DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 730, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para
contratação de Professor Substituto nº 23109.004232/2025-91 resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 10/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Engenharia Elétrica / Automação eletrônica de processos elétricos e industriais,em que
foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos:
Ampla concorrência: Marcelo Viana dos Santos.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado.
Candidatos que
se declararam
com deficiência:
Não houve
candidato
aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 736, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para
contratação de Professor Substituto nº 23109.004824/2025-11 resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 16/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Ensino e Aprendizagem, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os
candidatos:
Ampla concorrência: Andressa Maris Rezende Oliveri, Angelita Aparecida
Azevedo Freitas, Ana Maria Mendes Sampaio e Gustavo Henrique Julio Ciriaco.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado.
Candidatos que
se declararam
com deficiência:
Não houve
candidato
aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 745, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição
Federal; resolve:
PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação
de Resultados nº 254/2024 de 28/05/2024, publicado no DOU de 29/05/2024, referente ao
Edital de Abertura nº 162/2024 de 09/04/2024, publicado no DOU de 10/04/2024, para
provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 36-CCN/UFPI, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Centro de
Ciências da Natureza/CCN, no uso de
suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria n°
200/2025, 
de
27 
de 
Janeiro 
de
2025, 
e 
considerando 
o
processo 
nº
23111.014453/2025-48
e a
Resolução CONSUN/UFPI
nº
20/14, de
20/08/2014,
resolve:
Art. 1º Homologa o resultado final do processo seletivo referente ao Edital
CCN/UFPI nº 06/2025, de 04/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em
09/04/2025, para contratação de Professor Substituto para o Departamento de
Química/CCN/UFPI, área de seleção: Química, 01 (uma) vagas, correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta horas
semanais), habilitando e classificando para contratação dos candidatos Ariane Maria da
Silva Santos Nascimento (1º lugar) e classificando os candidatos: Evaldo dos Santos
Monção Filho (2º lugar), Leonardo Santos Alexandre (3º lugar) e Ranyelle Oliveira Silva
(4º lugar).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação conforme
disposto no parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto nº 10.139/2019, da Presidência
da República.
* Numeração sequencial de portarias do CCN - 2025.
CARLOS HUMBERTO SOARES JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 309, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria Capes nº 48, de 11 de março de
2025, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e
de acordo com o que consta do Processo SEI 23114.906164/2025-27, resolve:
1. extinguir a Seção de Expediente da Pós-Graduação em Bioquímica
Agrícola, código Uorg 1177; 2. criar a Seção de Expediente da Pós-Graduação em
Bioquímica e Biotecnologia, código Uorg 1224; 3. alterar a nomenclatura da função
gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-Graduação em Bioquímica Agrícola,
FG-9, para função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-Graduação em
Bioquímica e Biotecnologia, FG-9, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.731, DE 15 DE MAIO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
18/12/2024, 13/01/2025, 10/02/2025, 19/03/2025 e
14/04/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei
nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de
2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
18/12/2024,
13/01/2025,
10/02/2025, 19/03/2025 e 14/04/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
ANEXO I
1 - Processo: 71000.023624/2025-18
Proponente: Associação de Futsal Faísca - AFFA
Título: Associação Faísca de Futsal
Registro: 2500149
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 35.460.086/0001-10
Cidade: Videira UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 131.411,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0403 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81816-X
Período de Captação até: 14/04/2027
2 - Processo: 71000.083456/2024-21
Proponente: Associacao Gyntt de Tenis de Mesa - GYNTT
Título: Projeto 1 - GYNTT Tênis de Mesa
Registro: 2406586
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.868.068/0001-10
Cidade: Goiânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 2.998.860,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3482 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60397-X
Período de Captação até: 19/03/2027
3 - Processo: 71000.083436/2024-50
Proponente: Associação Atlética Unifacisa
Título: Corrida em Família
Registro: 2406569
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.501.770/0001-08
Cidade: Campina Grande UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 945.786,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0063 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45176-2
Período de Captação até: 14/04/2027
4 - Processo: 71000.071258/2024-14
Proponente: Associacao Brasileira de Treinadores de Futebol
Título: Escola de Treinadores Para o Futuro
Registro: 2405161
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.980.364/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.269.998,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1250 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45741-8
Período de Captação até: 18/12/2026
5 - Processo: 71000.070525/2024-36
Proponente: Associação Desportiva Spartax
Título: Clube Spartax
Registro: 2405055
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 52.459.689/0001-10
Cidade: Ivaiporã UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 341.749,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0633 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 46521-6
Período de Captação até: 18/12/2026
6 - Processo: 71000.065267/2024-76
Proponente: Associação Craques do Interior
Título: Craques do Interior
Registro: 2404321
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 51.706.192/0001-97
Cidade: Santa Rosa de Viterbo UF:
Valor autorizado para captação: R$ 371.310,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3345 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20915-5
Período de Captação até: 14/04/2027
7 - Processo: 71000.076266/2024-57
Proponente: Desterro Rugby Clube
Título: Desterro Rugby Infantil
Registro: 2406073
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.830.104/0001-23
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 197.228,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1453 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 91957-8