DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252200 - Natal Cultural nas Montanhas 2025
MOVE - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIAO
CNPJ/CPF: 06.131.711/0001-81
Processo: 01400010013202511
Cidade: Camanducaia - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.999.999,50
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Natal Cultural nas Montanhas traz mais um ano de eventos
culturais natalinos para o público de Monte Verde, distrito de Camanducaia e adjacências.
A intenção das ações é de desenvolvimento de atrações turísticas interdisciplinares que
envolvem artes cênicas e visuais, recursos audiovisuais, música instrumental e corais.
Ademais, todas as atrações e intervenções artísticas são gratuitas e livres para pessoas de
todas as idades, proporcionando amplo acesso ao entretenimento artístico e cultural.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252201 - COMPARSA DA CANÇÃO - 30ª EDIÇÃO
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Processo: 01400010014202558
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 257.680,50
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto aqui proposto trata da realização da 29ª edição do Festival
Competitivo de Música REGIONAL Gaúcha "Comparsa da Canção", na cidade de Pinheiro
Machado, sul do estado do Rio Grande do Sul. Com regulamento específico, serão
classificadas 14 músicas, que deverão possuir a linguagem dos ritmos que compõe o
universo sonoro da música regional e folclórica gaúcha, como milonga, xote, vaneira, bugio,
chamame, entre outras. Serão realizadas apresentações artísticas de alguns dos principais
artistas da música regional e nativa do estado. Realizado em dois dias, toda a programação
terá entrada franca.
252202 - Carnaval de Blocos de Joaçaba e Herval D Oeste 2026
ARENA ESHE LTDA
CNPJ/CPF: 42.009.367/0001-16
Processo: 01400010016202547
Cidade: Joaçaba - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.292.434,00
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação do Carnaval de Blocos de Joaçaba e Herval
d'Oeste, consolidando o maior evento cultural de Santa Catarina na capital catarinense do
Carnaval. A iniciativa prevê uma arena com shows regionais, apresentações culturais e
praça de alimentação. O objetivo é valorizar a cultura local, impulsionar o turismo e
movimentar a economia criativa. O evento será acessível, diverso e focado na participação
comunitária. Busca-se fortalecer a tradição carnavalesca da região com inovação e
inclusão.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252203 - Apresentações Teatrais Borboleta para Alunos e Comunidade
ERICK ALVES DA CRUZ
CNPJ/CPF: ***.468.949-**
Processo: 01400010017202591
Cidade: Monte Castelo - SC;
Valor Aprovado: R$ 65.043,00
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar 7 apresentações do espetáculo teatral
"Borboleta" (6 sessões para alunos de escolas públicas e 1 aberta à comunidade), com
acessibilidade em Libras. A proposta inclui cachês artísticos, registro fotográfico e
infraestrutura (transporte/hospedagem), promovendo acesso à cultura e abordando temas
sensíveis como empatia e perda por meio do teatro de animação.
252204 - Espetáculos Teatrais que Transformam o Final em Feliz - Histórias Encantadas
para Crianças
FABRICIO SAMUEL DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.931.718-**
Processo: 01400010018202536
Cidade: Valparaíso - SP;
Valor Aprovado: R$ 388.952,68
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta "Espetáculos Teatrais que Transformam o Final em Feliz"
oferece experiências cênicas voltadas ao público infantil, apresentando narrativas lúdicas
com enfoque no fortalecimento de valores essenciais à infância. Utilizando linguagem
simbólica e apropriada à faixa etária, os espetáculos exploram temáticas sensíveis com
delicadeza artística, promovendo o desenvolvimento emocional, a imaginação e a
valorização da cultura da paz. Um convite para sonhar, refletir e transformar, com arte e
sensibilidade, histórias que merecem finais felizes.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252206 - Festa de La Prima Vendemmia
ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE
CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99
Processo: 01400010020202513
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 283.211,50
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem o propósito de realizar apresentações musicais e cênica
durante a 15ª Edição da Festa de La Prima Vendemmia em Nova Roma do Sul.
252207 - FESTIVAL DE MÚSICA
GRIO GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 30.889.177/0001-51
Processo: 01400010021202550
Cidade: Serafina Corrêa - RS;
Valor Aprovado: R$ 430.513,05
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um festival musical de música
regional. Todas as atrações serão oferecidas gratuitamente.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
252208 - V FESTIVAL INTERNACIONAL DA MATURIDADE E FEIRA INTERNACIONAL DA
QUALIDADE DE VIDA
MARIA CLEIA CUNHA SPERLING LTDA
CNPJ/CPF: 02.961.277/0001-06
Processo: 01400010022202502
Cidade: Torres - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.831,50
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "V FESTIVAL INTERNACIONAL DA MATURIDADE E FEIRA DA
QUALIDADE DE VIDA" será realizado em Torres-RS, nos dias 08 e 09 de novembro de 2028.
A proposta inclui 4 palestras sobre inclusão da pessoa idosa em atividades culturais e duas
oficinas temáticas em cultura, espetáculos de artes cênicas, shows, exposições de arte e
uma feira de negócios com produtos e serviços voltados ao público maduro. O objetivo
principal é promover a discussão de políticas públicas para os idosos, além de valorizar e
incluir esse público por meio de atividades culturais, educativas e de lazer. A entrada será
gratuita, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível, com 500 vagas presenciais
cada dia, e mil ao total, além disso todas as atividades serão transmitidas ao vivo pelo
YouTube, garantindo acesso democrático.
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
252209 - CLC - CIRCUITO LAÇO COMPRIDO Campo Grande MS
JOAO LUCAS JUNQUEIRA BAIRD
CNPJ/CPF: ***.317.101-**
Processo: 01400010023202549
Cidade: Jaraguari - MS;
Valor Aprovado: R$ 43.312,50
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de 12 etapas deCelebrar e valorizar a cultura do rodeio e
das
tradições
gaúchas,
promovendo
uma atividade
que
une
esporte,
cultura
e
entretenimento para toda a comunidade. prova de laçada, uma das modalidades mais
tradicionais do rodeio, onde os participantes demonstram habilidade, precisão e agilidade
ao laçar o boi ou bezerro. O evento será aberto ao público, com espaço para competidores
de diferentes faixas etárias e níveis de experiência.
ANEXO II
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º )
252139 - CD Toty Marques
FAUSTO MENDES MARQUES
CNPJ/CPF: ***.171.766-**
Processo: 01400009850202590
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 276.801,25
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto que envolve a gravação de um álbum do
músico e compositor Toty Marques, com 15 músicas, todas com letras. Além da gravação
do álbum, haverá um show de lançamento do CD na cidade de Belo Horizonte/MG em
local e data a serem definidos após a captação dos recursos. Serão feitas 1.000 cópias do
CD, com encarte. O estilo musical do artista é de cunho popular com influências do rock,
soul, blues e da música romântica.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
252185 - 6º FESTIVAL DO ABACAXI DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS
CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05
Processo: 01400009975202510
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 814.344,96
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto será parte do 6º Festival do Abacaxi em São Domingos do
Maranhão que acontecerá nos dias 24, 25, 26 e 27/07/2025, promovendo a gastronomia
regional como patrimônio cultural e impulsionando o empreendedorismo local por meio de
oficinas, palestras e capacitações. A programação inclui feira de alimentos à base de
abacaxi, atividades formativas, apresentações culturais e ações de inclusão e
sustentabilidade, todas com acesso gratuito.
252189 - ÁLBUM DE FIGURINHAS DE JAGUARIÚNA
REGINALDO A L PEDROSO EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96
Processo: 01400010001202589
Cidade: Amparo - SP;
Valor Aprovado: R$ 455.455,00
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto pretende produzir e publicar 7.000 exemplares de Álbum de
Figurinhas da cidade de Jaguariúna/SP. Seu objetivo é reunir em 90 diferentes figurinhas
adesivas, fragmentos históricos sobre seu povo, sua história e seu cotidiano. Serão
oferecidas palestras gratuitas com o tema relacionado ao conteúdo do projeto.
252205 - Projeto Muhatu
VANESSA VIEIRA DE MELO
CNPJ/CPF: ***.426.737-**
Processo: 01400010019202581
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 90.882,00
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa promover a valorização e a transmissão dos saberes
e sabores da culinária de matriz africana dentro das comunidadesde terreiro de São João
de Meriti. Através da realização de oficinas práticas, serão abordados acarajé, omolokum,
dibangulango e entreoutros. Os produtos desta proposta são: a realização das oficinas, o
compartilhamento de receitas e técnicas culinárias, ofortalecimento da identidade cultural
afro-brasileira e a produção de material didático (digital ou impresso) com o conteúdo das
oficinaspara futuras consultas pelas comunidades.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 337, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2316475 - Livro "Prosa e Poesia" dos Alunos da Cidade e Lar dos Meninos 2024
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 297.523,79
Valor total atual: R$ 1.109.749,53
235310 - PARE, OLHE, OUÇA, SINTA: o bullying na escola.
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 14.602,50
Valor total atual: R$ 410.835,17