DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051600049
49
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.050, DE 14 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27 
de
junho
de 
2023,
e 
demais
informações
constantes 
no
Processo
17944.002374/2025-79, resolve:
Art. 1º Designar os servidores WELLINGTON FERNANDO VALSECCHI FAVARO,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1040498 e ANA LUISA
MARQUES FERNANDES, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
2138944, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria STN/MF nº 545, de 18 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União em 21 de março de 2025.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
PORTARIA Nº 2, DE 14 DE MAIO 2025
A Superintendência de Pessoas, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Decisão Diretiva GP-089/2019, de 27 de agosto de 2019, com fundamento na
Resolução GP-019/2019, de 29 de agosto de 2019, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto n° 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na DS SUPES-PC 10/2025, de 14 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público Ricardo Cezar de Moura Juca, matrícula nº
2101120-6, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Federal de Processamento de
Dados - Serpro, para exercer o cargo de Diretor de Operações, na Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp.
Art. 2º O ônus pelo reembolso integral da remuneração e encargos é do órgão
cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público,
mensalmente, à entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 5° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de FABRICIO DA COSTA SANTIN, Coordenador de
processos estratégicos UE e MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Especialista I UE, no período
de 27 a 30 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da 2025 BofA Securities Emerging
Markets Corporate Conference, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América.
As passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco Depositário do
Programa de ADR de Nível 1 mantido pelo Banco do Brasil.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de LARISSA DA SILVA NOVAIS VIEIRA, Diretora e
ANALAURA NEVES DE MORAIS GONTIJO, Gerente Geral UE, no período de 18 a 23 de maio
de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar da Visa Payments Forum - VPF 2025. Evento relacionado
a experiência do cliente no mercado de cartões e pagamentos, com players globais,
envolvendo temas como inovação, tecnologia, integração, comunicação, a realizar-se em
Dallas, nos Estados Unidos da América.
As despesas serão custeadas pela Visa, incluindo hotel e aéreo.
CARLA NESI
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2025
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a
Gerente Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria
Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de
Administração,
no
exercício
da competência
delegada
conforme
Nota
Técnica
Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10
de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo
Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e
demais informações que constam do processo nº 11893.000165/2025-57 resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário PATRICK LEOTERIO TOREZANI,
matrícula nº 8.029.546-0, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil,
para exercício junto ao CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COA F.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente-Executivo UE
HELEN CASSIA NUNES E SILVA
Gerente-Executivo UE
ANDRE CASTELO BRANCO MACHADO
Gerente-Executivo UE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Wanger Antonio de Alencar Rocha (Diretor Financeiro e de Crédito) a
afastar-se do país, no período de 23 a 30 de maio de 2025 (trânsito incluído), na forma da
Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia,
de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do evento "Agenda
Internacional nos países Árabes", promovido pelo Consórcio Nordeste, nos dias 24 a 29 de
maio de 2025, em Doha, Catar; Riad Arábia Saudita e Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos,
"com ônus".
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O Afastamento do País do servidor CIRO PITANGUEIRA DE AVELINO, Matrícula
SIAPE 1266868, Assessor da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de
26 a 29 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participar no "Fórum Global
de GovTech e Inovação no Setor Público", em Washington, Estados Unidos da América
(Processo nº 19974.000615/2025-13).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI,
Matrícula SIAPE nº 2422396, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação, entidade vinculada a este Ministério, no período de 24 de maio a 01 de junho
de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participar do "2º Diálogo Político de Alto Nível
da Aliança Digital UEALC sobre Governança Eletrônica e Conferência sobre e-Governança",
em Tallinn, Estônia (Processo nº 14021.037079/2025-57).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O Afastamento do País do servidor HUGO CÉSAR DE PAULA REZENDE, Matrícula
SIAPE nº 1750376, Coordenador-Geral de Informações Organizacionais da Diretoria de
Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, no período de 07 a 14 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para
participar do "Databricks Data + AI Summit 2025", em São Francisco, Estados Unidos da
América (Processo nº 19973.006697/2025-10).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, torna sem efeito a autorização de afastamento do País da Presidenta da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Sra. BETÂNIA PEIXOTO LEMOS,
Matrícula SIAPE nº 1.104.380, no período de 24 a 29 de maio de 2025, incluindo trânsito,
para participar do Evento "Conferência Regional da Rede de Escolas de Políticas Públicas,
Assuntos Públicos e Administração (NASPAA) 2025", em Riad, Arábia Saudita, publicada no
Diário Oficial da União do dia 08/05/2025, Seção 2, pág. 40 (Processo SEI nº
04600.003179/2025-13).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.455, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.007723/2025-27, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUILHERME RUSCHEL FINGER, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1815358, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, em
Florianópolis/SC, para atuar no projeto "Ampliação da cobertura de esgotamento sanitário,
abastecimento de água e resíduos sólidos no Estado de Santa Catarina", pelo período de 1
(um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERBERT BORGES PAES DE BARROS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.484, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam do Processo nº 19973.007791/2025-96, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, matrícula SIAPE nº 1905439,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no
Ministério da Saúde, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO

                            

Fechar