DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.827 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDERSON BARROS LOPES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO LUCAS FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.828 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTHONY MASSAYOSHI TAO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DENISE PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.829 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, CHARLENI
CRUZ GALDINO
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) DEFENSOR STÉLIO DENER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDETE APARECIDA DA MOTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.831 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLEONE JOSÉ LORDELO BATISTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.832 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, CLÁUDIO
CÉSAR FELIPE
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.833 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DAIANE DE JESUS SANTOS ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.834 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIJALMA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GEOVANIA DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.835 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIOGENES TOLENTINO OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO AZI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.836 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDNA IOLANDA TEIXEIRA MACHADO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.837 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELOIDE FATIMA BORGES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.838 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GERMANA PONTES GONDIM para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JÚNIOR MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.839 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILBERTO PINTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BEBETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.840 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOAQUIM BARBOSA CONCEIÇÃO JUNIOR para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.841 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO PEDRO DE MEDEIROS DETONI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.842 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANO DE SOUZA CARDOSO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NETO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.843 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LAÍS BORGES RIBEIRO MACIEL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.844 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIS HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.845 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
MATEUS COSTA FERREIRA para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.846 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
NÚBIA
COSTA
DE BRITO
para
exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) LEO PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.847 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, OSLAN SILVA CALDAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.848 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, REGIANE ALOMA DITTRICH para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.534, DE 14 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365025, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, RANYELLE NEVES BARBOSA, matrícula no 323278, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de
16/05/2025.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.532, DE 15 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.008866/2025-79, resolve:
declarar vago, a partir de 13/5/2025, o cargo, em comissão, de Ajudante
Parlamentar Júnior, AP-01, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência, ocupado por
ERNESTO MARTINS VIEIRA, matrícula nº 415185, em virtude do disposto no art. 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.758, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
no Processo nº 00200.004373/2025-60, resolve:
alterar o Ato do Diretor-Geral nº 1013, de 2014, publicado na página 54 do
Diário Oficial da União nº 85, Seção 2, de 07 de maio de 2014, que aposentou,
compulsoriamente, com proventos proporcionais, o servidor JAIR FURTADO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II,
Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 14 de fevereiro
de 2025, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
no Processo nº 00200.017447/1997-13, resolve:
Nº 2486 - alterar o Ato do Diretor-Geral nº 3.344, de 1997, publicado na página 24528 do
Diário do Senado Federal de 12 de novembro de 1997, que aposentou voluntariamente,
com proventos proporcionais, o servidor VALTER NOGUEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Edificações, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da Lei nº
8.112, de 1990, a partir de 8 de abril de 2025, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364991, resolve:
Nº 2.533 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
GABRIELA DAIANE DARÉ NOGUEIRA, matrícula nº404590, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do
Senador Dr. Hiran, a partir de 16/05/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1365026, resolve:
Nº 2.535 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CRISTIANE CÂMARA ARAUJO, matrícula nº312050, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLPBRA
- Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSPPAI -
Gabinete do Senador Paulo Paim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1365027, resolve:
Nº 2.536 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FELIPE MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOS ROBERTO, matrícula nº392781,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do
órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1365064, resolve:
Nº 2.537 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCELO SOUSA DA SILVA, matrícula nº334574, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPPAI -
Gabinete do Senador Paulo Paim, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA -
Bloco Parlamentar Pelo Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1349217, resolve:
Nº 2.539 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
IDELFONSO
VIDAL SALMITO
para
exercer o
cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.