DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 590, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE MOURA, aprovado no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária de Goiás, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marieta Dias da
Costa Provázio.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 591, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Martinha Maria de Araujo.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 592, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato NEOMAR RODRIGUES MARTINS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Selma Bezerra de Melo Freitas.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 593, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata KELLY PEREIRA PRATA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Goiás, em cargo vago decorrente do falecimento de Carmen Cosac Rocha Moura.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 594, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239-
37.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato
Grosso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jorge Cardoso de Sá.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 595, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239-
37.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ÉDERSON NISHIKAWA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso,
em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Solange Grein.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 596, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239-
37.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata AMANDA ARAUJO CAMPOS, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Maria Clara Silva Vilela.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006232-45.2025.4.01.8000,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a
candidata LUANA LUCAS DE SOUZA BASTOS, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Walterly de Oliveira Mello.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 598, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006232-
45.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata CLAUDIA AZIZE SOARES, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia Civil, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Rebouças Lopes.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 599, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006232-
45.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato EDNELSON HILARIO SOUZA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Edésio José de Oliveira Filho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 600, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006232-
45.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARCELE DE FREITAS LOPES, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Sebastião Jardim Bitencourt.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 601, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato WENDERSON RICARDO SANTOS DOS SANTOS, aprovado no 8º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Fernanda Maria Cabral da Nóbrega.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 602, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato BRUNO FERNANDO LOPES DA SILVA, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Maranhão, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Antônio Jorge Serra da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 603, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata CARLA ELIZANGELA SOUSA DA SILVA SERRA, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Maranhão, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Cláudio da Costa Coutinho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 604, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato EDWEN FERRAZ SANTOS, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Edificações, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Maranhão, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Valdinar Rodrigues de Moraes.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 605, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MARCO HENRIQUE MESQUITA SCHUTZ, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Cristina Mariz.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA