DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
9129/2025, resolve:
Exonerar, a partir de 9 de maio de 2025, JOSE ADOLFO CESAR CASTRO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria
de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 199 - DISPENSAR Mauro Ferreira da Penha, Analista Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo,
designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do
(a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01, a partir de 02/06/2025.
Tornar sem efeito a PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 196/2025,
publicada no DEJT de 12/5/2025.
Nº 200
- DISPENSAR
Edson Vander
Vieira Mendonça,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz (Titular) - FC-05, e, ao mesmo
tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º
Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01, a partir de 02/06/2025.
Tornar sem efeito a PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 197/2025,
publicada no DEJT de 12/5/2025.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP TRT 19ª N° 90, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no PROAD TRT
19ª n.º 172, de 09/01/2024, resolve:
Art. 1º Retificar o Ato n.º 47/2024/GP/TRT 19ª Região, de 26/02/2024, que
concedeu aposentadoria voluntária a Fátima Regina da Rocha Jesus,
onde se lê: "com proventos calculados pela média aritmética simples das
maiores remunerações da servidora",
leia-se:
com
proventos
calculados pela
média
aritmética
simples
das
remunerações da servidora.
Art. 2º Os efeitos desta aposentadoria vigoram a partir da publicação deste At o ,
conforme dispõe o art. 188, da Lei n.º 8.112/1990.
JASIEL IVO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 316, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Remover o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos, Analista
Judiciário, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho para 9ª Vara do Trabalho de
Maceió/AL.
Art. 2º Designar o servidor acima mencionado para exercer a função
comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 3º Colocar o servidor à disposição da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 70, DE 7 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, NO
EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD
Nº 1692/2025, resolve:
Designar a servidora LEILA ORNELLAS TOURINHO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do TRT da 5ª Região, removida para este Tribunal, Graduada em Direito,
para substituir ADRIANA LIMA DE CAMPOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-
3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no
período de 18 a 21/5/2025, em virtude da participação da titular no Curso de Gestão e
Operação de Laboratórios de Inovação GOL Labs!, no TRT 12ª Região, em Florianópolis/SC
e no período de 26 /5 a 12/6/2025, por motivo de férias da titular, observando os termos
do ATO DG.PR Nº 7/2025.
JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 237, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I 
- 
Dispensar 
HUMBERTO 
SOLINO 
DE 
SOUZA, 
matrícula 
nº
308.21.0981, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do
Gabinete do Desembargador Eduardo Serrano da Rocha;
II - Designar HEBER FERNANDES SOUZA, matrícula nº 308.21.1134,
para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do
referido Gabinete.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da Publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 212, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
Administrativo (PROAD) nº 2638/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de FAL EC I M E N T O,
do servidor CARLOS MARIANO DE SOUZA ROCHA FILHO, em conformidade com o que
dispõe o art. 33, IX, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 6 de maio de 2025.
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2025
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a delegação de
competência conferida pela Portaria PRESI 255, de 24/06/2015, e o constante nos autos do
PAe 0005708-33.2025.4.01.8005 resolve:
AUTORIZAR A REVERSÃO DA COTA DE PENSÃO TEMPORÁRIA destinada a Celso
Brito Menezes, filho da ex-servidora instituidora LEDA MAGALHÃES BRITO, do quadro de
pessoal desta Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art . 222,
inciso IV e 223 da Lei 8.112/90 c/c o art. 3º § 1º e 2º da Emenda Constitucional 103, de
12 de novembro, em favor do beneficiário de pensão vitalícia MARCELO DE OLIVEIRA
MENESES , a partir de 19 de maio de 2025, data do implemento de 21 (vinte e um) anos
de idade do filho da instituidora.
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DECISÃO CD Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Conselho Diretor do Confea, por ocasião da 4ª Reunião Ordinária, aprovou a
participação no Huawei Cloud COMPASS 2025, em Shenzhen e Dongguan, China, de 20 a
22 de maio de 2025; autorizando o afastamento do país o seguinte membro: Vinicius
Marchese Marinelli; Processo SEI nº 00.003205/2025-11.
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
PORTARIA CRA-PA Nº 31, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ , no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Lei N.º 4.769, o Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 61.934, e o seu Regimento aprovado pela RN CFA Nº 578, de 18 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o processo seletivo para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva para cargos de Nível Médio, Nível Técnico e Nível superior,
homologado em 18/02/2020, publicado no Diário Oficial da União em 20/02/2020, dos
candidatos Classificados. resolve:
Art. 1º. Desligar, a partir do dia 15/05/2025, a Anete de Lourdes Martins da
Silva, CRA-PA nº TA-00389, do cargo de Técnico em Administração, para a qual foi
nomeada por meio da Portaria CRA-PA nº 027, de 28 de agosto de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP N° 4.128, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98,
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 12/05/2025, resolve:
Art.1º - Nomear o Sr. Rafael Freitas Mota, para ocupar a função de confiança
de Chefe de Fiscalização I do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe
de Fiscalização I do CREF4/SP, o Sr. Rafael Freitas Mota, receberá os vencimentos, na
forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação
alterada pela Resolução CREF4/SP nº 125/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº 3415 de 07 de março de 2022.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP N° 4.129, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98,
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 12/05/2025, resolve
Art.1º - Nomear o Sr. Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz, para ocupar emprego
em comissão como Diretor Estratégico, durante o período de gozo de férias do servidor
Sr. 
Erwin 
Alexander 
Uhlmann, 
compreendido 
entre 
os 
dias 
14/05/2025 
à
01/06/2025.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Diretor Estratégico, o Sr. Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz, receberá os vencimentos na
forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente
durante o período mencionado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES