DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 233, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXIV Concurso de
Remoção/2025 (SEI nº 0002110-95.2025.6.27.8000), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA RIBEIRO PIRES do exercício da função
comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral,
com sede em Itaguatins/TO, a contar de 12 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 234, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0004193-51.2025.6.27.8011, resolve:
Art. 1º Designar o servidor requisitado IVO PARRIAO DA CRUZ para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona,
com sede no Município de Itaguatins/TO, a contar de 12 de maio de 2025, ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Designar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS para exercer
a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com
sede no Município de Itaguatins/TO, a contar de 12 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 2º da Portaria GPR Nº 224, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de maio de 2025, Seção 2, fl. 78,
onde lê-se: "...em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável
de Jean Hermeto Melo de Oliveira, conforme Portaria SEGP 124, publicada no DOU de
02.10.2023, Seção 2 (seq. 1794)."
Leia-se: "...em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de
Diego Raphael Cambraia de Alencar, conforme Portaria SEGP 129, publicada no DOU de
12.09.2024, Seção 2 (seq. 8338)."
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 227, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0012845/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Sandra Romão Pereira,
matrícula 320.559, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art.
20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei
8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997,
além das vantagens prescritas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados
na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 235, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0013733/2025, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Jane Alves Barreto, na qualidade de cônjuge do
servidor Joadir Nunes Barreto, matrícula 317.760, falecido em 08/04/2025, correspondente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria por
incapacidade permanente a que teria direito o instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos
percentuais relativos à cota por dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com a redação conferida pela Emenda Constitucional
103/2019, no artigo 23 da referida EC 103/2019 e nos artigos 215, 217, inciso I, 219, caput
e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, com as alterações
promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto no artigo 1º,
inciso VI, da Portaria ME 424/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA SEG Nº 791, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0016214/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA,
matrícula 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi (seq. 6897), no
período de 27 a 28 de fevereiro de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver
substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA,
matrícula 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi (seq. 4593), no
período de 6 a 21 de março de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver
substituto legal e eventual designado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 2º da Portaria GPR Nº 224, de 8 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2025, Seção 2, fl. 78,
onde lê-se: "...em decorrência da posse em outro cargo público
inacumulável de Jean Hermeto Melo de Oliveira, conforme Portaria SEGP 124,
publicada no DOU de 02.10.2023, Seção 2 (seq. 1794)."
Leia-se: "...em decorrência da posse
em outro cargo público
inacumulável de Diego Raphael Cambraia de Alencar, conforme Portaria SEGP
129, publicada no DOU de 12.09.2024, Seção 2 (seq. 8338)."
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 772, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013621/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ISRAEL PINHEIRO MARQUES, matrícula N. 321.197, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Leonardo Roscoe Bessa, ficando dispensado NATANAEL SOUZA ALMEIDA, matrícula N.
320.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 773, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013434/2025,
resolve:
Art. 1º Designar RENATO SOUSA FONSÊCA, matrícula N. 318.131, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Quarta Turma Cível, ficando
dispensada FLAVIA CORDEIRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 318.953, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 774, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014210/2025,
resolve:
Art. 1º Designar DIEGO VILANI MOROSINO, matrícula N. 315.851, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Comunicação do Pró-saúde, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 775, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014382/2025,
resolve:
Art. 1º Designar GLEUDA VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.128, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 776, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009883/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRE RAMON GREGORY, matrícula N. 311.938, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente
em Conflito com a Lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 777, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013711/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CECÍLIA FRANCO FERREIRA FONSECA,
matrícula N. 318.708, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho
Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 778, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013941/2025,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LOPES DA SILVA JÚNIOR, matrícula N. 320.531,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Primeira Turma Cível,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 780, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010523/2025,
resolve:
Art. 1º Designar OLAVO GOMES LUCENA, matrícula N. 314.623, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte
a Plataformas de Segurança de Redes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO