DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.045021/2025-38, resolve:
Nº 660 - Dispensar, a pedido e a partir de 12/5/2025, a servidora MARIANA LAUNDRY DE
MESQUITA da função de Coordenadora de Acompanhamento e Orientação do DEG (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.046558/2025-15, resolve:
Nº 661 - Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS MARAMALDO ANDRADE SILVA da
função de Prefeito Adjunto da UnB (CD-04).
Nº 662 - Nomear o servidor ALEXANDRE CESAR PALERMO para exercer a função de
Prefeito Adjunto da UnB (CD-04).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GLADSTONE LEONEL DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2929464, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar da X Conferência Latino-
Americana e Caribenha de Ciências Sociais - CLACSO - de 2025, cujo tema será
Democracias, Resistências, Comunidades, Direito e Paz, com a apresentação do artigo: ""LA
EXPERIENCIA DE LAS COCINAS SOLIDARIAS DE LOS MOVIMIENTOS POPULARES EN BRASIL:
UNA LECTURA CONTEMPORÁNEA DEL DERECHO EN PACHUKANIS", em Bogotá, Colômbia,
no período de 8/6/2025 a 13/6/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.043261/2025-06.
MOISÉS VILLAMIL BALESTRO, matrícula SIAPE nº 1549147, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar da SASE Conference 2025, em
Montreal, Canadá, no período de 07 a 15 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus
da UnB, conforme processo SEI n. 23106.044475/2025-91.
CLAUDIO GOTTSCHALG DUQUE, matrícula SIAPE nº 012878881, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar da "Plenária e no Simpósio do
INTERPARES TRUST AI", em Bologna, Emilia-Romanha, Itália, no período de 15/6/2025 a
23/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.044553/2025-58.
ALINE SOUZA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1769309, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para partcipação no IUTAM Symposium: Nonlinear
dynamics of systems and structures for green energy generation com apresentação oral do
trabalho
intitulado
"Reducing
wind tower
vibrations
with
bistable
metamaterials
considering soil-structure interaction", em Senigallia, Ancona, Itália, no período de
30/5/2025 a 8/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo
SEI nº 23106.043195/2025-66.
LILIANE DE ALMEIDA MAIA, matrícula SIAPE nº 6403787, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participar do INdAM Workshop "Old and New
Trends in Mathematical Collaboration between Brazil and Italy", e ralizar visita científica a
Università degli Studi Luigi Vanvitelli, em Roma, Lazio, Itália, no período de 18/6/2025 a
1/7/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.036512/2025-98.
GUILHERME JOSÉ DA SILVA E SÁ, matrícula SIAPE nº 1531121, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da IX Congresso da Associação
Portuguesa de Antropologia, em Viana do Castelo, Portugal, no período de 10 a 20 de julho
de 
2025,
incluindo 
trânsito, 
com 
ônus
limitado, 
conforme 
processo
SEI 
n.
23106.043818/2025-09.
ANDREIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1491243, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar da V Conferencia Latinoamericana y
Caribeña de Pensamiento Crítico en Salud e X Conferência Latino-Americana e Caribenha
de Ciências Sociais, em Bogotá, Colômbia, no período de 04 a 15 de junho de 2025,
incluindo 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
outro
órgão, 
conforme 
processo 
SEI 
n.
23106.043765/2025-18.
CAMILA SIEBERT ALTAVINI, matrícula SIAPE nº 2170221, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do no 33o IASP World Congress
(Congresso Mundial da Associação Internacional de Prevenção de Suicídio, no Messe Wien
Exhibition & Congress Center, em Viena, Áustria, no período de 09 a 13 de junho de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.043128/2025-41.
ELISA DIAS BECKER REIFSCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 14498601, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 33rd World Congress da
International Association for Suicide Prevention - IASP, no Messe Wien Exhibition &
Congress Center, em Viena, Áustria, no período de 08 a 13 de junho de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.041447/2025-12.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 722, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 26/07 o contrato de PAULA GABRIELLA SILVA GOMES LIMA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.064551/2024-02.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº
227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 723 Contratar, em caráter temporário, Estêvão Cubas Rolim, na categoria de
Professor(a) Substituto(a) com remuneração mensal no valor de R$ 3.399,47 (três mil
trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), conforme previsto na MPV
1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Medicina Social,
área Medicina de Família e Comunidade., em regime de 20 horas semanais, pelo período
de 12/05 a 30/04/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 053, Processo nº 23106.041194-87.
Nº 724 Contratar, em caráter temporário, Joeanne Neves Fraz, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito
reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar
serviço junto ao Departamento de Teoria e Fundamentos, área Educação, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 12/05 a 22/03/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de
11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 052, Processo nº 23106.041510-11.
Nº 726 Contratar, em caráter temporário, MOISÉS ALVES DOS SANTOS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Visuais, área Artes Visuais,
em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/03 a 30/07, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 028, Processo nº 23106.119788/2024-20.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº
227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 715 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Eliete Neves da Silva Guerra para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-
Graduação em Ciências da Saúde da FS(FCC).
Nº 717 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Paula Elaine Diniz dos Reis da
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (FCC).
Nº 729 Contratar, em caráter temporário, Daniel Rodrigues Ferreira Saint Martin, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de Educação Física, área Educação Física,
em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/05 a 31/12, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de
11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 054, Processo nº 23106.030522-10.
PETERSON GÓES SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 265/2025, publicado no DOU em
07/02/2025, Edição 27, Seção 2, Página 32, referente à renovação de contrato do(a)
professor(a) substituto(a) André Ribeiro da Silva.
Onde se lê Euclides Delgado Marques Santana: "com remuneração mensal no valor
de R$ 4.651,09 (quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos)"
Leia-se: "com remuneração mensal no valor de R$ 4.326,60 (quatro mil
trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 443, DE 13 DE MAIO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) MIKAEL ALVES MONTEIRO, SIAPE 3375781, do cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga 0967884, a contar de 14/05/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 447 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) SANDRA MARIA ZAPATA YEPES, SIAPE 1957719, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para visita de pesquisa na Universidad de Antioquia em Medellín
- Colômbia, no período de 17/05/2025 a 28/06/2025 incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.010247/2025-46).
Nº 448 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) FABIO DANILO FERREIRA , SIAPE 2091788, com ÔNUS para
a UFABC, para participação na Reunión de la Comisión Permanente de Ciencia Tecnología
e Innovación em Rosario - Argentina, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025 incluindo o
tempo de trânsito (Processo nº 23006.010943/2025-52).
Nº 449 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional
do(a) servidor(a) THIAGO BRANQUINHO DE QUEIROZ, SIAPE 2249395, com ÔNUS LIMITADO para a
UFABC, para participação no E-MRS 2025 Spring Meeting em Strasbourg - França e visita científica na
Universidade de Pau e no Centro de Pesquisa Nacional de Pesquisa em Materiais (Bundesanstalt für
Materialforschung) em Pau - França e na Universidade de Bayreuth na Alemanha, no período de
17/05/2025 a 29/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.011062/2025-59).
Nº 450 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) LEANDRO REVERBERI TAMBOSI, SIAPE 2338944, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação em reunião científica na Universidade de
Alicante na Espanha, no período de 14/05/2025 a 29/05/2025 incluindo o tempo de
trânsito (Processo nº 23006.009892/2025-16).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.703, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd n.º 20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de
junho de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.011142/2025-76, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ELLEN CAMILA DA SILVA FERNANDES,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas
e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 15 de maio de 2025 a 14 de novembro de 2025, com fulcro no Art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de
nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 24/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de maio de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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