DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FRANCISCO
VALDIR SILVEIRA, Diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM), do Serviço Geológico do
Brasil - CPRM, a viajar à Buenos Aires, Argentina, com ônus, no período de 19/05/2025 a
21/05/2025. A referida viagem tem como objetivo participação no 7º Fórum de Mineração e
Sustentabilidade das Américas. Processo SEI n° 48035.000984/2025-14
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ANDERSON
DOURADO RODRIGUES DA SILVA, Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais
(ASSDGM), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Buenos Aires, Argentina, com ônus,
no período de 19/05/2025 a 21/05/2025. A referida viagem tem como objetivo participação no 7º
Fórum de Mineração e Sustentabilidade das Américas. Processo SEI n° 48035.000984/2025-14,
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
CALUAN RODRIGUES CAPOZZOLI, Pesquisador em Geociências, do Departamento de
Hidrologia - DEHID, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à San José, Costa Rica,
com ônus, no período de 21/05/2025 a 24/05/2025. A referida viagem tem como objetivo
participação no workshop de Inovação em Velocimetria de Superfície em Hidrologia,
oferecido pela Hydrohub da Organização Meteorológica Mundial - OMM.
Processo SEI n° 48035.000843/2025-00,
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GMMULHERES N° 73, DE 7 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5
de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................
...........................................................................................................
I -Ministério das Mulheres:
a) titular: Márcia Helena Carvalho Lopes, CPF: 532.XXX.XXX-53;
...........................................................................................................
....................................................................................................." (NR)
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL N° 101, DE 9 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.000093/2025-48, resolve:
Art. 1º Nomear FABIOLA FERREIRA OCAMPO, para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Secretarias de Política para as
Mulheres-COSPM, da Coordenação- Geral de Secretarias de Políticas para as Mulheres-
CGSPM, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-
DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação
Política- SENATP, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 189, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto
de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº
00350.004056/2025-20 resolve
DISPENSAR, a pedido, ANDREA TAKEUTI, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria
de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 196, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro
de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.003010/2025-93, resolve:
NOMEAR ELIZANGELA JAINES, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de
Aquisições, da
Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 197, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.004056/2025-20 resolve:
DISPENSAR, a pedido, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal- GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal - SPOF, de Nível Superior, à servidora ANDREA TAKEUTI, matrícula Siape nº 2143152.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 198, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 00350.003063/2025-12, resolve:
DESIGNAR, ANDREIA TAKEUTI, para ocupar a Função Comissionada Executiva de
Assistente, FCE 2.07, da Corregedoria.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 199, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624,
de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, resolve:
NOMEAR, ORNELA FORTES DE MELO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência
Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 149, de 24 de abril de 2025, Publicada em
29/04/2025, Edição 80, Seção 2, Página 51,
Onde se lê:
"EXONERAR, MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência
Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal."
Leia-se:
"EXONERAR, MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA, a partir do dia 23 de
abril de 2025, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de
Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal."
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 178, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.000686/2025-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NILTON CARLOS JACINTHO PEREIRA, Auditor Federal
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503433, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 566, DE 15 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe C, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor VITOR FELIPE E SILVA DE OLIVEIRA NERY, CPF nº
XXX.822.525-XX, matrícula nº 2396987, na forma do disposto no art. 33, inciso I e Art. 34,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 09/05/2025.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 14 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024 e considerando o constante dos autos do processo administrativo
n.º 50020.002346/2025-49, resolve:
Designar FERNANDO COPPE ALCARAZ, CPF nº 278.******-17, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Aeroportos Concedidos, da Coordenação de Aeroportos Concedidos, da Coordenação-Geral
de Serviços Aéreos e Aeroportos Concedidos, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e
Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste
Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
MARIANA PESCATORI DA SILVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS
E
AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o
contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567,
de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº
50020.002552/2025-59, AUTORIZA o afastamento do País de:
EDIGAR JUNÍO DA SILVA MARTINS, CPF: 706.***.***-72, Assessor Técnico e
Diretor de Gestão e Modernização Portuária substituto, para participar do curso de
treinamento internacional sobre aplicação e o gerenciamento de tecnologias inovadoras
nos portos, em Xangai e Ningbo/China, no período de 21 de maio a 1º de junho de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
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