DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Jaguaruna
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa
Lemos
Processo nº 01510.000284/2023-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de Pavimentação Asfáltica da
Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon
Neto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Josiel dos Santos
Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Citrosuco S/A Agroindústria
Empreendimento: Fazenda Entre Rios
Processo nº 01506.000110/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Entre
Rios
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Municípios de Boa Esperança do Sul e Ibitinga, no Estado
de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FTA Desenvolvimento Imobiliário S.A.
Empreendimento: Loteamento Residencial Terras da Mata
Processo nº 01506.001189/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Residencial Terras da Mata
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Municípios de Paulínia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Boulevard Itaparica SPE Ltda
Empreendimento: Boulevard Itaparica SPE
Processo nº 01502.001841/2024-21
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Boulevard Itaparica SPE
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Fernando de Oliveira Queiroz
Área de Abrangência: Município de Itaparica, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Nobre Ville Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Nobre Ville
Processo nº 01506.000033/2021-64
Projeto:
Avaliação 
de
Impacto
ao
Patrimônio 
Arqueológico
para
o
Empreendimento Loteamento Residencial Nobre Ville
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu",
Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Município de Santa Fé do Sul, no Estado de
São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minami Agrícola Ltda
Empreendimento: Minami Agrícola
Processo nº 01514.001126/2022-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento
Minami Agrícola
Arqueóloga Coordenadora: Júlia Tanikawa Ismael Netto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Tanikawa Ismael Netto
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Destilaria Água Bonita Ltda
Empreendimento: Destilaria Água Bonita Ltda
Processo nº 01450.004143/2022-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Ações de
Esclarecimento Destilaria Água Bonita Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Neide Barrocá Faccio
Apoio Institucional: Centro de Museologia, Antropologia e Arqueologia
(CEMAARQ), Faculdade de Ciência e Tecnologia - Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Área de Abrangência: Município de Tarumã, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Campestre Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Campestre
Processo nº 01514.000520/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Residencial Campestre
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda
Empreendimento: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda
Processo nº 01506.001842/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Branco Forte Comércio de Minérios Ltda
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Museu de História Pesquisa e Arqueológica do
Mar
Área de abrangência: Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Pazoto Ltda
Empreendimento: Lavra Processo ANM 820.334/19
Processo nº 01506.000067/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Lavra Processo ANM 820.334/19
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" -
Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cal2 Rubinéia Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Recanto das Águas
Processo nº 01506.001320/2021-91
Projeto: Análise Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
do Loteamento Recanto das Águas
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Museu de História Pesquisa e Arqueologia do
Mar
Área de Abrangência: Município de Rubinéia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luiz Manoel Moreira Farrapo ME
Empreendimento: Luiz Manoel Ferreira Farrapo ME
Processo nº 01506.000742/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Luiz Manoel Moreira Farrapo ME
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu",
Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, no Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Villa Pucci - Franca SPE Ltda
Empreendimento: Villa Pucci
Processo nº 01506.000980/2024-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Villa Pucci
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Franca, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arauco Celulose do Brasil S.A
Empreendimento: Loteamento Residencial Sucuriú
Processo nº 01401.000299/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Loteamento Residencial Sucuriú
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D´Oliveira Silva
Apoio Institucional: Museu de História do Pantanal (MUHPAN) - Fundação
Barbosa Rodrigues
Área de Abrangência: Município de Inocência, no Estado de Mato Grosso do
Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: OCC Participações e Construções S/A
Empreendimento: Terminal Turístico Hidroviário da Tamandaré
Processo nº 01492.000117/2025-28
Projeto:
Acompanhamento Arqueológico
referente ao
Empreendimento
Terminal Turístico Hidroviário da Tamandaré
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Paulyanne Cota Barreto
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Município de Belém, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa de Mineração José Emanoel Ltda
Empreendimento: Rio Claro Mina Boa Vista da Figueira
Processo nº 01506.006302/2017-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Rio Claro
Mina Boa Vista da Figueira (Processo ANM803.730/75)
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu",
Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Vilmar Ferreira
Empreendimento: Silvicultura de Eucalipto - Fazenda Santa Lúcia
Processo nº 01422.000031/2025-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Silvicultura de
Eucalipto - Fazenda Santa Lúcia
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade
Estadual do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Municípios de São Bento do Tocantins e Araguatins, no
Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Nova Ponte
Empreendimento: Construção de Ponte de 851 M, na travessia do Rio Acará
Processo nº 01492.000104/2025-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente
afetada pela Construção de Ponte Sobre o Rio Alto Acará
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Município de Acará, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Holding Haras do Lago Ltda
Empreendimento: Fazenda Maria Stella
Processo nº 01506.001835/2024-34
Projeto:
Avaliação 
de
Impacto
ao
Patrimônio 
Arqueológico
para
o
Empreendimento Fazenda Maria Stella
Arqueólogo Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Suzana Eliza Roll Munsberg
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, no Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III