DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051600090
90
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.316 .46291.000011/2017-19
.211107930 .E. De A. Silva Junior -
Me
.RN
.
.317 .46291.001333/2018-66
.213870100 .Ef Confessor
Casa Do
Trabalhador Ltda - Me
.RN
.
.318 .46291.001924/2018-33
.215485734 .Emilianna Letycia Cristian
Da Costa Silva
.RN
.
.319 .46217.007481/2017-04
.212777084 .Empresa
Brasileira
De
Correios E Telegrafos
.RN
.
.320 .46217.007482/2017-41
.212777033 .Empresa
Brasileira
De
Correios E Telegrafos
.RN
.
.321 .46217.006581/2017-13
.212514890 .Eutani Alves De Oliveira
83878793472
.RN
.
.322 .46291.000908/2017-42
.213096731 .F I Barbosa Da Silva -
Me
.RN
.
.323 .46291.000974/2017-12
.213414741 .Fabricia Nerieuma Alves -
Epp
.RN
.
.324 .46217.006227/2018-61
.215517954 .G. Lourenco Da Silva
.RN
.
.325 .46291.002041/2018-41
.215952618 .Ggml Regalitos Ltda
.RN
.
.326 .46217.003163/2018-47
.214439844 .Ghl
Comercio
De
Alimentos Ltda
.RN
.
.327 .46291.000788/2017-83
.212635361 .Hotelaria Ab Eireli - Me
.RN
.
.328 .46291.000813/2017-29
.212730592 .Imperio Otica Jp Ltda -
Me
.RN
.
.329 .46217.004939/2017-65
.212150502 .Irene Soares De Paiva -
Me
.RN
.
.330 .46217.003828/2018-12
.214671801 .J Batista Da Silva Modas
.RN
.
.331 .46217.000805/2017-75
.211239551 .J C De Lima Santos
.RN
.
.332 .46291.000981/2017-14
.213425793 .J F De Lima Neto - Me
.RN
.
.333 .46217.003808/2017-61
.211794520 .J. A. De Araujo - Me
.RN
.
.334 .46217.006918/2017-84
.212617320 .Jacilene Bezerra Da Silva
53907957415
.RN
.
.335 .46217.004010/2017-36
.211996327 .Jorge Rodrigues Lobianco
Filho 99225344791
.RN
.
.336 .46217.005982/2017-48
.212435558 .Jose Alves Da Nobrega
85048100468
.RN
.
.337 .46217.001058/2018-73
.213967952 .Jose Gualberto Alves De
Andrade - Me
.RN
.
.338 .46291.000814/2017-73
.212731220 .Juliana
Marielle
Dias
Oliveira - Me
.RN
.
.339 .46217.009958/2017-88
.213499835 .K R Oliveira Eireli - Me
.RN
.
.340 .46217.003347/2018-15
.214529291 .Kpm Comercio Otico Ltda
- Me
.RN
.
.341 .46217.002647/2018-79
.214292673 .M De L Dos Santos - Me .RN
.
.342 .46291.000916/2017-99
.213119595 .M De L Soares - Eireli -
Me
.RN
.
.343 .46217.004945/2017-12
.212095170 .M P Lopes - Me
.RN
.
.344 .46291.000989/2017-81
.213423952 .M. De A. Batalha - Eireli -
Me
.RN
.
.345 .46217.008643/2017-13
.213041529 .Makson Lincon Camboim
Sousa 03524733476
.RN
.
.346 .46217.008152/2017-72
.212873431 .Maria
Fatima
Soares
Machado - Me
.RN
.
.347 .46217.000966/2018-40
.213880415 .Melo & Sandim Ltda -
Me
.RN
.
.348 .46291.000745/2017-06
.212415751 .Mm
Comercio
De
Parafusos E Ferramentas
Lt d a
.RN
.
.349 .46217.004907/2017-60
.212119796 .Montacar Montagem Em
Geral - Eireli - Me
.RN
.
.350 .46217.005116/2015-95
.207133573 .Nilton Soares Camara -
Me
.RN
.
.351 .46217.005311/2017-87
.212242024 .O Rei
Dos Importados
Auto Pecas Ltda - Me
.RN
.
.352 .46217.007767/2017-81
.212869698 .Panificadora Pao
Forte
Ltda - Me
.RN
.
.353 .46217.007769/2017-71
.212869671 .Panificadora Pao
Forte
Ltda - Me
.RN
.
.354 .46217.007770/2017-03
.212869680 .Panificadora Pao
Forte
Ltda - Me
.RN
.
.355 .46217.004556/2017-97
.212046080 .Petits Comercio Varejista
Ltda - Me
.RN
.
.356 .46217.003868/2017-83
.211885975 .Phd Ii - Gas Ltda - Epp
.RN
.
.357 .46217.004926/2017-96
.211995118 .R. M. Pereira De Araujo -
Me
.RN
.
.358 .46217.006264/2017-99
.212483391 .Renata Da Costa Bezerra
De Souza
.RN
.
.359 .46217.006269/2018-01
.215510381 .Roberto Luiz Panificadora
Me
.RN
.
.360 .46217.004698/2018-35
.215070135 .Romulo Cesar Pinheiro
De Queiroz - Me
.RN
.
.361 .46217.004699/2018-80
.215070143 .Romulo Cesar Pinheiro
De Queiroz - Me
.RN
.
.362 .46217.004700/2018-76
.215070160 .Romulo Cesar Pinheiro
De Queiroz - Me
.RN
.
.363 .46217.004701/2018-11
.215070178 .Romulo Cesar Pinheiro
De Queiroz - Me
.RN
.
.364 .46217.007090/2017-81
.212727346 .Santos
Lima
Comercio
Varejista
De
Pecas
E
Acessorios Au
.RN
.
.365 .46217.008109/2017-15
.212634143 .Sem Culpa Alimentacao
Ltda - Me
.RN
.
.366 .46217.001068/2018-17
.213964180 .Sindicato
Dos
Empregados
Em
Supermercados E Simila
.RN
.
.367 .46217.001069/2018-53
.213964198 .Sindicato
Dos
Empregados
Em
Supermercados E Simila
.RN
.
.368 .46217.001070/2018-88
.213964210 .Sindicato
Dos
Empregados
Em
Supermercados E Simila
.RN
.
.369 .46291.000809/2017-61
.212724169 .Sua
Servicos
Medicos
Ltda - Me
.RN
.
.370 .46217.008938/2016-17
.210427981 .Superfoto
Laboratorio
Fotografico Ltda - Me
.RN
.
.371 .46217.004463/2018-43
.214852482 .Supermercado
Central
Lt d a
.RN
.
.372 .46217.003001/2018-17
.214371620 .Suzan
Kally
Gonzaga
Nunes - Me
.RN
HÉLIDA ALVES GIRÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2025-CGRS
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 3480 (SEI 5338268), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE EXTRACÃO E REFINACÃO DE
OLEOS VEGETAIS E ANIMAIS E DE FABRICAÇÃO DE SABÕES DO ESTADO DO CEARA, CNPJ
07.341.530/0001-42, Processo 19964.215914/2024-99, para representar a Categoria
Profissional dos Trabalhadores nas indústrias da extração e refinação de óleos vegetais
e animais e de fabricação de sabões, com abrangência Intermunicipal e base territorial
nos municípios Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto
Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá,
Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Barro,
Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos
Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel,
Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Croatá,
Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza,
Fortim, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba,
Guaraciaba do
Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte,
Ibaretama, Ibiapina,
Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema,
Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama,
Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do
Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú,
Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma,
Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos,
Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Pacajus, Pacatuba,
Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra
Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira,
Poranga,
Porteiras,
Potengi,
Potiretama,
Quiterianópolis,
Quixadá,
Quixelô,
Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria,
Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João
do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Solonópole, Tabuleiro do
Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari,
Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará, Estado do
Ceará, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 3483 (SEI 5338892), resolve: DEFERIR o registro sindical ao SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE DIVISOPOLIS/MG, CNPJ 00.104.666/0001-90, Processo
19964.215982/2024-58, para representar a Categoria Profissional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados
permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e
agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos
rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os
aposentados(as) rurais, com abrangência Municipal e base territorial no município de
Divisópolis, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº
3.472, de 2023.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 3492 (SEI 5343231), resolve: DEFERIR o registro sindical ao SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO
DE
PAU
D'ARCO,
ESTADO
DO
PARÁ,
CNPJ
34.670.331/0001-50,
Processo
13620.202748/2024-75, para representar a Categoria Profissional dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares ativos ou aposentados proprietários ou não,
que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia
familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166 1971, em area igual ou inferior a ( 2 )
módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no município de Pau
D'Arco, Estado de Pará, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de
2023.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 3516 (SEI 5379937), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
DE CABECEIRAS - PI, CNPJ 41.279.605/0001-40, Processo 19964.216584/2024-59, para
representar a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade
rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois
módulos rurais, na base territorial do município de CABECEIRAS - PI, nos termos do
Decreto Lei 1166/197, com abrangência municipal e base territorial no município de
Cabeceiras do Piauí, no Estado do Piauí, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE
nº 3.472, de 2023.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica 3442 (SEI 5304882), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº
19964.213499/2024-39, de interesse do Sindicato dos Empregados em Empresas de
Vistorias de
Identificação Veicular
e Motores
no Estado
de Minas
Gerais -
SINDEEVISTORIA/MG, CNPJ 55.596.964/0001-36, para representação da categoria
profissional dos empregados em empresas de vistoria de identificação veicular e
motores, com abrangência Estadual e base territorial no Estado de Minas Gerais, nos
termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade
e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica 3484 (5339356), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº
19964.215013/2024-05, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de
Calçados, Acessórios e Artefatos em Couro, Confecção, Vestuário e Componentes de
Bom Retiro do Sul, Fazenda Vilanova, Taquari e Tabaí, CNPJ 94.707.213/0001-00, para
representação da categoria Profissional dos trabalhadores nas indústrias calçadistas, de
acessórios e artefatos em couro, confecção, vestuário e componentes, com abrangência
Intermunicipal e base territorial nos municípios de Bom Retiro do Sul, Fazenda Vilanova,
Taquari e Tabaí, Estado Rio Grande do Sul, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria
MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias
para impugnações.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica 3485 (SEI 5339479), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº
19964.218743/2024-50, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS,
ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE BUGRE/MG CNPJ
07.597.424/0001-24, para representação da categoria Profissional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados
permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e
agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários ate dois módulos
rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os
aposentados(as) rurais, com abrangência Municipal e base territorial no município de
Bugre, Estado de Minas Gerais, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472,
de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para
impugnações.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 3513 (SEI 5378321), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº
19964.213045/2024-68, de interesse do Sindicato das Empresas de Radiodifusão e das
Fechar