DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 4.990, DE 15 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº
13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DAVID CAMILO VEGA GONZALEZ, natural da Colômbia, nascido em 20 de julho
de 2006, filho de Valdomiro Vega Garcia e de Jenny Paola Gonzalez Perez, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0532281/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
D ES P AC H O S
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que CRNUGELJ HERMINE, incluído na Portaria nº 308-Gb, de 16 de
dezembro de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1970, é
natural da antiga Iugoslávia, sendo que, em decorrência da posterior divisão territorial
daquele país, sua nacionalidade atual corresponde à ESLOVÊNIA. Processo nº
08084.006598/2024-55
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de LEONIE ORELUS, incluído na Portaria
nº 4.158, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
outubro
de 
2024,
é
DACIUS 
ORELUS,
e 
não
como
constou. 
Processo
nº
08018.079762/2024-37
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Joao Garcia Gaspar, incluído na Portaria nº 3.198, de 06 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2024, é
natural da ANGOLA, e não como publicado. Processo nº 08018.040139/2025-75
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Michele Scandroglio, incluído na
Portaria nº 994, de 08 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11
de novembro de 2019, é EVELINA GABBANA, e não como publicado. Processo nº
08018.039252/2025-16
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Sergio Pachon, incluído na Portaria nº 4.287,
de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de
2024,
são: SERGIO
NICOLAS
PACHON LAITON,
filho
de
CARLOS FELIPE
PACHON
MALDONADO e de MARIA CONSUELO LAITON, e não como constou. Processo nº
08018.033253/2025-49
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ablaye Sarr, incluído na Portaria nº
4.720, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2025, é KHOUREDIA TINE, e não como publicado. Processo nº 08018.030224/2025-25
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Jolie Lusamba, incluída na Portaria nº 4.162, de 23 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, passou a assinar
JOLIE LUSAMBA NTAMA, em virtude de haver contraído matrimônio com Dadinho
Mvumizengo Ntama, em 18 de julho de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexo de Tabelionato de Notas, São
Paulo/SP, Matrícula 115428 01 55 2024 2 00273 030 0069173 88. Processo nº
08018.030084/2025-95
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Yudi Lorena Gomez Bravo, incluído
na Portaria nº 4.189, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
04 de novembro de 2024, é FABIO GOMEZ ALVAREZ e RUTH MARY BRAVO BOLANOS, e
não como publicado. Processo nº 08018.029914/2025-31
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Virginia de Miranda Silva, incluída na Portaria nº 4.170, de
25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024,
voltou a assinar MARIA VIRGINIA IBARRA SILVA, em virtude de Divórcio Litigioso, com
sentença proferida aos 05 de dezembro de 2024, pelo MMª. Juíza da 2ºVara de Família,
autos 0853357-73.2024.8.23.0010, averbada no RCPN do 1ºOficio de Boa Vista, conforme
certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1ºOficio de Boa
Vista, Roraima/RR, Matrícula 158345 01 55 2021 2 00061 034 0020416 51. Processo nº
08018.029866/2025-81
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Hala Abou Sido, incluído na Portaria nº 4.638,
de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de
2025, são: Natural do LÍBANO, filha de AHMAD ABOU SIDO e de SARA AL HAZOURI, e não
como publicado. Processo nº 08018.029681/2025-77
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Ricardo Martinez Ramirez, incluído
na Portaria nº 4.707, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13
de março de 2025, é ORESTES MARTINEZ HINOJOSA e MADELAINE RAMIREZ DIEGUEZ, e
não como publicado. Processo nº 08018.027999/2025-13
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Oluwaseun Kate Balogun, incluída na Portaria nº 1.390, de 07 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2022,
passou a assinar OLUWASEUN KATE REYNOLDS, em virtude de haver contraído matrimônio
com Bennie Mccarthy Reynolds III, em 22 de agosto de 2024, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do 5° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de
Janeiro - RJ, Matrícula 089250 01 55 2024 2 00480 194 0077643 84. Processo nº
08018.027622/2025-64
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Yaomawusse Adanlete, incluído na
Portaria nº 4.240, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13
de novembro de 2024, é YAO MAWUSSE ADANLETE, e não como constou. Processo nº
08018.014414/2025-03
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ekaterina Vladimirovna Potapova, incluída na Portaria nº 4.172, de
25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024,
passou a assinar EKATERINA VLADIMIRÓVNA POTAPOVA BRAVO, em virtude de haver
contraído matrimônio com Jesus Bravo de Sousa da Fonseca, em 17 de janeiro de 2019,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial do Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1° Subdistrito, São Paulo/SP, Matrícula
123026 01 55 2019 2 00356 221 0089372 01. Processo nº 08018.012022/2025-00
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Antonio de Oliveira Filho, incluído
na Portaria nº 4.159, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
23 de outubro de 2024, é ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA e LUCIA FRANCISCO, e não como
publicado. Processo nº 08000.025119/2025-63
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Philistin Regustin, incluído na Portaria
nº 3.863, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de
2024, é ANNE MARIE PIERRE, e não como publicado. Processo nº 08000.025113/2025-96
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Ismail Dogan, incluído na Portaria nº
4.810, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025,
é DOGAN ISMAIL, e não como publicado. Processo nº 08018.031523/2025-87
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Yakeen Tamer Alaaeldin Abdelhamed Sorour,
incluído na Portaria nº 4.547, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de janeiro de 2025, são: YAKEEN TAMER ALAAELDIN ABDELHAMID SOROUR,
filha de TAMER ALAAELDIN ABDELHAMID SOROUR e de FATMA ELZAHRA MOHAMMED
SAEED IBRAHIM ATTA, e não como publicado. Processo nº 08018.018401/2025-03
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2025
Código: 698.011
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590567/2025.
Interessado: SILVIA TAMARA MARTINS SEBASTIAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens
3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 697.835
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590415/2025.
Interessado: YOUSSEF DARGHALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo Único, do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 3 e 14 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 697.698
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590315/2025.
Interessado: DOMINIQUE DESIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens
3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 697.622
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590264/2025.
Interessado: GUERDELIE B FAUSTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 5, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 694.683
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587790/2025.
Interessado: MOHAMMED CHAAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246, §1º do Decreto nº 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 694.210
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587339/2025.
Interessado: FERNANDO AUGUSTO RAFAEL GARCIA SANCHEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70
da Lei nº 13.445/2017, 246, §1º do Decreto 9.199/2017, artigo 56, Itens 2 e 3, Anexo IV
da Portaria 623/2020.
Código: 694.166
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587305/2025.
Interessado: SLAVISA MIRKOVIC.