DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 299, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de abril de 2025, o servidor MAURÍCIO BARROSO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1249103, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº 16.0504, da Coordenação-Geral de Promoção da
Melhoria Normativa, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 300, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar THATIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº
24.0038, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado ALISSON MACIEL DE FARIA M A R Q U ES .
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 301, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO VASCONCELOS
BITTENCOURT CABRAL, matrícula SIAPE nº 3626533, Coordenador Técnico-Normativo da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da
78ª Assembleia Mundial da Saúde, sob o tema: "Um Mundo Unido pela Saúde", promovida
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e de eventos paralelos associados, em Genebra
- Suíça, no período de 17 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério de Saúde (Processo SEI nº 25000.060146/2025-00).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 302, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de maio de 2025, DANIELA BARROS NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 3245774, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE
4.10, código 16.0031, da
Coordenação de Gestão
Técnica e
Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 303, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA DE CASTRO FERREIRA
SARAIVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1903814, Tecnologista em Saúde Púbica do
Departamento de Jornalismo e Comunicação do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de evento científico para celebração da
cooperação científica franco-brasileira e exibição do documentário "Rey, ciência em defesa
da vida" e de painel sobre mudanças climáticas na saúde, no âmbito da programação
oficial da temporada Brasil-França, no Instituto Pasteur, em Paris-França, no período de 16
a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº
25030.000539/2025-07).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 304, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE nº 2246767,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
CCE 1.15, código nº 28.0056, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde, ficando dispensada a partir de 7 de maio de 2025, PRISCILA GEBRIM LOU LY .
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 305, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1827026, para
substituir, no período de 9 a 24 de maio de 2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, em virtude do afastamento do país da titular e vacância do substituto eventual.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 306, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GIOVANA TIZIANI, matrícula SIAPE
nº 1493460, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, com a finalidade de
assessorar o Ministro da Saúde na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, sob o tema: "Um
Mundo Unido pela Saúde", promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e em
eventos paralelos associados, em Genebra-Suíça, no período de 17 a 22 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no
Processo SEI nº 25000.072097/2025-40.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 307, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NAÍZA NAYLA BANDEIRA DE SÁ,
matrícula SIAPE nº 1033335, Coordenadora-Geral de Vigilância e Prevenção de Violências e
Acidentes e Promoção da Cultura de Paz, do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar de sessão de avaliação do Brasil perante o Comitê de
Direitos da Criança das Nações Unidas (CRC), precedida de reunião de coordenação na
Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos
Internacionais, em Genebra - Suíça, no período de 19 a 24 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.067789/2025-76).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 308, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE DE MENDONÇA
PALLADINO, matrícula SIAPE nº 3309881, Chefe do Setor de Oncologia Clínica do Hospital
do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Simpósio Anual da Sociedade
Americana de Oncologia Clínica (ASCO) 2025, em Chicago - Illinois - EUA, no período de 28
de maio a 4 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25410.005728/2025-93).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 309, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NISIA VERONICA TRINDADE LIMA,
matrícula SIAPE nº 0463842, Pesquisadora em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar, a convite do Ministro de Estado da Saúde, da 78ª
Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e de
eventos paralelos associados, em Genebra - Suíça, no período de 16 a 22 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério da Saúde (Processo SEI nº
25380.003086/2025-92).
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 426, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25064.000983/2025-27, resolve:
Dispensar, a pedido, JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.11, código n.º 36.0300, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 428, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.063391/2025-61, resolve:
Designar MATHEUS FAGUNDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1018547, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe do
Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia, FCE 1.05, código n.º 12.0028, do Departamento
Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada IVONICE DE LIMA
FERREIRA .
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 429, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.051257/2025-17, resolve:
Designar MATEUS MAGON RODOLPHO, matrícula SIAPE 1048152, para substituir
no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, FCE 1.13, código n.º 40.0041, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, em virtude das férias da titular e do substituto eventual.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 430, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.068620/2025-33, resolve:
Designar LUIZ JOSÉ VIANA, matrícula SIAPE 1839005, para substituir, no período de
26/05/2025 a 30/05/2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de
Auditoria do SUS em São Paulo, FCE 1.05, código nº 12.0068, do Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde, em virtude de licença médica da titular e férias da
substituta eventual designada.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25037.001181/2025-61, resolve:
Designar JEAN CARNEIRO CORREA, matrícula SIAPE 1999929, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código n.º 36.0078, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA