DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 461, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1 -
Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024 e à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.011968/2024-68, resolve:
Retificar a PT/MS/SEMS/DIGAD/RJ nº 1.191 de 28.09.2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 187 de 30.09.2022, seção 2, página 72, que declarou aposentado
o servidor DANIEL DE MORAES SOUTO, matrícula SIAPE nº 0.501.924, Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, em conformidade com a sentença exarada
nos autos da ação judicial nº 5007019-54.2024.4.02.5006, da 1ª Vara Federal de Serra/RJ -
Onde se lê: incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
- Leia-se: incorporando-se 21% (vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 35, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25410.006919/2025-72, resolve:
Designar DANUBIA DA CUNHA ANTUNES SARAIVA, matrícula SIAPE n.º 1748069,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Nutrição e Dietética, FCE 1.02, código n.º 24.0445, da Divisão Técnico-Assistencial,
do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensada a contar de 22 de abril de 2025, PATRICIA
MOREIRA FEIJÓ, em virtude de sua designação como titular da função.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 36, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25410.007553/2025-59, resolve:
Dispensar, a pedido, MONIQUE FRANÇA DE AZEVEDO MACEDO VASCO,
matrícula SIAPE nº 1864468, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração e Gestão de Projetos, FCE 1.02, código nº 24.0405, da Coordenação de
Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MOZART JULIO TABOSA SALES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 118, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a
MARIA JOSE
MOREIRA CLAUDINO,
matrícula SIAPE nº 0629114, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.156213/2024-81)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 292, DE 5 DE MAIO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora MARIA CLAUDIA GONCALVES LICCARDI, matrícula
SIAPE 1733787, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 422203, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir
de 01/05/2025. (Processo nº 33374.061395/2025-94)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA N° 313, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Instituto Nacional de Câncer, no uso de
suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30
de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de
novembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a ANA LUCIA AMARAL EISENBERG, matrícula SIAPE nº 241750, ocupante do
cargo de Tecnologista, NS, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito (Processo SEI nº
25410.007332/2025-81).
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 95, DE 15 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora THAIS GUIMARAES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2406418, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na
Coordenadoria de Monitoramento das Redes Assistenciais (COMRA/GEARA/GGREP/DIRAD-
DIPRO/DIPRO), nos impedimentos legais, eventuais e temporários do titular.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 649, DE 15 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar o servidor TERTULIANO DA SILVA MONTÃO NETO, matrícula SIAPE nº
1438807, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Pará, da Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de PAF do Norte, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensado, a pedido, do respectivo
encargo o servidor PEDRO BASÍLIO VALE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 6500857.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 650, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da seguinte servidora: GLÓRIA MARIA DE
OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para
realizar inspeção sanitária na empresa DR. REDDY'S LABORATORIES LTD., em Srikakulam,
Índia, no período de 17/05/25 a 26/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 489/2025.
(Processo nº. 25351.906081/2025-61).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N° 1.608, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17
e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022,
publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta
do Processo SEI nº 25150.000082/2025-66, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à ANA MARTINS GOMES, na qualidade de
cônjuge, com fundamento nos artigos 215 (Redação dada pela Lei 13.846/2019) e 217,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art.
222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 08.03.2025, data do óbito do ex-
servidor JOÃO MONTEIRO GOMES, Matrícula SIAPE nº 0470399, aposentado no cargo de
Motorista Oficial - Classe/Padrão "S.V".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.570, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o
artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve:
Art. 1º - Convalidar os atos praticados por JOSICLENE MOURA LEITE, no período
de 22.04 a 06.05.2025, no encargo da substituição do cargo comissionado executivo de
Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Paraíba, CCE 1.10, código 500658. (NUP
25210.000213/2025-53).
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.607, DE 15 DE MAIO DE 2025
A
SUBSTITUTA
EVENTUAL DA
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL
DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de
01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de
Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado
no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo
nº 25255.000200/2025-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Senhora FRANCISCA GOMES DE MELO
RANGEL, viúva do instituidor SEBASTIÃO RANGEL DAS CHAGAS, matrícula SIAPE
nº 509341, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão V (NI), a partir de 29
de abril de 2025, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo
77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº
8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA