DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Empreendedor: Salvati Apoio Administrativo Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial "Terras de Thereza"
Processo nº 01506.000704/2021-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Residencial "Terras de Thereza"
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Município de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Fidalgo Administração em Negócios Agropecuários Ltda
Empreendimento: Residencial Nova Fidalgo
Processo nº 01514.002111/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA do
Empreendimento Residencial Nova Fidalgo
Arqueóloga Coordenadora: Letícia Moura Simões de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Walter da Silva Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível
Empreendedor: Arauco Celulose do Brasil S.A.
Empreendimento: Fábrica de Celulose Arauco
Processo nº 01401.000286/2022-97
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nas Áreas de
Influência da Fábrica de Celulose Arauco
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueólogas coordenadoras de Campo: Márcia Rodrigues Santos e Daniela
Alves de Araújo
Apoio
Institucional: Laboratório
de Pesquisas
Arqueológicas, Museu
de
Arqueologia (LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Municípios de Inocência, no Estado Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária Via Paulista S.A.
Empreendimento: Instalação
de obras
de arte
especiais relacionadas
à
duplicação da Rodovia dos Calçados (SP-255)
Processo nº 01506.901512/2017-13
Projeto: Salvamento Arqueológico na área de Instalação de obras de arte
especiais relacionadas à Duplicação da Rodovia dos Calçados (SP-255)
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara -
MAPA - Prefeitura de Araraquara
Área de Abrangência: Municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Trabiju,
Bocaina, Dourado, Jaú, Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ascenty Data Centers e Telecomunicaçõe S.A.
Empreendimento: Linha de Distribuição 138 kV Santa Bárbara d'Oeste (ISA
ENERGIA) - Ascenty Sumaré 4 C1, C2 e Subestação Ascenty Sumaré 4
Processo nº 01506.001907/2024-43
Projeto: valiação de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Linha de Distribuição 138 kV Santa Bárbara d'Oeste (ISA ENERGIA) -
Ascenty Sumaré 4 C1, C2 e Subestação Ascenty Sumaré 4
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Neiva de Oliveira
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do
Mar (FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Municípios de Santa Bárbara do Oeste, Nova Odessa,
Sumaré e Hortolândia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense
Empreendimento: Estrada de Acesso ao Projeto Natureza
Processo nº 01512.000004/2025-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento
Estrada de Acesso ao Projeto Natureza
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Nicolas da Silva dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Município de Barra do Ribeiro, no Estado do Rio Grande
do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná/PR -
DER/PR
Empreendimento: Rodovia PR-239 - Subtrecho 3
Processo nº 01508.000462/2024-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de
Pavimentação da Rodovia PR-239 - Subtrecho 3
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson
Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE)
- Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Mato Rico e Roncador, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 26, de 28 de março de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 13,
Autorização 05, processo nº 01506.001243/2021-70, publicada em 31/03/2025, onde se
lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva", leia-se:
"Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva e Julia
Menezes Zenero".
Na Portaria nº 19, de 06 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 35,
Autorização nº 18, processo 01494.000255/2024-14, publicada em 07/03/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenadora
de Campo: Vanderleia Lima da
Silva ", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: José Nicodemos Chagas Junior".
Na Portaria nº 32, de 17 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 12,
Autorização nº 04, processo nº 01506.001100/2024-19, publicada em 22/04/2025, onde
se lê
"Arqueólogo Coordenadora
de Campo: Marina
Neiva de
Oliveira", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira ".
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância
com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Torna público o restabelecimento do pagamento da aposentadoria da
Servidora Elda Nogueira Coimbra, CPF: ***977.251-**, tendo em vista a efetivação da
comprovação de
vida, conforme estabelecido na
Instrução Normativa nº
45 -
SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 656/GC4, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto nos incisos XI
e XX, bem como na orientação constante do § 1º, tudo do art. 23 do Anexo I da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022; e considerando o que consta do Processo nº 67750.001772/2025-13,
oriundo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica
para aprovar, assinar e celebrar os Termos Aditivos ao Acordo Quadro, ao Acordo de
Mobilidade de Alunos e ao Acordo de Duplo Diploma a serem firmados com o Institut
Supérieur de l'Aéronautique et de l'Espace (ISAE-SUPAERO), e eventuais aditivos futuros, os
quais valerão por 5 (cinco) anos a contar da data das assinaturas, com o objetivo de
proceder às ações de mobilidade e dupla titulação, esta última composta de diploma de
Engenheiro da ISAE- SUPAERO e de diploma de Mestrado do ITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 982/GC4, DE 15 DE MAIO DE 2025
Aprova a Custódia da Fachada Norte (acesso ao
refeitório dos Praças) da Edificação "Rancho" da Base
Aérea de Fortaleza.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946; a letra "g", inciso III do art. 4º, o art. 14, os incisos I e
XIV do art. 23, tudo do Anexo I da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022; o item 5.2.4 da ICA 902-1,
aprovada pela Portaria INCAER n° 99/SECCULT, de 1º de agosto de 2023, e considerando o
que consta do Processo COMAER nº 67008.000156/2025-58, resolve:
Art. 1º Aprovar a Custódia da Fachada Norte (acesso ao refeitório dos Praças)
da Edificação "Rancho", sob a guarda e a responsabilidade da Base Aérea de Fortaleza,
para a preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Comando da Aeronáutica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 983/GC4, DE 15 DE MAIO DE 2025
Aprova a Custódia das Fachadas Frontal e Posterior
da Edificação "Prédio do Comando" da Base Aérea
de Fortaleza.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946; a letra "g", inciso III do art. 4º, o art. 14, os incisos I e
XIV do art. 23, tudo do Anexo I da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022; o item 5.2.4 da ICA 902-1,
aprovada pela Portaria INCAER n° 99/SECCULT, de 1º de agosto de 2023, e considerando o
que consta do Processo COMAER nº 67008.000157/2025-01, resolve:
Art. 1º Aprovar a Custódia das Fachadas Frontal e Posterior da Edificação
"Prédio do Comando", sob a guarda e a responsabilidade da Base Aérea de Fortaleza, para
a preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Comando da Aeronáutica.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 1.820/GC4, de 6 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 211, de 8 de dezembro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.298/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HAMARES MILAGRES, situado no Município de São Miguel dos Milagres, no
Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900173/2025-49. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.299/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo QUINTA DO LAGO, situado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins
- TO. Processo nº 67612.900805/2023-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.300/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto RIVIERA DE SÃO LOURENÇO, situado no Município de Bertioga, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67617.900912/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIA Nº 1.297/SAGA, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: