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DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2025
Nº 5.101 Processo nº 53500.026799/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Mucuripe Ltda, CNPJ 01.757.090/0001-22, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barbalha/CE.
Nº 5.102 Processo nº 53500.021827/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Macapá/AP.
Nº 5.103 Processo nº 53500.033361/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
MATRIX
RADIODIFUSAO 
E
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
04.986.128/0001-27, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Campo Grande/MS.
Nº 5.104 Processo nº 53500.034085/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JCM RADIODIFUSAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 08.770.531/0001-75,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Fa m a / M G .
Nº 5.105 Processo nº 53500.034103/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curimatá/PI.
Nº 5.106 Processo nº 53500.034259/2025-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paty do Alferes/RJ.
Nº 5.107 Processo nº 53500.034261/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
I t a g u a í / R J.
Nº 5.123 Processo nº 53500.034658/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-
29, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 5.130 Processo nº 53500.034683/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Lavras/MG.
Nº 5.146 Processo nº 53504.002032/2025-00. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO JOVEM PIRA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 61.032.751/0001-84, no município de Piracaia/SP.
Nº 5.152 Processo nº 53524.000902/2025-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIODIFUSORA DE CONGONHAS, CNPJ 18.529.446/0001-
73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de
Congonhas/MG.
Nº 5.163 Processo nº 53504.002847/2025-81. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/04/2025, da SOCIEDADE CULTURAL EDUCACIONAL S JOÃO DA BOA VISTA LTDA, CNPJ nº
61.969.705/0001-06, autorizada por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade; e declara também notificado o desinteresse para exploração
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) e SERVIÇO ESPECIAL DE REPETICAO
DE TV - SATELITE, de interesse restrito, bem como a extinção da outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Nº 5.182 Processo nº 53504.002588/2025-98. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO DIFUSORA VIRADOURO FM COMUNICACOES LTDA, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.840.371/0001-32, no
município de Viradouro/SP.
Nº 5.227 Processo nº 53500.031356/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jaraguá do Sul/SC.
Nº 5.228 Processo nº 53500.031676/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paraguaçu/MG.
Nº 5.229 Processo nº 53500.031715/2025-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alterosa/MG.
Nº 5.230 Processo nº 53500.032932/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
C a s t e l o / ES .
Nº 5.231 Processo nº 53500.034630/2025-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAR E CEU
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.955.788/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cachoeira Dourada/GO.
Nº 5.232 Processo nº 53500.034743/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL SAO MIGUEL LTDA, CNPJ 75.905.331/0001-70, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Miguel
do Iguaçu/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2025
Nº 5.390 Processo nº 53500.034949/2025-03. Expede autorização à ULTRANET T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 42.532.553/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.391 Processo nº 53500.034771/2025-92. Expede autorização à FABIO FERN A N D ES
VIEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 60.205.000/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.393 Processo nº 53500.034760/2025-11. Expede autorização à TELEMEP TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 16.896.400/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.394 Processo nº 53500.034803/2025-50. Expede autorização à E P MAGALHA ES ,
CNPJ/MF nº 34.530.125/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.408 Processo nº 53500.035188/2025-07. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/05/2025, a autorização outorgada a COMUNIKA AUTOMATIZACAO INTELIGENTE LTDA,
CNPJ/MF nº 30.190.357/0001-40, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.410 Processo nº 53500.067882/2021-51. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/05/2025, a autorização outorgada a CLIPPY PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 41.864.837/0001-66, por intermédio do Ato nº 8154, de 24/09/2021,
publicado no DOU de 28/09/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.413 Processo nº 53500.000079/2021-37. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/07/2023, a autorização outorgada a EKO SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF
nº 28.706.436/0001-10, por intermédio do Ato nº 157, de 07/01/2021, publicado no DOU
de 13/01/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025
Nº 5.450 Processo nº 53500.035307/2025-13. Expede autorização à CIABRASNET CENTRAL
BRASILEIRA DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 10.731.345/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.462 Processo nº 53500.035674/2025-17. Expede autorização a ANDREIA DIAS
ALMEIDA, CPF nº ***.473.691-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.463 Processo nº 53500.035658/2025-24. Expede autorização à MARCOS VINICIUS
MENDES TOLEDO LTDA, CNPJ/MF nº 34.259.629/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.464 Processo nº 53500.035541/2025-41. Expede autorização a ADSON OLIVEIRA
BORGES DE SOUSA, CPF nº ***.535.761-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 336, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252112 - Oficinas de Música Boa Esperança
MARCELO PINTO TEIXEIRA
CNPJ/CPF: ***.470.587-**
Processo: 01400009567202568
Cidade: Seropédica - RJ;
Valor Aprovado: R$ 197.653,50
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Oficinas de Música Boa Esperança" visa oferecer oficinas de
música totalmente gratuitas para 30 alunos, crianças, adolescentes e jovens,
preferencialmente estudantes da rede pública de ensino e em situação de vulnerabilidade
social. Serão oferecidas aulas teóricas e práticas de instrumentos de cordas, de teclas,
percussivos e instrumentos de sopro, com aulas semanais, buscando a formação musical
básica, inclusão social e o desenvolvimento cultural destes.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252134 - Carnaval Mangueira 2026
GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA
CNPJ/CPF: 30.029.219/0001-84
Processo: 01400009845202587
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.999.848,00
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização do desfile da GRES Estação Primeira
de Mangueira no Carnaval do Rio de Janeiro.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252135 - Festa La Sagra - 150 Anos da Imigração Italiana
CIRCOLO TRENTINO DI RODEIO
CNPJ/CPF: 79.358.800/0001-39
Processo: 01400009846202521
Cidade: Rodeio - SC;
Valor Aprovado: R$ 683.847,45
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025

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