DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista - KELIANE TAVARES DOS SANTOS- CPF: ***202***80;
Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC
n°20200.22/0158-6, celebrado em 01/08/2023; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se
aplica; Data de Assinatura: 16/05/2025; Data do Distrato: 14/05/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista KELIANE TAVARES DOS SANTOS.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Vinícius de Lima Silva, CPF:***223***70;
Objeto: A Embrapa, atendidas as sas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/05/2025 a
31/01/2026; Data da assinatura: 16/05/2025; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Vinícius de Lima Silva.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de
bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista
DANIEL ANTÔNIO PEREIRA SANTOS MESQUITA, CPF: ***862***09; Objeto: As partes
resolvem Distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.24/0143-6,
Edital/Chamda do Processo de n°172642/2024-8, por elas celebrado em 01/09/2024
Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica,
Vigência: A partir da data de assinatura; Data da assinatura: 16/05/2025; Data do Distrato:
30/04/2025; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e
Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e
o bolsista DANIEL ANTÔNIO PEREIRA SDANTOS MESQUITA.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 111-
25 - SAIC 22300.25/0018-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Acordo Vale; Data de
assinatura: 15/15/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 114-
25 - SAIC 22300.25/0019-2; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Acordo Rede BIOAS;
Data de assinatura: 12/05/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da
Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 115-
25 - SAIC 22300.25/0021-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Acordo SML do
Brasil; Data de assinatura: 16/05/2025; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Nilton
Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 116-
25 - SAIC 22300.25/0017-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Acordo Cocal; Data
de assinatura: 12/05/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.16/0053-
2-07; Partes: Embrapa Cerrados e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ;
Objeto: Incorporar o Anexo I - PAT 2025/2026; Prorrogação: Altera a Cláusula Sétima do
Contrato original, a qual passa a ter a seguinte redação "O presente contrato terá vigência
até 04 de maio de 2028, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo
aditivo"; Data de assinatura: 16/05/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa Cerrados e Gabriel Garcia Cid, pela ABCZ.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Acordo publicado no D.O.U. nº 89, página 3, do dia 14/05/2025;
onde se lê: "22300.24/0112-8", leia-se: "22300.24/0112-6".
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (015/2025): Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE)
CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is)
adquirido(s) com recurso do projeto Funarbe/Embrapa/Bayer - Gestão, Centro de Custo
14864, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado
pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor: R$ 54.600,00
(Cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 16/05/2025. Signatários:
Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato de
Parceria;
Partes: Embrapa
Mandioca
e
Fruticultura, CNPJ nº
00.348.003/0045-31 e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51.
Objeto: Execução de atividades conjuntas destinadas à capacitação e à transferência de
conhecimentos sobre micropropagação de plantas ou propagação vegetativa in vitro; Vigência:
15/05/2025 até 15/05/2026; Data da última assinatura: 15/05/2025; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato, Registro
SAIC
nº 20600.25/0094-6;
Partes:
Embrapa Mandioca e
Fruticultura/CNPMF e a Universidade Federal do Piauí/UFPI - CNPJ nº 06.517.387/0001-34;
Objeto: Implantação de Unidade(s) de Observação (UO), para Validação Agronômica; Modalidade
de licitação: Não se aplica; Data de assinatura: 15/05/2025; Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa e Nadir do Nascimento Nogueira (Reitora) pela UFPI.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Compromisso e Confidencialidade, firmado com a bolsista MARLUCE
SANTANA DE OLIVEIRA, publicado no D.O.U. de 16/05/2025, Seção 3, Pág. 5.
Onde se lê: Signatários: (...), pela Embrapa e Bárbara Marluce Santana de Oliveira, Estudante.
LEIA-SE: Signatários: (...), pela Embrapa e Marluce Santana de Oliveira, Estudante.
No Extrato do Termo de Compromisso e Confidencialidade, firmado com a bolsista MICHELLI
DOS SANTOS OLIVEIRA, publicado no D.O.U. de 16/05/2025, Seção 3, Pág. 5.
Onde se lê: Signatários: (...), pela Embrapa e Bárbara Michelli dos Santos Oliveira, Estudante.
LEIA-SE: Signatários: (...), pela Embrapa e Michelli dos Santos Oliveira, Estudante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 135035
Especie: Aquisicao de Espectrômetro de massas com analisador tipo triplo quadrupolo,
marca Shimadzu, modelo LCMS-8045RX; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n
00.348.003/0052-60, e Shimadzu do Brasil Comercio Ltda; CNPJ n 58.752.460/0009-03;
Data de Assinatura: 14/05/2025; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe-Geral) e
Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Ichiro Hirano,
pela empresa Shimadzu do Brasil Comercio Ltda.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao contrato de prestação de serviços celebrado entre a Embrapa
Pesca e Aquicultura e a Business Soluções Corporativas. Objeto: presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze)
meses, com início em 29/06/2025 e término em 29/06/2026, conforme definido no item
20 do Termo de Referência, anexo I do Edital da licitação. Data da assinatura: 15/05/2025.
Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Renata Kelly Costa Souza, pela Embrapa, e Lívia da
Silva Andrade, pela cooperante.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de ajuste para cessão de reconhecimento mútuo de direitos autorais
firmado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e os autores Helinton José Rocha, Renata
Melon Barroso Bertolini, Diego Neves de Sousa e Daniel Chaves Webber. Objeto: presente
Termo tem por objeto a cessão à EMBRAPA e o reconhecimento como exclusividade da
EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao
conjunto
de
obras,
incluindo
a
obra
audiovisual,
a
obra
escrita,
(fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o curso
denominado "ADEQUAÇÃO DA CADEIA DA AQUICULTURA PARA COMPETITIVIDADE NO
MERCADO EXTERNO - AQUACOMPETE 1", destinado à capacitação online. Data da
assinatura: 13/05/2025. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão
Flores, pela Embrapa, e Helinton José Rocha, Renata Melon Barroso Bertolini, Diego Neves
de Sousa e Daniel Chaves Webber pelos autores.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo 3 ao contrato de aquisição parcelada de combustível celebrado
entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Posto de combustíveis 32 LTDA. Objeto: presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por
mais 12 (doze) meses, com início em 25/05/2025 e término em 25/05/2026, conforme
definido na Cláusula Sexta do contrato. - SAIC 26000.22/0039-7. Data da assinatura:
13/05/2025. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e
Lílian Costa Bezerra, pela cooperante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90022/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de PNEUS E CÂMARAS com as empresas:
AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA, CNPJ 20.063.556/0001-34, itens 1,
5 e 8 - valor total R$ 2.719,40; e FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, CNPJ
54.152.070/0001-94, itens 2, 3, 4, 6 e 7 - valor total R$ 3.504,00. DATA DA ASSI N AT U R A
DAS ATAS: 16/05/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 16/05/2025 a 15/05/2026. A ata de julgamento
está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.000838/2025-70.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0096-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a HC Scientific (Chegdu) L.L.C, com sede na China; Objeto: Viabilização do X Congresso
Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 60.000,00; Data
de assinatura: 12/05/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Simone Geralda dos Anjos Souza - Procuradora da
FAPED; e Xun Jia - Director of Oversea Business da HC Scientific.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC 21700.23/0028-3;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Agropecuária Schio
Ltda. - CNPJ: 91.501.783/0008-19 (Cooperante); Objeto: prorrogação da vigência do Acordo
por 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: não aplicável; Valor global:
339.042,94; Vigência: 13/05/2025 a 30/05/2026; Data da assinatura: 13/05/2025; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andreia de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho e Francisco Schio - Presidente, pela ABPM.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 560010
Nº
Processo:
80000010687202414.
Objeto:
Aquisição
de
diversos
equipamentos, incluindo ar condicionado, aparelhos para cozinhar e assar, refrigeração,
fonógrafos, rádios e televisores, purificação de água, conserto de calçados, componentes
para refrigeração, projeção fotográfica, máquinas de escritório, fones e microfones,
gravação e reprodução de som, sistemas de intercomunicação e amplificação de voz, para
composição dos ambientes de trabalho do Ministério das Cidades - MCID.. Total de Itens
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