DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS N° 1.130, DE 12 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.020247/2025-26, resolve:
Designar ADRIANA BORGES DELGADO, matrícula SIAPE nº 1.084.625, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão Regional da Perícia Médica Federal 28, código FCE 1.07, da Coordenação Regional
da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, do Departamento de Perícia Médica
Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS Nº 93, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.088624/2025-32, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de março de 2025, ANTONIO VALDIR DOS
SANTOS FALEIRO, matrícula nº 2.022.363, CPF nº ***.239.265-**, da Função Comissionada
Executiva de Auditor Regional em Salvador, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 106, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 10128.012963/2025-30, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor NERY CHARLIE
BATISTA NERI, matrícula nº 1.490.380, Analista do Seguro Social, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, na Assessoria Especial de Controle Interno do
Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
PORTARIA PRES/INSS N° 166, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.078029/2025-99, resolve:
Designar ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS, matrícula nº 0.924.961, CPF nº
***.498.530-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.173995/2025-19, resolve:
Nº 167 - Dispensar DEBORA QUEIROZ AFONSO, matrícula nº 0.404.945, CPF nº
***.473.911-**, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência.
Nº 168- Designar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412,
CPF nº ***.416.724-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 172 - Designar SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.094.641, CPF nº
***.823.544-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Presidência, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 173 - Designar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº
***.892.131-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Presidência, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS N° 169, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.173995/2025-19, resolve:
Nomear DEBORA
QUEIROZ AFONSO,
matrícula nº
0.404.945, CPF
nº
***.473.911-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Presidência.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
PORTARIA PRES/INSS N° 170, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.173995/2025-19, resolve:
Nomear ANA PAULA DA ROSA ERGANG, CPF nº ***.175.831-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Presidência.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
PORTARIA PRES/INSS N° 171, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.173995/2025-19, resolve:
Nomear JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.372.192-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
PORTARIA PRES/INSS N° 174, DE 15 DE MAIO DE 205
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.154130/2025-53, resolve:
Designar DELIO BORGES DE ARAUJO SOBRINHO, matrícula nº 1.565.354, CPF nº
***.821.185-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Educação, Desenvolvimento e Carreiras, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JÚNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 177, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427705/2024-81, resolve:
Designar
YVELINE BARRETTO
LEITÃO,
matrícula
nº 1.215.693,
CPF
nº
***.517.163-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Diretor de Gestão de Pessoas, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria MPS nº 3.890, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 243, de 18 de dezembro de 2024.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 178, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.186810/2025-36, resolve:
Dispensar JORGE LUCAS BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 3.004.378, CPF nº
***.027.283-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 368 DE 09 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLARINDA RODRIGUES NETA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 0889855, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe "S", Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.073925/2025-61
e Protocolo
de
Requerimento PAT 892039413 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 371, DE 12 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO FERREIRA DE LIMA,
matrícula SIAPE 0758761, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.074020/2025-17 e Protocolo de Requerimento GET 500536746, do MEU
INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 375, DE 13 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085
de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no Processo nº
35014.108979/2024-74 e Tarefa PAT nº 1564804975, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JORGE ALEXANDRE DA SILVA MELO, na qualidade de
filho maior inválido, da ex-servidora, ANNA MARIA RIBEIRO DA SILVA, SIAPE: 920058,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal
do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecida na aposentadoria em 10/02/2024,
com fundamento na alínea "d" do Inciso "VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de 10/02/2024,
(data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO