABIA MOREIRA LOPES da função
de Assessora da Coordenação do Consultivo
da Procuradoria Federal junto à
Universidade de Brasília - PF/UnB (FG-03).

                            

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