DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-11-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/11/2024 a 31/07/2025. Leia-se: Vigência: 11/11/2024 a
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2027. Leia-se: Vigência: 01/05/2025 a
01/05/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-12-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Leia-se: Vigência: 04/01/2025 a
04/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-03-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025. Leia-se: Vigência: 01/04/2025 a
01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2027. Leia-se: Vigência: 21/04/2025 a
21/04/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2027. Leia-se: Vigência: 01/05/2025 a
01/05/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 00677.000718/2023-48.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
GERAIS LTDA. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do café, nos
termos do art. 124. "d" da lei 14.133/2021, em razão da variação de preço do café
superior, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2025. Vigência: 16/05/2025 a
17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.734,52. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e considerando o disposto no Edital ESAF nº 59, de 25 de setembro de 2017, no Edital
ESAF nº 27, de 27 de março de 2018, que homologou o resultado final do Concurso Público
para Provimento de Cargos de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário, em
comprimento à decisão judicial proferida no processo judicial nº 0807502-68.2018.4.05.8303,
que consta nos autos dos Processos SEI nº 00418.013796/2018-04 e 00727.000713/2024-63,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a retificação da tabela do art. 1º do Edital de Resultado de
Avaliação de Heteroidentificação nº 1, de 11 de abril de 2024, em cumprimento à decisão proferida no
processo judicial nº 0807502-68.2018.4.05.8303, em trâmite na 38ª Vara Federal de Serra Talhada, SJPE,
TRF/5ª Região, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Edição nº 73, de 16/04/2024.
Art. 2º Conceder ao candidato, JOSÉ ROMERO ALEXANDRE ALVES, sub judice, possibilidade
de apresentação de recurso administrativo, nos termos do item 10 do Edital do Concurso.
Art. 3º A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP,
por intermédio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária - Enagro, entrará em contato com o
candidato, pelo e-mail cadastrado no ato de inscrição, para prestar as informações quanto ao
local, forma e modo de interposição do recurso.
Art. 4º Em caso de dúvidas, o(a) candidato(a) deve entrar em contato via e-mail:
codes.mapa@agro.gov.br.
Art. 5º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO DO SORTEIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 - UASG 130005
Processo Administrativo nº 21000.034115/2024-53
Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação designada pela Portaria SPOA/MAPA nº 899, de 21 de março de 2025,
informa aos interessados que o sorteio dos membros para compor a Subcomissão Técnica
da licitação supracitada está suspenso, em razão da admissão de impugnação de um dos
nomes da relação para a escolha de seus membros.
A nova data para a sessão pública do referido sorteio será comunicada
oportunamente via publicação no Diário oficial da União e pelos canais de divulgação
utilizados anteriormente.
DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.035305/2024-98.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada,
visando a prestação de serviços de desmontagem e transporte de divisórias existentes,
bem como o fornecimento e instalação de novas estruturas de painéis de divisórias, de
modo a atender às necessidades das edificações sob responsabilidade do Ministério da
Agricultura e Pecuária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$
652.208,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 136/2024.
Nº Processo: 21000.074994/2024-56.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA .
Objeto: SUB-ROGA-SE à Unidade Gestora nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), vinculada
ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos direitos e nas obrigações no bojo do
Contrato nº 136/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130255. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.287,77. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 21000.074228/2024-91.
Pregão.
Nº 90010/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA
E
PECUÁRIA.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
Unidade Gestora nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), vinculada ao Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, nos direitos e nas obrigações no bojo do Contrato nº
104/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005
para a UASG nº 130255. Vigência: 15/05/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.672.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 134/2024.
Nº Processo: 21000.074988/2024-07.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA .
Objeto: SUB-ROGA-SE à Unidade Gestora nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), vinculada
ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos direitos e nas obrigações no bojo do
Contrato nº 134/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130255. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.892,04. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).