DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Acebeats 750 SP, Acecopa 750 SP, AceElimina,
registro nº 4193, conforme processo nº 21016.002095/2025-63.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aimco Bykill Técnico, registro nº TC06124, no produto formulado
Bifentrina CCAB 100 EC, registro nº 9322, conforme processo nº 21016.002299/2025-02.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Organics Limited.,
endereço Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV} G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli -394116, Tal:
Ankleshwar, Dist: Bharuch, Gujarat, India, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço
Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province,
215600, China, Aimco Pesticides Limited., endereço : B1/1, M.l.D.C., Industrial Area, Lote
Parshuram, P,B.No, 9, Village Awashi, Dist,: Ratnagiri 415707, Maharashtra, India, no
produto
Bifentrina CCAB
100 EC,
registro
nº 07725,
conforme processo
nº
21016.002298/2025-50.
185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Skhunter WP, Brandt
Flyshield WP e Beauvebio WP, no produto formulado Bovéria-Turbo WP, registro nº
42324, conforme processo nº 21000.031285/2025-67.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº
39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais:
CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº 
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, 
CNPJ 
Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Apaleo, Majestuoso, Maplee, Octagon, Pequim 1000 EC e Verso, registro nº 26023,
conforme processo nº 21000.026181/2025-31.
187.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glock Evolution OD, Skprotect
OD, Brandt Terrablock e Trichoking OD, no produto formulado Tricho-Turbo OD, registro
nº 05825, conforme processo nº 21000.031289/2025-45.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ
Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP,
Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Emzeb 800 WP, registro nº 5610,
conforme processo nº 21000.026787/2025-76.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area 262737, Weifang,
Shandong, República Popular da China, no produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro
nº 31522, conforme processo nº 21000.031675/2025-37.
190.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Storeforce, no produto
formulado Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, registro nº
26023, conforme processo nº 21000.026904/2025-00.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02-
Hortolândia/SP, a importar os produtos Captive, Betan, Cobral Pasha, registro nº 42719 e
Tordpic XTRA, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.031678/2025-71.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Viana, registro nº 13821, conforme
processo nº 21000.023267/2025-10.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 03 de maio de 2023, em Ato nº 19, Seção 1, item 110, onde se
lê: ...Iprochem Co., Ltd., endereço 35 F, Guomao Business Mansion, 3005 Nanhu Road,
Luohu District, Shenzhen China, no produto Clomamax, registro nº 12720, leia-se: ...Hubei
Iprocehm Biotech Co., Ltd., endereço North of No. 2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle
Park, Geputan Town, Yunmeng County, Xiaogan City, Hubei Province China, no produto
Clomamax, registro nº 12720, leia-se: ...Iprochem Co., Ltd., endereço 35 F,Guomao
Business Mansion, 3005 Nanhu Road, Luohu District. Shenzhen China, no produto
CLOMAMAX, registro nº 12720, leia-se: Hubei Iprochem Biotech CO.,LTD., endereço North
of No.2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park, Geputan Town, Yunmeng County,
Xiaogan City, Hubei Province, China, no produto CLOMAMAX, registro nº 12720.
No DOU de 09 de novembro de 2023, em 2023, em Ato nº 49, Seção 1, item
62, onde se lê:...CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, leia-se: ...CNPJ Nº
39.496.730/0001-60-Barueri/SP.
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 7, Seção 1, item 112, onde se
lê: ...produto SBAC10, leia-se: ...produto SUPERSHIELD LIQ.
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 7, Seção 1, item 113, onde se
lê: ...produto SBAC8, leia-se: ...produto SUPERSHIELD PRO.
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 7, Seção 1, item, 114, onde
se lê: ...produto SBAC6, leia-se: ...produto VELAM.
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 7, Seção 1, item 61, onde se
lê: ...registro nº 30618, registro nº 44218, leia-se: ...registro nº 30618.
No DOU de 05 de maio de 2025, em Ato nº 8, Seção 1, item 38, onde se lê:
...marca comercial Silver WG, leia-se: ...marca comercial Silver SG, onde se lê: ...Agromol
Biotechn Co., Ltd., leia-se: ...Agromol Biotech Co., Ltd.
No DOU de 05 de maio de 2025, em Ato nº 8, Seção 1, item 190, onde se lê:
...marca comercial Afiado, leia-se: ...marca comercial Afiado, Proud.
No DOU de 05 de maio de 2025, em Ato nº 8, Seção 1, item 183, onde se
lê:...produto Lumitero, leia-se: ...Lumitreo.
No DOU de 10 de março de 2025, em Ato nº 9, Seção 1, item 24-D, onde se
lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico (Chlorantraniliprole Técnico): Nome: Du Pont
Asturias S.L. - Endereço: Nubledo, 33469 Tamón, Valle de Tamón-Carreño - Asturias -
Espanha; Nome: FMC Corporation - Endereço: U.S. Highway 43 North, Axis, Alabama,
36505 - USA; Nome: DuPont Agricultural Chemicals LTD. - Endereço: nº 39, Shungong
Road, 
Shangai 
Chemical 
Industry 
Park, 
Shanghai, 
201507 
- 
China. 
Produto
Técnico(Bifenthrin Técnico FMC): Nome: Zhejiang Lianhe Chemical Technology Co. Ltd. -
Endereço: Sanjiang RD Huangyan, Zhejiang, 31802- 2 - China; Nome: Jiangsu Lianhe
Chemical Technology Co., Ltd. - Endereço: Weisan RD, Chenjiagang, Xiangshui, Jiangsu,
224631 - China; Nome: Viakem S.A. de C.V. - Endereço: Av. Manuel L. Barragán nº 701 -
Zona Industrial - 66450 - San Nicolás da Los Garza-Nuevo Léon - México; Nome: Jiangsu
Huifeng Agrochemical Co., Ltd - Endereço: Weier Road, South Area Of Ocean Economic
Development Zone Dafeng, Jiangsu, 224145 - China; Nome: Youjia Crop Protection Co.,
Ltd. - Endereço: Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone,
Nantong, Jiangsu, 226407 - China. Produto Técnico(Talstar Técnico FMC): Nome: FMC
Corporation - Endereço: 1701 East - Patapsco Avenue, Baltmore, Maryland, 21226, USA,
leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico (Chlorantraniliprole Técnico): Nome: Corteva
Agriscience Spain, S.L - Endereço: Valle de Tamón, s/n, 33469 Carreño, Asturias - Espanha.;
Nome: FMC Corporation - Endereço: U.S. Highway 43 North, Axis, Alabama, 36505 - USA;
Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Science Co., Ltd. - Endereço: nº 39, Shungong Road,
Shangai Chemical Industry Park, Shanghai, 201507 - China. Produto Técnico(Bifenthrin
Técnico FMC): Nome: Zhejiang Lianhe Chemical Technology Co. Ltd. - Endereço: Sanjiang
RD Huangyan, Zhejiang, 31802-2 - China; Nome: Jiangsu Lianhe Chemical Technology Co.,
Ltd. - Endereço: Weisan RD, Chenjiagang, Xiangshui, Jiangsu, 224631 - China; Nome:
Viakem S.A. de C.V. - Endereço: Av. Manuel L. Barragán y Lerdo de Tejada, Zona Industrial
- 66450, San Nicolás de Los Garza - Nuevo León - México; Nome: Adama Huifeng (Jiangsu)
Ltd. - Endereço: Weier Road, South Area Of Ocean Economic Development Zone Dafeng,
Jiangsu, 224145 - China; Nome: Youjia Crop Protection Co., Ltd. - Endereço: Fifth TongHai
Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, 226407 - China.
Produto Técnico(Talstar Técnico FMC): Nome: FMC Corporation - Endereço: 1701 East -
Patapsco Avenue, Baltmore, Maryland, 21226, USA; onde se lê: ...e. Formulador: Nome:
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81
- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Poço Fundo, Paulínia/SP - CEP: 13148-030;
Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Avenida
Antônio Carlos Guillaumon, 25 - Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38001-970;
Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ: 04.136.367/0037-07 - Endereço: Rodovia
Presidente Dutra S/N, km 280 A, Pombal, Barra Mansa/RJ - CEP: 27.365-000; Nome: FMC
Agro Singapore Pte. Ltd. - Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Singapura, leia-se: ...e.
Formulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ:
03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Recanto dos Pássaros,
Paulínia/SP
-
CEP:
13148-030;
Nome:
FMC Química
do
Brasil
Ltda.
-
CNPJ:
04.136.367/0005-11 - Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25 - Distrito
Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38001-970; Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd. -
Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Singapura.
No DOU de 09 de abril de 2025, em Ato nº 12, Seção 1, item 7, onde se lê:
...7-a. Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.- São Paulo/SP. b. Marca
comercial: AXIAL EC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro
nº 08125, conforme processo nº 21016.003567/2021-71, protocolado em 13/05/2021. d.
Fabricante do Produto Técnico(Pinoxaden Técnico): Nome: Syngenta Limited - Endereço:
Earls Road, Stirlingshire FK3 8XG, Grangemouth Manufacturing Centre, Grangemouth,
Escócia - Reino Unido. e. Formulador: Nome: Syngenta Crop Protection Münchwillen AG -
Endereço: Breitenloh 5, CH-4333, Münchwillen - Suíça; Nome: Chemark ZRT - Endereço:
8182 Peremarton-Gyártelep, Tulipán Utca - Hungria. f. Nome químico: 8-(2,6-diethyl-4-
methylphenyl)-7-oxo-1,2,4,5-tetrahydro-7Hpyrazolo[1,2- 
d][1,4,5]oxadiazepin-9-yl 
2,2-
dimethylpropanoate. g. Nome comum: Pinoxadem. h. Nome científico, no caso de agente
biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Cevada, Soja e
Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. k. Classificação
quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio
Ambiente, leia-se: ...7-a. Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.- São
Paulo/SP. b. Marca comercial: AXIAL EC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido
Certificado com registro nº 08125, conforme processo nº 21016.003567/2021-71,
protocolado em 13/05/2021. d. Fabricante do Produto Técnico(Pinoxaden Técnico): Nome:
Syngenta
Limited -
Endereço:
Grangemouth
Manufacturing Centre,
Earls
Road,
Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, Reino Unido e. Formulador: Nome: Syngenta Crop
Protection AG - Endereço: Breitenloh 5, CH-4333, Münchwillen - Suíça; Nome: Chemark
ZRT - Endereço: 06/75 hrsz. Berhida, Peremarton gyártelep, 8182, Hungria. f. Manipulador:
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ: 60.744.463/0010-80 - Endereço: Rodovia
Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/nº, km 127,5, Santa Terezinha, Paulínia/SP - CEP: 13.148-
915. 
g. 
Nome
químico: 
8-(2,6-diethyl-4-methylphenyl)-7-oxo-1,2,4,5-tetrahydro-
7Hpyrazolo[1,2- d][1,4,5]oxadiazepin-9-yl 2,2-dimethylpropanoate.
h. Nome comum:
Pinoxadem. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de
uso: Indicado para as culturas de Cevada, Soja e Trigo. k. Classificação toxicológica:
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade
ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 186, onde se lê:
...Cromandel International Limited., leia-se: ...Coromandel International Limited.
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ● 
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ● 
● CASA CIVIL DA 
PRESIDÊNCIA DA 
REPÚBLICA ●