DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Assessor Técnico de Governança e Estratégia
.CCT V
.1
. .26.1
.COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO
. .
.Coordenador do Processo Decisório
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Contratos e Publicações
.CCT III
.1
. .
.Assistente Administrativo
.CAS I
.1
. .26.2
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
. .
.Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Gestão de Riscos e Integridade
.CCT III
.1
. .26.3
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATEGICA DE PROJETOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
. .
.Coordenador de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais
.CCT III
.1
. .26.4
.COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
. .
.Coordenador de Governança
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Governança
.CAS II
.1
. .26.5
.COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
. .
.Coordenador de Qualidade Regulatória
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Qualidade Regulatória
.CCT III
.1
. .26.6
.COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DIGITAL
. .
.Coordenador de Governança Digital
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Governança Digital
.CCT III
.1
. .27
.SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação
.CCT V
.1
. .27.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SIM
.
.
. .
.Coordenador Administrativo da SIM
.CCT III
.1
. .27.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Transporte e Comercialização
.CCT V
.1
. .27.2.1
.COORDENAÇÃO DE ACESSO AO TRANSPORTE
.
.
. .
.Coordenador de Acesso ao Transporte
.CCT III
.1
. .27.2.1
.COORDENAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Comercialização
.CCT III
.1
. .27.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Outorgas para Instalações
.CCT V
.1
. .
.Assistente Administrativo
.CAS I
.1
. .27.3.1
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização
.CCT III
.1
. .27.3.2
.COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Outorgas para Instalações
.CCT III
.1
. .27.3.3
.COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADES
.
.
. .
.Coordenador de Exercício de Atividades
.CCT III
.1
. .27.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Resolução de Conflitos
.CCT III
.1
. .27.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Supervisão da Movimentação
.CCT V
.1
. .27.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Regulação de Infraestrutura e Movimentação
.CCT V
.1
. .
.Assessor técnico de Estudos e Pesquisas
.CCT III
.1
. .
.Assessor técnico de Planejamento e Execução
.CCT III
.1
. .27.7
.COORDENAÇÃO-GERAL DE CÁLCULO TARIFÁRIO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário
.CCT V
.1
. .27.7.1
.COORDENAÇÃO DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS
.
.
. .
.Coordenador de Base Regulatória de Ativos
.CCT III
.1
. .27.7.2
.COORDENAÇÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO
.
.
. .
.Coordenador de Cálculo Tarifário
.CCT III
.1
. .28
.SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .28.1
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. .
.Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT IV
.1
. .28.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE CO M B U S T Í V E I S
. .
.Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional
.CCT III
.1
. .28.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores
.CCT V
.1
. .28.3.1
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Autorizações
.CAS I
.1
. .
.Assistente de Autorizações
.CAS II
.1
. .28.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. .
.Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações
.CCT V
.1
. .28.4.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
. .
.Coordenador de Auditoria de Dados
.CCT III
.1
. .29
.SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Participações Governamentais
.CCT V
.1
. .29.1
.COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
. .
.Coordenador de Participação Especial
.CCT V
.1
. .29.2
.COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
. .
.Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
.CCT IV
.1
. .29.3
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
. .
.Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações
.CCT IV
.1
. .29.4
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
.
.
. .
.Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties
.CCT IV
.1
. .29.5
.COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
. .
.Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Royalties
.CCT III
.1
. .30
.SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Promoção de Licitações
.CCT V
.1
. .30.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
. .
.Coordenador Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Processos e Administrativo
.CCT III
.1
. .30.2
.COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
. .
.Coordenador de Cessão de Direitos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Cessão
.CCT II
.1
. .30.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
. .
.Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
.CCT IV
.1
. .30.4
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
. .
.Coordenador de Sistemas e Base de Dados
.CCT IV
.1
. .30.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS
. .
.Coordenador-Geral de Realização de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor Econômico-Financeiro
.CCT IV
.1
. .30.5.1
.COORDENAÇÃO JURÍDICA
. .
.Coordenador Jurídico
.CCT III
.1
. .
.Assistente Jurídico
.CAS II
.1
. .30.5.2
.COORDENAÇÃO TÉCNICA
. .
.Coordenador Técnico
.CCT III
.1
. .30.5.3
.COORDENAÇÃO FINANCEIRA
. .
.Coordenador Financeiro
.CCT III
.1
. .31
.SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional
.CCT V
.1
. .31.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
. .
.Coordenador Administrativo
.CCT IV
.1
. .31.2
.COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
. .
.Coordenador de Dados e Sistemas
.CCT IV
.1
. .31.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. .
.Coordenador-Geral de Processos e Infrações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Processos e Infrações
.CCT III
.1
. .31.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
. .
.Coordenador-Geral 
de
Regulação, 
Descomissionamento 
e 
Projetos
em 
Segurança
Operacional
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT III
.1
. .31.4.1
.COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO
. .
.Coordenador de Descomissionamento
.CCT III
.1
. .31.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P
. .
.Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P
.CCT IV
.1
. .
.Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P
.CCT III
.1
. .31.5.1
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO NO E&P
. .
.Coordenador de Segurança Operacional da Produção no E&P
.CCT IV
.1
. .31.5.2
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P
.CCT IV
.1
. .31.5.3
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P
.CCT III
.1
. .32
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico e Administrativo
.CCT IV
.1
. .32.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
. .
.Coordenador-Geral de Atendimento
.CCT V
.1
. .32.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. .
.Coordenador de Infraestrutura e Operação
.CCT V
.1
. .32.2.1
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA
. .
.Coordenador de Infraestrutura Aplicada
.CCT IV
.1
. .32.2.2
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
. .
.Coordenador de Infraestrutura Básica
.CCT IV
.1
. .32.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
. .
.Coordenador-Geral de Planejamento
.CCT V
.1
. .32.4
.COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
. .
.Coordenador de Aquisições de TI
.CCT IV
.1
. .32.5
.COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
. .
.Coordenador de Execução de Contratos
.CCT IV
.1
. .32.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS
. .
.Coordenador-Geral de Sistemas
.CCT V
.1
. .32.6.1
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. .
.Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
.CCT IV
.1
. .32.6.2
.COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
. .32.7
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES
. .
.Coordenador-Geral de Segurança e Redes
.CCT V
.1
. .33
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
.CCT V
.1
. .33.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
. .
.Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Fiscalização de Investimentos em PD&I
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Auditoria Financeira
.CCT III
.1
. .33.1.1
.COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
. .
.Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
.CCT III
.1
. .33.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS
. .
.Coordenador-Geral de Projetos
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Projetos e Programas
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de PD&I
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Administrativo de PRH e PD&I
.CAS I
.1
. .33.2.1
.COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
. .
.Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
.CCT III
.1
. .33.2.2
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .33.2.3
.COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
. .
.Coordenador de Credenciamento
.CCT III
.1
. .33.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE
. .
.Coordenador-Geral de Meio Ambiente
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Meio Ambiente
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Dados Ambientais
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
.CAS I
.1
. .33.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
. .
.Coordenador-Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
.CCT V
.1