DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 41, DE 14 DE MAIO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Nomear KARLA CAMILA SOUSA DE SOUSA MACHADO, inscrita no CPF
sob o nº ***.899.083-** para o cargo de Assessora de Comunicação do Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA CRO-DF Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Regimento Interno, aprovado
pela Decisão CFO-13, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de março de 2021, seção 1, página 151, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Nelson Licínio Pantarotto, inscrito no CPF nº 291.XXX.XXX-
15, do cargo de livre provimento de Assessor III da Assessoria da Presidência do Conselho
Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF), a contar de 12 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, em 17 de abril de 2025, ROSILANE MENEZES DO
NASCIMENTO, CPF n.º **.209.437-**, matrícula 223, do cargo de livre provimento de
Assessor de Projetos Estratégicos do Conselho Regional de Química - Terceira Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , ratificando os
efeitos da exoneração, ou seja, 17 de abril de 2025.
HARLEY MORAES MARTINS
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido em 25 de abril de 2025, LEONARDO AGUIAR, CPF
n.º **.253.137-**, matrícula 263, do cargo de PST - Assistente em Administração do
Conselho Regional de Química - Terceira Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ratificando os
efeitos da exoneração, ou seja, 25 de abril de 2025.
HARLEY MORAES MARTINS
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, em 05 de maio de 2025, FLORIANO RODRIGUES, CPF n.º
***.780.706-**, matrícula 225, do cargo de livre provimento de Assessor de Comunicação
do Conselho Regional de Química - Terceira Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ratificando os
efeitos da exoneração, ou seja, 05 de maio de 2025.
HARLEY MORAES MARTINS
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I N Q U I R I C AO
1. Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria, Sr RODRIGO JOSE MOREIRA
DE JESUS, inscrito no CPF SOB O Nr XXX.656.277-XX, sobre os fatos a que se refere a
sindicancia instaurada para apurar o constante na Portaria nr 018-S1-JUR/BMSA, de 09 de
abril de 2025, instaurada pelo Comandante do Batalhao de Manutencao e Suprimento de
Armamento, razao pela qual lhe e facultado, a partir da data de ciencia deste documento,
vista dos respectivos autos, no Centro de Operacoes de Suprimento (COS) do BMSA, bem
como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido,
no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos
necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, uma vez que foi tentado
contato via telefone, e carta-registrada via correios, sem que houvesse resposta.
2. Informo, ainda, que apos o decurso do prazo de tres dias, Vossa Senhoria
tera o prazo de cinco dias corridos para apresentar alegacoes finais, tudo conforme preve
as Instrucoes Gerais para a Elaboracao de Sindicancia no Ambito do Exercito Brasileiro
aprovadas pela Portaria C Ex no 2394, de 5 de dezembro de 2024.
3. A audiencia para sua inquiricao esta marcada para o dia 22 de maio de 2025, as
10:30h, no COS do BMSA, logo apos a inquiricao do Sargento responsavel por fazer o
acompanhamento do seu tratamento medico, que servira de testemunha na presente sindicancia.
DANTE GAUTO STORTI
Ordenador de Despesas do BMSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2025
Pelo presente fica notificado o Sr. HEITOR HUGO RINO DE PAULA JUNIOR, CPF
nº ***.649.074-**, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, em que não foi
possível a entrega de documentos e Termo de Ciência nº 16/2024-SAMP através dos
Correios, para, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação, apresentar defesa
escrita 
ou 
comprovação 
de 
pagamento 
da 
GRU, 
disponível 
no 
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, no valor total de R$5.310,27
(cinco mil, trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), Processo UFRPE Nº
23082.014286/2023-48. Registre-se que o não pagamento do débito poderá sujeitar o
devedor à inscrição no CADIN, nos termos do artigo 2º da Lei nº 10.522/2022, a cargo
desta autarquia federal, à inscrição do débito em dívida ativa, ao protesto do título em
cartório da certidão de dívida e ao ajuizamento de ação de cobrança ou execução judicial,
nos termos de legislação específica, pelo respectivo órgão de representação judicial da
Procuradoria Geral Federal.
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora
EDITAL Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual do mês de FEVEREIRO/2025:
. .Nº
.NOME
.CPF
.S I T U AÇ ÃO
. .1.
.EVA KERTSMAN TORBAN
.***.613.294-**
.Aposentado
. .2.
.CICERA MARIA DA SILVA
.***.638.644-**
.Pensionista
. .3.
.CLAUDETE NASCIMENTO DE ATAIDE
.***.718.684-**
.Pensionista
. .4.
.MARIA DE FATIMA REGIS DE OLIVEIRA
.***.771.134-**
.Pensionista
. .5.
.MARIA DE FATIMA SILVA
.***.513.004-**
.Pensionista
. .6.
.ROGERIO EMANOEL DO NASCIMENTO
.***.537.514-**
.Pensionista
. .7.
.RUTE ADRIANO DA SILVA
.***.413.204-**
.Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros,
S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARIA JOSÉ DE SENA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EDITAL Nº 4/RTR DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, do Ministério da Economia, e nas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, e nº 91, de 30 de setembro
de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, bem como o que
consta do Processo SEI 23114.907588/2025-17, resolve:
restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a maio de 2025, o
pagamento do provento de aposentadoria a SINVAL AGOSTINHO MOREIRA, matrícula
0430726-0/Siape, CPF ***538.706**, suspenso conforme Edital nº 3/2025/RTR, de
14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2025, em virtude do
atendimento à convocação para realizar a prova de vida anual obrigatória.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL MF/AGU Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA E O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, tendo
em vista a previsão contida nos artigos 4º, inciso XVII, e 12 da Lei Complementar nº 73, de
10 de fevereiro de 1993, bem como o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 36
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando ainda o Edital PGFN/MF nº
2, de 3 de janeiro de 2025, que divulgou o resultado provisório do cadastro de reserva
para remoção a pedido, a critério da Administração, resolvem:
Fica publicado, nos termos do Anexo I deste Edital, o resultado definitivo das
opções deferidas para remoção a pedido, a critério da Administração.
Fica publicado, nos termos do Anexo II deste Edital, a lista definitiva dos
candidatos não atendidos.
Ficam tornadas sem efeito as opções dos candidatos constantes no Anexo I que
tiveram sua unidade de origem alterada por remoção efetivada em data posterior à
divulgação da lista provisória constante no Anexo I do Edital PGFN nº 2/2025, publicado no
Boletim de Gestão de Pessoas de 03 de janeiro de 2025.
A remoção será formalizada por ato da Procuradora-Geral da Fazenda
Nacional.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Fazenda
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Advogado-Geral da União