DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.742, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta
publicação, conforme o contido no processo nº 23116.006328/2025-02, a ANTONIO DOMINGUES
BRASIL, matrícula no SIAPE nº 409035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318765, do
quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 739, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, resolve:
CANCELAR o afastamento do país do servidor HERICK FERNANDO MORALLES,
publicado
no
DOU
de
14/05/2025,
Seção
2, pags.
37
e
38,
(Processo
SEI
nº
23112.018857/2024-08), a partir de 07/04/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.015298/2025-57, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
265/2025/PPGFt/CCBS/R; CONSIDERANDO o Ofício nº 250/2025/PPGFt/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. ANIELLE CRISTHINE DE MEDEIROS
TAKAHASHI para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Fisioterapia (PPGFT), mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de 01/06/2025. Com
atribuição de Função Comissionada de Coordenação de curso - FCC 1.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 50/2023, de
29/05/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 02/06/2023, seção 2, p.43, que
designava a Profa. Dra. Tatiana de Oliveira Sato para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 348 Art. 1º Nomear em caráter efetivo PAULO ROBERTO CAMPOS JÚNIOR, aprovado em
3º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de CIRURGIA - CPD
01/2024, para o Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no DOU de
01.08.2024, homologado no DOU de 04.12.2024, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de especialista, em regime
de 40 horas semanais, código de vaga 932471 oriunda de exoneração, a pedido do servidor
PAULO HENRIQUE COELHO DE ASSIS, conforme Portaria nº 765 de 25.11.2024, publicada
no DOU de 26.11.2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.004709/2024-89)
Nº 349 Art. 1º Nomear a professora STELLA MARIS RESENDE para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Química, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 20.05.2025 a 20.05.2027.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 883, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013986/2025-72, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor PAULO ROBERTO BOA
SORTE SILVA, Professor Classe C, 01, matrícula SIAPE nº 1088492, lotado no Departamento
de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar de
missão de pesquisa no King's College London, na cidade de Londres, Reino Unido, pelo
período de 11/06/2025 a 27/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e ônus
para a FAPITEC/SE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 886, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011055/2025-30, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, SILVANA APARECIDA BRETAS,
Matrícula SIAPE 1516500, lotada no Departamento de Educação - Centro de Educação e
Ciências Humanas DED/CECH, ao Cargo de Direção CD-2, de Vice-Reitora da Universidade
Federal de Sergipe, com mandato de quatro anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA - REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA UFU N° 3.085, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista a
documentação constante do processo nº 23117.018229/2025-55; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal UFU Nº 2.078, de 28 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de março de 2025, na seção 2, página 43,
que nomeia o candidato Ricardo José Victal de Carvalho para o cargo de Professor do
Magistério Superior, por não apresentar os documentos exigidos por lei no prazo
determinado para a posse.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 3.158 - Art. 1º Dispensar Ivan Marcos Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 1544068, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras Inglês - Licenciatura, na modalidade
a distância, do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 16 de maio de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1211/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69.
Nº 3.159 - Art. 1º Designar Pedro Malard Monteiro, Matrícula SIAPE Nº 1763623, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Letras Inglês
- Licenciatura, na modalidade a distância, do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir
de 16 de maio de 2025, em substituição a Ivan Marcos Ribeiro.
Nº 3.160 - Art. 1º Designar Gustavo Foresto Brito de Almeida, Matrícula SIAPE Nº 3133102,
para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Física (CD-4), a
partir de 16 de maio de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2595/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.
Nº 3.161 - Art. 1º Exonerar Ariel Novodvorski, Matrícula SIAPE Nº 1676603, do Cargo em
Comissão de Diretor Pro Tempore do Instituto de Letras e Linguística (CD-4), a partir de 16 de
maio de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2135/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2025, Edição 63, Seção 2, página 41.
Nº 3.162 - Art. 1º Nomear Ivan Marcos Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 1544068, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Letras e Linguística (CD-4), a partir de 16 de maio
de 2025, em substituição a Ariel Novodvorski.
Art. 2º O mandato do Diretor ora nomeado terá duração de 04 (quatro) anos, com
início em 16 de maio de 2025 e término em 15 de maio de 2029.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 308 - EXONERAR EDUARDO PEREIRA MONTEIRO, MATRÍCULAS 7162-5/UFV E
0431415-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-
Graduação em Bioquímica Agrícola, FG-9, do Departamento de Bioquímica e Biologia
Molecular,
do
Centro
de
Ciências 
Biológicas
e
da
Saúde.
(Processo
SEI
23114.906164/2025-27)
Nº 310 - designar EDUARDO PEREIRA MONTEIRO, matrículas 7162-5/UFV e 0431415-
1/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-Graduação
em Bioquímica e Biotecnologia, FG-9, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. (Processo SEI 23114.906164/2025-27)
Nº 316 - 1. conceder à viúva SILVIA MARIA ANA SOARES DE AGUIAR uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado ALTAIR SOARES DAS GRAÇAS, matrículas 1664-0/UFV e 0427450-7/Siape,
em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de maio de 2025, por força do disposto nos art. 23, §
1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217,
caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 11 de maio de 2025. (Processo SEI 23114.907614/2025-07)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.906849/2025-73, resolve:
Nº 311 - autorizar o afastamento, do País, de MICHELE MORAIS OLIVEIRA PEREIRA,
matrículas 11615-7/UFV e 2979261-7/Siape, no período de 11 a 18 de junho de 2025,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da International
Annual EurOMA Conference, em Milão, Itália, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA