DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL/GO Nº 116, 9 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à ELIANE MARIE DE AMORIM MELO FONSECA, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) CARLOS MAGNO DA FONSECA, matrícula no
SIAPE nº 0548500, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, falecido em
07/03/2025, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o
Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada
pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25005.000313/2025-13).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, na qualidade de
companheiro, da ex-servidora aposentada MARIA APARECIDA MORAES CAMPOS, matrícula
no SIAPE nº 548126, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do
Nível Intermediário, falecida em 13/04/2025, a contar da data do óbito, com fundamento
no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso III e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b",
Item 5 da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 25005.000324/2025-95).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
PORTARIA PT- Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
Publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Complementar a portaria 57 publicada em 14.04.2025, observando o Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019. 25008.000292/2025-06
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União Nº 87, de 12 de maio de 2025, seção 2, página 63,
referente ao Processo nº 25004.000223/2025-24, Onde se lê: "... ex-servidora ROSA
ESTELLA HEIDER CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 0590573, ..." Leia-se: "... ex-servidora
ROSA STELLA HEIDER CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 0590573, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União Nº 87, de 12 de maio de 2025, seção 2, página 63,
referente ao Processo nº 25004.000666/2025-15, Onde se lê: "... ex-servidora ROSA
ESTELLA HEIDER CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 6590573, ...", Leia-se: "... ex-servidora
ROSA STELLA HEIDER CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 6590573, ...".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ARILDA MOURA DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex. servidor EDSON MARQUES DA SILVA, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0656774, do quadro de pessoal deste Ministério,
a partir de 25.03.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso
I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022. (Processo nº 25022.000480/2025-48)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA SEGEP Nº 163, DE 15 DE MAIO DE 2025
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso
das atribuições conferida pela Portaria SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2,
página 48, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO CARLOS
JARDIM BORBA, matrícula SIAPE 0544057, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000667/2025-41)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA SEGEP Nº 164, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDA BORGES DE MACEDO, na qualidade de
cônjuge do ex. servidor JOÃO DA CRUZ SANTANA DE MACEDO, aposentado no cargo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488777, do quadro de pessoal deste
Ministério, em cumprimento ao Processo judicial de nº 1016446-14.2019.4.01.3304, OFÍCIO
Nº
00470/2020/DIAAU/GRAP1/PGU/AGU
e
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00642/2025/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU (Processo nº 00737.014848/2020-63)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a)
servidor(a) PAULO SERGIO DE CARVALHO BARBOSA, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, MATR.SIAPE:
0564641 NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III,
do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento legal do Art. 4 § 6º Inciso
II da EC 103/2019, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2022,
publicada no DOU de 31/01/2022, para o fundamento legal do art. 10, §1º I da Emenda
Constitucional 103/2019,
código 049027,
considerando ser
mais vantajoso, por
determinação do Acórdão nº 2102/2025-TCU-Primeira Câmara, conforme documentos
juntados aos autos do processo SEI 25000.050601/2025-51.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PENHA MEDEIROS RODRIGUES,
na qualidade de Cônjuge do ex-servidor JOSÉ VERÍSSIMO RODRIGUES, ocupante de cargo
Agente de Portaria, Matricula Siape nº 0565913, do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde/PB, falecido na Inatividade em 06/02/2025, com fundamento nos arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112
de 11 de Dezembro de 1990;
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data do óbito. (NUP:
25018.000303/2025-21).
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2025
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº
1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro
de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº
25000.010630/2023-18,
e
considerando
a
Portaria
SE/MS
nº
741,
de
17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o
Processo nº 25009.000342/2025-37, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Fagner de Brito Tojal, matrícula SIAPE nº 514657, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, pertencente ao
quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com
fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
c/c o caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.
2º
Incorporar-se-á
aos
proventos
de
aposentadoria
do
servidor:
I
- O
valor
integral
da média
dos
pontos
da Gratificação
de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST,
recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e
parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III, todos da Lei nº 13.324, de
29 de julho de 2016; e
II - 26% (vinte e seis por cento) do anuênio de que trata o art. 244
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13
da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
Art. 3º Integrar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor a
Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN.
Art. 4º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do
parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art.
7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 5º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso
VII, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
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