DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
área o relatório de Pesquisa 826.054/2020-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-AREIA-
CARAMBEÍ/PR, Área de 81,05 ha para 18,96 ha."
826.259/2021-MIQUELAN & RESCHETTI LTDA - Publicado DOU de 11/07/2024,
Relação n° 64, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.259/2021-
MIQUELAN & RESCHETTI LTDA-AREIA-PARANAVAÍ/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área
o relatório de Pesquisa 826.259/2021-MIQUELAN & RESCHETTI LTDA-AREIA-PAR A N AV A Í / P R ,
Área de 32,17 ha para 20,15 ha."
826.045/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de 11/07/2024,
Relação n° 64, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: *"Aprova o relatório de Pesquisa Aprova o
relatório de Pesquisa 826.045/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-AREIA-PALMEIRA-PONTA
GROSSA/PR"* Leia-se: *"Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.045/2020 -
MINERACAO ROGALSKI LTDA-AREIA-PALMEIRA-PONTA GROSSA/PR, Área de 49,30 ha para
30,44 ha."*
826.334/2022-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - Publicado DOU
de 04/07/2024, Relação n° 57, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa
826.334/2022 - PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-TEIXEIRA
SOARES/PONTA GROSSA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa
826.334/2022 - PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-TEIXEIRA
SOARES/PONTA GROSSA/PR, com redução da área de 49,52 ha para 26,84 ha."
826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA. - Publicado DOU de 24/07/2024, Relação
n° 67, Seção 1, pág. 66- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.234/2021-G. H.
SIMAO & CIA. LTDA.-SAIBRO - ARGILA-GUARATUBA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área
o relatório de Pesquisa 826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-SAIBRO - ARGILA-
GUARATUBA/PR, Área de 43,32 ha para 15,74 ha."
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3546/2025-826.643/2024-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-
3539/2025-826.760/2015-PAVIMENTACOES 
E
TERRAPLENAGENS 
SCHMITT
LT DA -
3542/2025-826.118/2024-PAVIMENTACOES 
E
TERRAPLENAGENS 
SCHMITT
LT DA -
3545/2025-826.394/2024-PAVIMENTACOES 
E
TERRAPLENAGENS 
SCHMITT
LT DA -
3543/2025-826.190/2024-RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL-
3547/2025-826.007/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-
3540/2025-826.464/2022-JAIR APARECIDO ZANIN-
3541/2025-826.108/2024-DINBO MINERADORA LTDA-
3544/2025-826.225/2024-LEOCIR PEDRINHO RIZZO-
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 74/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 101/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 826.357/2024
- Titular: MUNICIPIO DE IPIRANGA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): IPIRANGA/PR
Registro de Extração n°: 102/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 826.382/2024
- Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): PITANGUEIRAS/PR
Registro de Extração n°: 106/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 826.384/2024
- Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): PITANGUEIRAS/PR
Registro de Extração n°: 105/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 826.386/2024
- Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMBÉ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
3558/2025-890.046/2025-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3559/2025-890.013/2025-CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM
LT DA -
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3560/2025-890.043/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO
LTDA .-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.486/2015-MUNCKS E MUNCKS MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA-
Cessionário:Br Mineração Mix Ltda.- CNPJ 03.218.009/0001-61- Registro de Licença N°
2656/2017- Vencimento da Licença: 18/08/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.222/2022-AREAL TROPICALHENTE LTDA- Registro de Licença N° 789/2024 -
Vencimento em 20/02/2026
890.007/2018-J C PEREIRA VALLE- Registro de Licença N° 3071/2020 -
Vencimento em 06/02/2035
890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA- Registro de
Licença N° 462/2024 - Vencimento em 20/02/2026
890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Registro de Licença N°
2336/2007 - Vencimento em 03/09/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.091/2019-AGUAS DA FAZENDA CAPTACAO, ENVAZE E COMERCIALIZACAO
DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°18322/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.143/2021
Titular: J. P. LORENO SOARES
Ofício nº: 15587/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.120/2023
Titular: MULTIMIX COMERCIO DE CONCRETO DE TERESOPOLIS S/A
Ofício nº: 15082/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.610/2014-JOSÉ EDINIR SANTIAGO DE OLIVEIRA-OF. N°16943/2025/SEOUT-
RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de
retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 198/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 79/2006 - Publicada no DOU: 11/04/2006 - Processo nº: 890.353/2000 - Titular:
VESTA MINERACAO LTDA.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.022/2024 - MINERAÇOES ARSA LTDA - ALVARÁ Nº 3561/2025 - Destacado
do Processo 48064.890252/2022-11 - ALVARÁ Nº 8344/2023 - Vencimento em
11/04/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406861152201530-Falcon Metais Ltda (Documento SEI: 16639770)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403831380201696-Toledo & Filhos Indústria e Comércio de Pedras Ltda.
(Documento SEI: 16641490)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48401810127201881-AGUIA FERTILIZANTES S.A. (Documento SEI: 16641496)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406860377201226-Jair Rodrigues de Paulo (Documento SEI: 16639467)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406860131201769-NEXA RECURSOS MINERAIS
S.A. (Documento SEI:
16639762)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente