DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador FMC India Pvt. Ltd., endereço Plot
No. 11, G.l.D.C. Savli, Village - Manjusar - 391 775, Dist: Vadodara, Gujarat - India, no
produto Benevia OD, registro nº 02723, conforme processo nº 21000.014239/2025-01.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Ciclone, registro nº 3306, Matric, registro nº 8006, Matric Técnico, registro nº 2406, da
empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30, sito à Av.
Liberdade, 1701, Bairro: Cajuru do Sul, CEP: 18087170-Sorocaba/SP para a empresa Mitsui
& CO. S.A., CNPJ Nº 61.139.697/0001-70, sito à Avenida Paulista, 1842, 23º andar, edifício
Cetenco Plaza, Torre Norte, CEP: 01310-923, São Paulo/SP, conforme processo nº
21016.001950/2025-19.
140.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd.,
endereço West Side Of Jingwu Rd, South Side Of Weiwu Rd Chemical Industrial Park
Kaifeng, Henan, China, no produto Metomil Técnico Nortox BR, registro nº TC02921,
conforme processo nº 21000.018998/2023-73.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Holzem, Vismax, registro nº 08124, para marca comercial Luminus, conforme processo nº
21000.030828/2025-29.
142.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Meghmani Organics Limited.,
endereço Plot No. CH-1 & CH-2/A, GIDC, Industrial Estate, Dahej Vagra, Dist. Bharuch,
Gujarat, Índia, Tagros Chemicals India Private Limited A-4/1 & 2 SIPCOT Industrial
Complex, Pachayankuppam, Cuddalore 607 005, Cuddalore, Tamilnadu, Índia, Hemani
Industries Ltd. endereço Unit-IV, Plot nº T35, 36, 37, & 45, 46, 47, GIDC, Industrial State,
Saykha, Taluka-Vagra, District, Bharuch 392 140, Bharuch, Gujarat, Índia, no produto
Piriproxifem
Tradecorp
Técnico,
registro
nº
18216,
conforme
processo
nº
21000.023597/2023-35.
143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Biotrinsic Trichoderma, no
produto Balin, registro nº 08619, e alteração da marca comercial Balin para marca
comercial Romesar, conforme processo nº 21016.002309/2025-00.
144. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Romesar, registro nº 08619, da empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda CNPJ Nº
06.789.993/0001-09, sito à Estrada Municipal Carlos Gebim, 2353, Bairro Laranja Azeda,
CEP: 12955-000, Bom Jesus dos Perdões/São Paulo para a empresa FMC Química do Brasil
Ltda CNPJ Nº 04.136.367/0001-98, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº
150, 1º andar, conjuntos 101 e 102, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP,
conforme processo nº 21016.002309/2025-00.
145.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de
aumento de dose na cultura do Milho e inclusão das culturas CSFI: Grupo Cereais - 7A,
Milho, Milheto e Sorgo, para o produto Larvin 800 WG, registro nº 04099, conforme
processo nº 21016.006263/2023-28.
146.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Chlorpyrifós 48% EC GSP II, processo nº
21000.032032/2020-04, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.022881/2025-56.
147.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metribuzin 700 WP GSP II, processo nº
21000.041118/2020-10, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.022862/2025-20.
148.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metribuzin 700 WP GSP, processo nº
21000.035291/202-89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.022859/2025-14.
149.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Acephate 75 SP GSP II, processo nº
21000.047930/2020-59, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.022852/2025-94.
150.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Cana-de-Açúcar geneticamente modificada, Café e Citros, para
o produto Sequence, registro nº 0912, conforme processo nº 21000.086018/2023-65.
151.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto Triclopir F Nortox, registro
nº 18120, conforme processo nº 21016.008205/2023-39.
152.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Soja e Pinus, e inclusão da aplicação aérea na cultura do
Eucalipto, para o produto Triclopir F Nortox, registro nº 18120, conforme processo nº
21016.006868/2024-08.
153.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Gitedex, processo nº 21016.001242/2025-88,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001612/2025-87.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Thunder, processo nº 21016.003407/2024-75, para marca comercial Bifentrina EC
BRA, conforme processo nº 21016.001615/2025-11.
155.De acordo com o Art. 22, §4 Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Amendoim, Aveia, Batata, Bata doce, Batata Yacon,
Caju, Caqui, Cará, Carambola, Cenoura, Centeio, Cevada, Ervilha, Feijão caupi, Feijão Fava,
Figo, Gengibre, Goiaba, Grão-de-Bico, Inhame, Lentilha, Mandioca, Mandioquinha Salsa,
Mangaba, Plantas Ornamentais, Sorgo, Tabaco, Trigo, Triticale, Uva e Uva de Mesa, e
inclusão do alvo biológico Digitaria insularis na cultura da Soja, para o produto Metraro,
Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21016.005699/2023-08.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
UNNAT, registro nº 23622, da empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. CNPJ Nº 02.974.733/0001-52, sito à Avenida Maeda, s/nº, Prédio
Comercial, Térreo, Distrito Industrial, CEP: 14500-000, Ituverava/SP para a empresa CHR
Hansen Indústria e Comércio Ltda CNPJ Nº 48.871.545/0001-08, sito à Rodovia Visconde
de Porto Seguro, nº 2860, CEP: 13278-327, Valinhos/SP, conforme processo nº
21000.030749/2025-18.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Nimaxxa, registro nº 24222, da empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. CNPJ Nº 02.974.733/0001-52, sito à Avenida Maeda, s/nº, Prédio
Comercial, Térreo, Distrito Industrial, CEP: 14500-000, Ituverava/SP para a empresa CHR
Hansen Indústria e Comércio Ltda CNPJ Nº 48.871.545/0001-08, sito à Rodovia Visconde
de Porto Seguro, nº 2860, CEP: 13278-327, Valinhos/SP, conforme processo nº
21000.030728/2025-01.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Allvet Química Industrial-
Londrina/PR,
no
produto
Trudor,
registro
nº
32724,
conforme
processo
nº
21000.030561/2025-70.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Vallex Full, registro nº 07025, conforme processo nº
21000.030560/2025-25.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP,
Filiais:
CNPJ
Nº
28.514.52/0003-26-Luis
Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ
Nº 28.514/525/0002-45-Aparecida
de Goiânia/GO,
CNPJ Nº
28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº
28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
28.514/525/0005-98-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514/525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta EC,
registro nº 41524, conforme processo nº 21016.002291/2025-38.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Lt d a - B a r r a
Mansa/RJ,
no
produto
Impulse,
registro
nº
03202,
conforme
processo
nº
21000.030872/2025-39.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas-
Sorocaba/SP, no produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta EC, registro nº 41524, conforme
processo nº 21016.002364/2025-91.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta EC, registro nº
41524, conforme processo nº 21016.002365/2025-36.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta EC, registro nº 41524,
conforme processo nº 21016.002366/2025-81.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta
EC, registro nº 41524, conforme processo nº 21016.002626/2025-18.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, a
importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta EC, registro nº 41524, conforme processo
nº 21016.002627/2025-62.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agro Import
do Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta
EC, registro nº 41524, conforme processo nº 21016.002760/2025-19.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Xinan Chemical
Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, Zhejiang
Jiangnan Chemicals Co., Ltd., endereço International Chemical Industry Park, Zhenjiang
New Area, Jiangsu, 212152, China, no produto Arapoty, registro nº 26824, conforme
processo nº 21000.031014/2025-10.
169.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glifosino 720 WG e Glifosino
720 WG Cropdefend, no produto formulado Arapoty, registro nº 26824, conforme
processo nº 21000.031020/2025-69.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-
Jaboticabal/SP, no produto Helva, registro nº 4023, conforme processos nºs
21000.031022/2025-58 e 21000.031030/2025-02.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dimethomorph Técnico Brilliance I, registro nº TC01423, no produto
formulado Zampro, registro nº 02722, conforme processo nº 21016.002184/2025-18.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dimethomorph Técnico Brilliance I, registro nº TC01423, no produto
formulado Forum, registro nº 01395, conforme processo nº 21016.002175/2025-19.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, para marca comercial Cutlass, Imida SML,
conforme processo nº 21000.031134/2025-17.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-
Jaboticabal/SP, no produto Allus, Arek, registro nº 28320, conforme processo
nº21000.031135/2025-53.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Gratto
Meta, registro nº 15823, da empresa UBYFOL Agroquímica S.A. CNPJ Nº 21.320.221/0001-
17, sito à Rua Arnaldo Afonso Melo, nº 101, Galpão 01, Bairro: Distrito Industrial II, CEP:
38064-720, Uberaba/MG para a empresa Vitales Soluções Agrícolas Ltda CNPJ Nº
57.725.486/0001-42, sito à Rua Adail Gomes Ferreira, nº 586, Jardim Maracanã, CEP:
38041-006-Uberaba/MG, conforme processo nº 21000.020459/2025-66.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fipronil Técnico AK, registro nº TC01120, da empresa Atta Kill Indústria e Comércio de
Defensivos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 65.591430/0001-70, sito à Rua 1-JN nº 1411, Jardim
Novo, CEP 13502-741, Rio Claro/SP para a empresa Dinagro Agroquímica Ltda CNPJ Nº
55.991.921/0001-55, sito à Via Doutor Jeremias de Paula Martins nº 1555, Jardim Zinato,
CEP: 14097-142, Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21016.002428/2025-54.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fipronil EDS 250 FS, registro nº 06821, da empresa Atta Kill Indústria e Comércio de
Defensivos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 65.591430/0001-70, sito à Rua 1-JN nº 1411, Jardim
Novo, CEP 13502-741, Rio Claro/SP para a empresa Dinagro Agroquímica Ltda CNPJ Nº
55.991.921/0001-55, sito à Via Doutor Jeremias de Paula Martins nº 1555, Jardim Zinato,
CEP: 14097-142, Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21016.002426/2025-65.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fipronil EDS 800 WG, registro nº 11821, da empresa Atta Kill Indústria e Comércio de
Defensivos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 65.591430/0001-70, sito à Rua 1-JN nº 1411, Jardim
Novo, CEP 13502-741, Rio Claro/SP para a empresa Dinagro Agroquímica Ltda CNPJ Nº
55.991.921/0001-55, sito à Via Doutor Jeremias de Paula Martins nº 1555, Jardim Zinato,
CEP: 14097-142, Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21016.002427/2025-18.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Torre srl unipersonale, endereço
Via Pian D'asso, 53024 Torrenieri (SI), Italy, excluso dos formuladores FMC Química do
Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ e Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio
Claro/SP,
no
produto
Gulliver,
registro
nº
02401,
conforme
processo
nº
21000.031144/2025-44.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP,
Filiais:
CNPJ
Nº
28.514.52/0003-26-Luis
Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ
Nº 28.514/525/0002-45-Aparecida
de Goiânia/GO,
CNPJ Nº
28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº
28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
28.514/525/0005-98-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514/525/0004-07-Paulínia/SP, a importar os produtos Azoxy + Cypro 280 SC Proventis,
registro nº 36621, Cletodim 240 EC Proventis, registro nº 02721, S-Metolaclor 960 EC
Proventis, registro nº 27922, conforme processo nº 21000.031584/2025-00.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxifop Metílico Técnico Tecnomyl II, registro nº TC04425, no produto
formulado Respector, registro nº 09623, conforme processo nº 21000.024713/2025-03.
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