DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.139/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10010/2023
868.037/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10092/2023
868.131/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°8595/2023
868.132/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10006/2023
868.133/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10007/2023
868.134/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10008/2023
868.140/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10011/2023
868.138/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°1184/2024
868.190/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA -Alvará N°10426/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.295/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA
868.296/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA
868.294/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA
868.297/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA
868.298/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA
868.034/2020-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
868.296/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.103/2018-PROSPECÇÃO 
MINERÁRIA 
RIO
MIRANDA 
LTDA-OF.
N°17414/2025/SEFIS-MS/ANM
868.190/2019-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°17570/2025/SEFIS-MS/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
868.200/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°831/2021
868.201/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°832/2021
868.205/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°834/2021
868.206/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°835/2021
868.207/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°836/2021
868.208/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°837/2021
868.219/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°838/2021
868.204/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°833/2021
868.187/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2543/2020
868.192/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2544/2020
868.193/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2796/2020
868.194/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2545/2020
868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2546/2020
868.032/2021-SOLLO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2482/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.057/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°15332/2025/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 241/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
832.329/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Publicado DOU de 03/05/2017.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
832.325/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA- DOU de
18/08/2022
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 242/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.434/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17445/2025/DIFIP-MG/ANM
831.437/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17447/2025/DIFIP-MG/ANM
831.439/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17449/2025/DIFIP-MG/ANM
830.320/2017-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°17467/2025/DIFIP-MG/ANM
830.841/2023-DHEILLA 
ARAUJO 
GUEDES
DIAS-OF. 
N°17510/2025/DIFIP-
MG/ANM
832.329/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°16982/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.434/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°841/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo
Referência nº48054.930774/2025-24)
831.437/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°842/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo
Referência nº48054.930775/2025-79)
831.439/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°843/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo
Referência nº: 48054.930776/2025-13)
830.841/2023-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS- AI N°844/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº:48054.930778/2025-11)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.183/2022-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
831.196/2020-ARSIA MINERACAO LTDA.
831.197/2020-ARSIA MINERACAO LTDA.
831.198/2020-ARSIA MINERACAO LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.248/2021-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso:
Industrial).-PITANGUI/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.060/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP-ALVARÁ N°3037/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°17782/2025/DIFIL-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
005.736/1960-MINERACAO
COMISA
LTDA- 
N°
do
Termo
de
Interdição:28/2025/GER-MG/DIFIL-MG, de 12/05/2025- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
830.101/2013-AMAVEL
CLAUDINO 
DE
SOUSA-OF.
N°16883/2025/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°17821/2025/DIFIL-MG/ANM
830.311/2016-EXTRATORA 
DE
AREIA 
RIBEIRAO
GRANDE 
LTDA-OF.
N°16980/2025/DIOUT-MG/ANM
833.621/2011-EXTRACAO DE AREIAS MAIA LIMITADA-OF. N°17077/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.412/2014-HEMERJ 
EXTRACAO,
TRANSPORTES 
E
SERVICOS 
LTDA-OF.
N°17519/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.409/2013-CB MINERACAO LTDA-OF. N°17457/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.290/2022-ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.228/2024
Titular: COAMBI PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA
Ofício nº: 17334/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.041/2025-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°17579/2025/CAREAS-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 243/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.727/2024 - MINERADORA BELO VALE DE LIMA DUARTE LTDA. - LIMA
DUARTE/MG - Guia n° 175/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso:
Construção Civil) - Volume(s): 16.980 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 150/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.353/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.539/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.425/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.426/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.430/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.431/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.432/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.459/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.463/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.481/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.486/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.493/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.494/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.495/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.499/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.502/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.503/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.504/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.518/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.521/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.522/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.529/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
851.480/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
851.481/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
851.482/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
851.492/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
851.494/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
851.499/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 64/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA - Publicado DOU de 09/10/2024, Relação
n° 100, Seção 1, pág. 92- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.053/2020-PEDREIRA
JUSSARA LTDA-BASALTO-JUSSARA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de
Pesquisa 826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-BASALTO-JUSSARA/PR, Área de 175,03 ha
para 49,75 ha."
826.338/2021-EXTRAÇÃO DE
AREIA FUNDÃO LTDA
- Publicado
DOU de
14/02/2025, Relação n° 17, Seção 1, pág. 61- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa
826.338/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-AREIA-Piên e Campo Alegre/PR e SC" Leia-
se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.338/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA
FUNDÃO LTDA-AREIA-Piên e Campo Alegre/PR e SC, Área de 71,14 ha para 49,91 ha."
826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP - Publicado
DOU de 14/03/2025, Relação n° 36, Seção 1, pág. 100- Onde se lê: "Aprova o relatório de
Pesquisa 826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-ARGILA-
ENTRE RIOS DO OESTE/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa
826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-ARGILA-ENTRE RIOS
DO OESTE/PR, Área de 48,14 ha para 27,56 ha."
826.318/2019-PEDREIRA CATEDRAL LTDA. - Publicado DOU de 30/09/2024,
Relação n° 93, Seção 1, pág. 102- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.318/2019-
PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-MARIALVA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o
relatório de Pesquisa 826.318/2019-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-MARIALVA/PR, Área
de 518,82 ha para 49,87 ha."
826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de
18/11/2024, Relação n° 113, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa
826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR"
Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.184/2018-HOBI EXTRACAO
E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR, Área de 495,49 ha para 49,43
ha."
826.009/2020-MARCELO FERNANDES DIAS - Publicado DOU de 22/08/2024,
Relação n° 76, Seção 1, pág. 81- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.009/2020-
MARCELO FERNANDES DIAS-SAIBRO-NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS / SANTA FÉ/PR" Leia-se:
"Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.009/2020-MARCELO FE R N A N D ES
DIAS-SAIBRO-NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS / SANTA FÉ/PR, Área de 327,47 ha para 49
ha."
826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO - Publicado DOU de 10/09/2024,
Relação n° 84, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.740/2021-
LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO-BASALTO-GUARAPUAVA/PR" Leia-se: "Aprova com redução
de área o relatório de Pesquisa 826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO - BA S A LT O -
GUARAPUAVA/PR, Área de 200,27 ha para 49,82 ha."
826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME - Publicado DOU de 30/08/2024,
Relação n° 80, Seção 1, pág. 303- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.036/2022-
MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-SAIBRO/QUARTIZITO-COLOMBO/PR" Leia-se: "Aprova com
redução de área o relatório de Pesquisa 826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-
AIBRO/QUARTIZITO-COLOMBO/PR, Área de 63,88 ha para 50 ha."
826.054/2020-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA - Publicado DOU de 30/09/2024,
Relação n° 93, Seção 1, pág. 102- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.054/2020-
PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-AREIA-CARAMBEÍ/PR" Leia-se: "Aprova com redução de