DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051600011
11
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Baihta EC, no produto formulado
Triclopyr 480 EC LIER, registro nº 41524, conforme processo nº 21016.002337/2025-19.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 11011, no produto formulado
Evolution, registro nº 22121, conforme processo nº 21000.011828/2025-20.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shaoxing Shangyu Xin Yinbang
Biochemical Co., Ltd., endereço No. 1 Weiwu Road, Province, Hangzhou Bay Shangyu
Economic and Technological Development Area, Zhejiang China, no produto Bioking,
registro nº 36424, conforme processo nº 21000.026863/2025-43.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº 18.858.234/0012-92-
Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, CNPJ Nº 18.858.234/0013-73-
Ariquemes/RO, a importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta EC, registro nº 41524,
conforme processo nº 21016.002856/2025-87.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Shengnong Pesticide Co.,
Ltd., endereço No. 51, Dongzhou Road, Dongjing Town, Songjiang District, Shanghai China,
no produto Marujo, registro nº 07525, conforme processo nº 21000.027329/2025-54.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador XI'AN MTI Co., Ltd., endereço Nº12
South Jingwei Road, Jinghe Industry Park, Xi'an Shaanxi Province China, no produto Regalo,
registro nº 01822, conforme processo nº 21000.027867/2025-49.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd.,
endereço: No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Marujo, registro
nº 07525, conforme processo nº 21000.028971/2025-51.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-
Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-
30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.2023.489/0009-26-
Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis
Eduardo 
Magalhães/BA, 
CNPJ 
Nº 
21.203.489/0007-64-Marabá/PA, 
CNPJ 
Nº
21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, a importar o
produto Marujo, registro nº 07525, conforme processo nº 21000.023409/2025-31.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado
Primordim, registro nº 18523, conforme processo nº 21000.030954/2025-83.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Consagro Agroquímica
Ltda, CNPJ Nº 07.273.677/0002-23-Igarapava/SP, no produto Prend 806, registro nº 15808,
conforme processo nº 21000.021849/2025-53.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Solus Indústria Química
Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Jandaia do Sul/PR, no produto Grifo, Nicopec, registro
nº 15012, conforme processo nº 21000.021851/2025-22.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Adama Brasil S.A.,
CNPJ Nº 02.290.510/0001-76- Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.610/0004-19-Taquari/RS,
UPL do Brasil
Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº
02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, 
Filial:
CNPJ 
Nº
02.974.733/0003-14-Ituverava/SP,
Chemtura Indústria Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 68.392.844/0001-69-Rio Claro/SP, no
produto 
Cipermetrin 
EC 
Prentiss, 
registro 
nº 
378907, 
conforme 
processo 
nº
21000.021857/2025-08.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600, P.R. China, no produto Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824,
conforme processo nº 21000.023268/2025-56.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Ltd., endereço
D, 1/2, M.I.D.C., Lote Parshuram, Tal. Khed, Dist. Ratnagiri 415 722, Maharashtra, lndia, no
produto Chlorpyrifos
480 EC
AGCN, registro
nº 40624,
conforme processo
nº
21000.029064/2025-29.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Compañia de Agroquímicos del
Paraguay S.A. (Ciagropa S.A.), Lomas Valentinas nº 3902, Parque Industrial Avay, Villeta,
Paraguay, no produto Lubaquat 200 SL, Shenolong, registro nº 15422, conforme processo
nº 21000.023037/2025-42.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Azoshy Técnico, registro nº TC00225, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos
Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conjunto
608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.014482/2025-11.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de manipuladores Ultrafine Tecnologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, - Indaiatuba/SP, Ultrafine Tecnologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Cavalry 200 SP,
registro nº 28117, conforme processo nº 21000.014551/2025-97.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Clorpirifos 480 EC LUBA, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.014479/2025-06.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Lubaquat 200
SL, Shenolong, registro nº 15422, conforme processo nº 21000.01447/2025-17.
114..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme
processo nº 21000.014475/2025-10.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina
500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.014489/2025-33.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme
processo nº 21000.014493/2025-00.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Olasul WG, registro nº 02525, Olasul 750 WG, registro nº 02325, da empresa AllierBrasil
Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala
123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº
53.309.291/0001-60, sito à Rua dos Andradas, 1091, conj. 115, Porto Alegre/RS, conforme
processo nº 21000.014473/2025-21.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow,
registro nº 32323, conforme processo nº 21000.014485/2025-55.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, registro
nº 09523, conforme processo nº 21000.014506/2025-32.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect,
registro nº 25119, conforme processo nº 21000.014514/2025-89.
121..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect,
registro nº 39717, conforme processo nº 21000.014522/2025-25.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dimethomorph Técnico Brilliance I, registro nº TC01423, no produto
formulado Naria DM, registro nº 00222, conforme processo nº 21016.002179/2025-05.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect,
registro nº 06424, conforme processo nº 21000.014528/2025-01.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect,
registro nº 03524, conforme processo nº 21000.014539/2025-82.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importador Produtecnica Nordeste
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda-Balsas/MA, Filiais: CNPJ Nº 10.211.971/0006-49-
Palmas/TO, CNPJ no 10.211.971/0007-20-Gurupi/TO, CNPJ no 10.211.971/0004-87-Campos
Lindos/TO, CNPJ no 10.211.971/0002-15-Primavera do Leste/MT, no produto Glifosato 72
WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, conforme processo nº
21000.011811/2025-72.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importador Produtecnica Nordeste Comércio
de Insumos Agrícolas Ltda-Balsas/MA, Filiais: CNPJ Nº 10.211.971/0006-49-Palmas/TO, CNPJ
no 10.211.971/0007-20-Gurupi/TO, CNPJ no 10.211.971/0004-87-Campos Lindos/TO, CNPJ
no 10.211.971/0002-15-Primavera do Leste/MT, no produto 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806
SL Crotect, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.011818/2025-94.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importador Produtecnica Nordeste
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda-Balsas/MA, Filiais: CNPJ Nº 10.211.971/0006-49-
Palmas/TO, CNPJ no 10.211.971/0007-20-Gurupi/TO, CNPJ no 10.211.971/0004-87-Campos
Lindos/TO, CNPJ no 10.211.971/0002-15-Primavera do Leste/MT, no produto Atrazina 500
SC
Alamos,
Atrazina
500
SC
Crotect, registro
nº
17918,
conforme
processo
nº
21000.011823/2025-05.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar
o produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524,
conforme processo nº 21052.002031/2025-26.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto 2,4-
D ACID 866 SL, registro nº 44924, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e
Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conj. 608,
CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.009245/2025-39.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR, Filial:
CNPJ Nº
18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a
importar o produto
Sidrak 250 SC, registro nº 33323,
conforme processo nº
20152.001023/2025-62.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Maxunil 720 SC, processo nº 21000.052969/2019-54, da empresa Biorisk
Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua
Barão do Triunfo, 612, sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP, para a
empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua Andradas, nº
1091, conj. 115, Bairro: Centro, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21000.028096/2015-15.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Maxutol 750 WG, processo nº 21000.034698/2019-55, Maxipir, registro nº 7325,
da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
08.911.564/000198, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701, Brooklin Paulista, CEP:
04602-002, São Paulo/SP,
para a empresa Maxunitech do Brasil
Ltda, CNPJ Nº
53.309.291/0001-60, sito à Rua Andradas, nº 1091, conj. 115, Bairro: Centro, CEP: 90020-
015, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.030790/2025-94.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim Jiangsu Co. Ltd.,
endereço: No. 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu
Province, China, Pilarquim Shanghai Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui
Town, Feng Xian District, Shanghai, China, no produto Azox 250 SC, registro nº 7618,
conforme processo nº 21000.029575/2025-41.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim Jiangsu Co. Ltd.,
endereço: No. 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu
Province, China, Pilarquim Shanghai Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui
Town, Feng Xian District, Shanghai, China, no produto Cerimonia, registro nº 45719,
conforme processo nº 21000.029569/2025-93.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Claque, registro nº 27920, conforme
processo nº 21000.023280/2025-61.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Tronx, registro nº 27521, conforme
processo nº 21000.023281/2025-13.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CHDS Agrochemicals S.A.I.C.,
endereço Supercarretera km 32,5, Campo Tacuru, Hernandarias, Paraguai, Fersol Indústria
e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Prentiss Química
Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Trinexapaque Ascenza EC, registro nº 19424, conforme processo
nº 21000.016394/2025-54.

                            

Fechar