DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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67
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 14 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art.
1º, inciso II, resolve:
Rescindir, por justa causa, a contar de 12 de maio de 2025, o contrato de
trabalho da empregada pública REGINA CÉLIA LEMOS DOS SANTOS THIMOTHEO, matrícula
SIAPE nº
2319940, CPF nº ***.370.741-**,
ocupante do emprego
de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, com fundamento
no art. 482 alínea "i", do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, c/c art. 3º, inciso
I, da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000. (Processo SEI nº 50000.029034/2024-30).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação da Portaria DG nº 91, de 7 de abril de 2025, publicada no Dou
nº 90, de 15 de maio de 2025, seção 2, pág. 55, onde se lê: "Na Portaria DG nº 91, de 7
de abril de 2025, publicada no Dou nº 67, de 8 de abril de 2025, seção 2, pág. 60", Leia-
se: "Na Portaria DG nº 91, de 7 de abril de 2025, publicada no Dou nº 68, de 9 de abril
de 2025, seção 2, pág. 58"
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA N° 2.884, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU em
19/11/2020, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.023533/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Vivian Zarling Vendramini, Analista Administrativo
- Contadora, matrícula SIAPE nº 2060122, CRC/PR nº 041781/O-1, CPF ***.509.079-**,
como responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, Unidade Gestora/Gestão
390070/39252.
Art. 2º Designar a servidora Juliana Valois Mota Bezerra, Analista Administrativo
- Contadora, matrícula SIAPE nº 3443425 CRC/AM-017101/O-6, CPF ***.790.942-**, como
responsável
pela realização
da
conformidade contábil
no
SIAFI
no âmbito
da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, Unidade Gestora/Gestão
390070/39252, e a servidora Jaqueline Costa da Silva, Contadora, matrícula DNIT nº 1937-
2, matrícula SIAPE nº 1215816, CRC-DF 011998-O, CPF: ***.182.371-**, como substituta
nas suas ausências e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 2.908, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225,
de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista
o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto
no processo n.º 50604.000392/2025-42, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cristiane Soares Lopes, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1638978, para substituir a função de Coordenador de
Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado
de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 2.910, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225,
de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista
o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto
no processo nº 50600.007488/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael Vidal de Abreu, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1547218, para exercer a função de Coordenador de
Operações de Eclusas e Barragens, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações
Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º
11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e
tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021,
o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de
28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50614.000162/2018-35, resolve:
Nº 2.911 - Art. 1º Dispensar o servidor José Antoniel Campos Feitosa, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1439911, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento
e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.912 - Art. 1º Designar o servidor Julio César Sebastiani Kunzler, Analista de Infraestrutura,
matrícula SIAPE nº 1569370, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação,
Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo
nº 50600.013417/2025-16, resolve:
Nº 2.915 - Art. 1º Dispensar o servidor Karl Franz Koerner, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2062411, dos encargos de substituto eventual da função de
Coordenador de Manutenção e Serviços Aquaviários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.916 - Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Portmann Borba, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2077392, para substituir a função de Coordenador de Manutenção e
Serviços Aquaviários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 2.980, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º da
Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e demais informações que constam no
Processo n.º 50600.013738/2025-11, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados, a partir de 1/1/2025, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível
superior, de Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de
Contabilidade Federal - MPCON, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia,
os servidores abaixo:
. .Servidor
.Matrícula Siape
. .Duanne Emanuel Leal Guimarães
.1745123
. .Fabricio Adriano Ribeiro
.1724673
. .Felipe Pinto Nunes
.1157207
. .Marina Braz de Castro Calil
.2063493
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.008, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1.241,
de 8 de março de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 23 do Decreto n.º 11.222, de 5 de outubro de 2022, no art. 29 do
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 122 da Lei 12.529, de 30 de novembro de
2011, com regras e procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de
julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.012149/2025-15,
resolve:
Art. 1º Fica efetivada a requisição do servidor Ediran Rabelo de Almeida, ocupante
do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1360355, pertencente ao quadro de
pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas
atividades no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 2.998, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da
competência delegada pela Portaria/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União, de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME
nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º - Tornar público o restabelecimento do pagamento de pensão indenizatória
à beneficiária ANDREIA LUISA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 06925553, suspenso no mês de
abril/2025 por falta da realização da Prova de Vida.
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.925, DE 13 DE MAIO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 638, de 30/06/2023, publicada no DOU
nº 124, em data de 03/07/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no Art. 144, inciso XXI, publicada
no D.O.U em 19 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, abaixo listado, designado
para desempenhar a atribuição de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280,
§ 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
. .ID
NOME COMPLETO
.M AT R Í C U L A
.LOT AÇ ÃO
. .
.
. DNIT
.SIAPE
.
. .1
.Lourival Trajano Filho
.5111-0
.2064773
.SCT - SR/PE
Art. 2º DESCREDENCIAR 01(um) empregada pública, abaixo listada, designada para
desempenhar a atribuição de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob
circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º,
da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
. .ID
NOME COMPLETO
.M AT R Í C U L A
.LOT AÇ ÃO
.M OT I V O
.Portaria.
De
Credenciamento
. .
.
.DNIT
.SIAPE
.
.
.
. .1
.Carmen Celeste Cavalcanti de
Albuquerque Pereira
.6273-1
.12801226
.UL - Petrolina
.Não exerce a
atribuição
.1223,
de
08/03/2024,
DOU de 12/03/2024
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Autoridade de Trânsito
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