DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 383 DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE HERMELINDO DA SILVA
LIMA, matrícula SIAPE 0905420, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe "S",
padrão "III", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº35014.189244/2025-14 e Protocolo de
Requerimento PAT 864360001 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.185703/2025-91, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 16 de Maio de 2025, a vacância do cargo de Técnico
do Seguro Social, exercido pela servidora FERNANDA MOURA ZWICKER, matricula SIAPE
1.637.999, CPF 824.XXX.XXX-87, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga nº 530424, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO DIAS DA SILVA NETO
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.183440/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 16 de Maio de 2025, a vacância do cargo de Técnico
do Seguro Social, exercido pelo servidor WILLIAM ADAMS, matricula SIAPE 2.655.307, CPF
017.XXX.XXX-10, Classe C, Padrão I, ocupante da vaga nº 531333, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO DIAS DA SILVA NETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 790, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no artigo 93 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
na lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, e conforme a portaria SEDGG/ME 6.066, de
11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HEITOR COVA GAMA, matrícula SIAPE nº 3193944,
ocupante do cargo de oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para
exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA N° 3, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, FLÁVIO ABRÃO PAES
LEME, oficial de chancelaria, classe Especial, Padrão V, SIAPE nº 1061074, do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de vice-cônsul neste posto, a partir da data de publicação desta
portaria.
ALESSANDRO CANDEAS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 791, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar HEITOR COVA GAMA, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 3193944, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da
Divisão de Recursos Logísticos.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 439, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO, matrícula no Siape nº 518191,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0052, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 432, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar LETÍCIA JANAINA MACHADO, matrícula no Siape nº 1787730, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código
12.0049,
do
Serviço
Nacional
de Auditoria
do
SUS
em
Pernambuco,
do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ficando dispensada da
referida função, a pedido, ANDREZA MARIA DA SILVA BARBOZA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 434, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar HELOÍZA HELENA CASAGRANDE BASTOS, matrícula no Siape nº
2696471, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.05, código 32.0008, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
ficando dispensada da referida função GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 435, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO, matrícula no Siape nº 2249508,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0051, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em
Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 437, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula no Siape nº 3001113, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE 1.05, código 36.0090, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da
Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 441, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 10 a 14 de abril de 2025, o período do afastamento do País, com
ônus para o Ministério da Saúde, publicado na Portaria GM/MS nº 244, de 26 de março de
2025, no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, Seção 2, página 45, do
servidor ADRIANO MASSUDA, matrícula Siape nº 3634144, Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.043371/2025-73.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 297, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MURTINHO DE
MARTINEZ TORRES, Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e
Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da X
Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, sob o tema "Horizontes e
transformações para a igualdade: Democracias, resistências, comunidades, direitos e paz",
promovida pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), em Bogotá-
Colômbia, no período de 8 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25380.002707/2025-11).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 298, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de
março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o
afastamento do País
do servidor
MARCOS VINICIUS
SOARES PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1838422, Coordenador-Geral de Políticas
Remuneratórias
do
Trabalho
na
Saúde, do
Departamento
de
Gestão
e
Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, com a finalidade de participar da IX Cúpula Ibero-
Americana de Medicina de Família e do IX Congresso Sub-regional do Cone Sul
de Medicina Familiar, promovidos pela Sociedade Brasileira de Medicina de
Família e Comunidade - SBMFC, em Montevidéu-Uruguai, no período de 20 a
25 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde
(Processo SEI nº 25000.066665/2025-73).
ADRIANO MASSUDA