DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2.768, DE 15 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/34406 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAIZEN CENTRO-SUL
PAULISTA S.A, CNPJ nº 49.213.747/0001-17, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.769, DE 15 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/35262 - DPF/CAC/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa S PRADO - CENTRO
DE TREINAMENTOS E FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 04.801.623/0001-14,
sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2200 (duas mil e duzentas) Munições calibre .380
1137 (uma mil e cento e trinta e sete) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
4640 (quatro mil e seiscentos e quarenta) Gramas de pólvora
15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.770, DE 15 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/35280 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORBIN
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 29.365.897/0001-39, sediada no Rio de Janeiro,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
32528 (trinta e duas mil e quinhentas e vinte e oito) Espoletas calibre 38
8946 (oito mil e novecentos e quarenta e seis) Gramas de pólvora
29528 (vinte e nove mil e quinhentos e vinte e oito) Projéteis calibre 38
2953 (duas mil e novecentas e cinquenta e três) Espoletas calibre .380
2953 (dois mil e novecentos e cinquenta e três) Projéteis calibre .380
11 (onze) Quilos de chumbo calibre 12
247 (duzentas e quarenta e sete) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.771, DE 15 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/36792 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO
AVANÇADO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA, PROTEÇÃO E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 08.262.397/0001-00, sediada no Acre, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1543 (uma mil e quinhentas e quarenta e três) Munições calibre .380
732 (setecentas e trinta e duas) Munições calibre 12
6000 (seis mil) Munições calibre 38
20568 (vinte mil e quinhentas e sessenta e oito) Espoletas calibre 38
6 (seis) Gramas de pólvora
20568 (vinte mil e quinhentos e sessenta e oito) Projéteis calibre 38
1750 (uma mil e setecentas e cinquenta) Espoletas calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.772, DE 15 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/37479 - DPF/DVS/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE
VIGILANTES TORRE NORTE LTDA., CNPJ nº 13.075.408/0001-74, sediada em Minas Gerais, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.773, DE 15 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo
à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº
2025/37542 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA
BRASIL DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 09.493.045/0001-10, sediada em Minas Gerais, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
135000 (cento e trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38
135000 (cento e trinta e cinco mil) Estojos calibre 38
30000 (trinta mil) Gramas de pólvora
135000 (cento e trinta e cinco mil) Projéteis calibre 38
11386 (onze mil e trezentas e oitenta e seis) Espoletas calibre .380
15000 (quinze mil) Estojos calibre .380
15000 (quinze mil) Projéteis calibre .380
5700 (cinco mil e setecentas) Buchas calibre 12
200 (duzentos) Quilos de chumbo calibre 12
5700 (cinco mil e setecentas) Espoletas calibre 12
5700 (cinco mil e setecentos) Estojos calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.774, DE 15 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo
à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº
2025/37546 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE
FORMAÇÃO SHOT ADVANCED TRAINING LTDA - ME, CNPJ nº 03.019.433/0001-87, sediada na
Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
2546 (duas mil e quinhentas e quarenta e seis) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
10 (dez) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
3134 (três mil e cento e trinta e quatro) Espoletas calibre .380
2134 (dois mil e cento e trinta e quatro) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (um) Espargidor de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e
gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.775, DE 15 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/37888 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa CETREL-
CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 17.019.775/0001-01, sediada no
Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
10 (dez) Revólveres calibre 38
9200 (nove mil e duzentas) Espoletas calibre 38
9200 (nove mil e duzentos) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.980, DE 15 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08794.002476/2022-11, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GERDENS JEROME, de nacionalidade
haitiana, filho de Frantz Jerome e de Sylvanie Aristil, nascido em Saint-Marc, na
República do Haiti, em 6 de novembro de 1995, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação
pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13
(treze) anos, 2 (dois) meses e 2 (dois) dias, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.981, DE 15 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08505.013348/2022-10, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SERDAR ÇINAR, de nacionalidade
turca, filho de Mehmet Hanifi Çinar e de Saniye Çinar, nascido em Kadikoy, na
República da Turquia, em 17 de dezembro de 1979, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação
pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9
(nove) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.982, DE 15 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08018.055931/2022-81, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EAION KWESI KAMAN LE BLACK, de
nacionalidade guianense, filho de Jhon Le Black e de June Ann Le Black, nascido na
República Cooperativa da Guiana, em 12 de abril de 1982, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da
medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX