DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitados: 28. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus
Quadra 04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-
5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAROLDO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2025) 560010-00001-2024NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.21/2025
Contrato firmado
com TECHDEC INFORMÁTICA, CNPJ
01.739.571/0001-05. OBJETO:
Aquisição de Switches, Access Points e acessórios para a rede de dados da TREN S U R B,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. O
contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da emissão da Ordem de
Início dos Serviços (OIS). A contratante pagará à contratada, pela execução do objeto
contratual, o valor de R$ 5.288.546,40 (cinco milhões, duzentos e oitenta e oito mil
quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
Processo Administrativo n.º 2305/2024-22 Assinatura: 16/05/2025
FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240129
Número do Contrato: 382/2023.
Nº Processo: 01241.000193/2023-23.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 05.441.213/0001-72 - LA AGUA - COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 382/2023 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 22/05/2025 até 21/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.042,60. Data
de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10157/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019480/2023-77
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio ambiente de eucalipto
Ementa: O Presidente da CIBio da GDM Genética do Brasil S.A., Dr. Nizio Fernando Giasson,
encaminha relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente soja
geneticamente modificada conferindo resistência a lepidópteros e tolerante aos herbicidas
glifosato e glufosinato de amônio.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota Técnica 25/2023, fica
mantido
o
sigilo
para
as
informações
contidas
no
processo
relacionado
01245.019481/2023-11.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio
eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) Rubens José do NascimentoCOORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10158/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01250.053753/2019-57
Requerente: ArboGen Tecnologia Florestal
CQB: 225/06
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela ArboGen Tecnologia Florestal, Adriano Emanuel Amaral
de Almeida, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Declaração de
Composição da CIBio, em 10/02/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição
para a destituição de Ana Gabríela Monnerat Carvalho, Augusto Massaro Gonzaga, José
Luíz Ferraresso Conta Juníor, Lais Madaschi; e a inclusão de Adriano Emanuel Amaral de
Almeida, Ana Letycia Basso Garcia, Murici Carlos Candelaria, Rayane Aparecida Silva
Menezes. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Adriano Emanuel
Amaral de Almeida (Presidente), Ana Letycia Basso Garcia, Murici Carlos Candelaria, Rayane
Aparecida Silva Menezes.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10159/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01250.006423/2016-20
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Suzano S.A, Dr. Eduardo José
de Mello, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de conclusão de Liberação Planejada
no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido
para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10160/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22
da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-
se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.016140/2023-94
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio ambiente
Ementa: O Presidente da CIBio da GDM Genética do Brasil S.A, Dr. Nizio Fernando Giasson,
encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente soja
geneticamente modificada conferindo resistência a lepidópteros e tolerante aos herbicidas
glifosato e glufosinato de amônio. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota Técnica 42/2019, fica mantido
o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.016141/2023-39.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio
eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo n. 01201.0004322024-01. Espécie: Retificação de Contrato 13/2024
celebrado pela União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e a Empresa Bianca M.Q. Damacena Serviços de Tradução Ltda, CNPJ
nº 39.697.031/0001-89, para os fins que especifica; Objeto: Evento de Retificação de prazo
contratual;
Onde se lê: "Vigência: 05 (cinco) anos",
Leia-se: "Vigência: 01 (Um) ano.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240128
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01204.000170/2022-84.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
38.695.557/0001-67 - MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da arp 003/2024 (doc. Sei
nº 11969977) por mais 12 (doze) meses, a partir de 09.05.2025 até 08.05.2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 177.026,26. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240123
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01209.000154/2022-41.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea
"d" e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-
financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei
nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
Com as alterações, o valor mensal da contratação passará a ser R$ 14.194,76 (quatorze mil
cento e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), a partir de 01/01/2025. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.803,82. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 113205
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01344.000556/2022-91.
Contratante:
COMISSÃO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CDTN.
Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajustar os valores do contrato
nº 03/2023/CDTN/DIGEA, em razão dos efeitos decorrentes da aplicação do Índice de
Custos de Tecnologia da Informação (ICTI/IPEA), apurado no período de março de 2024 a
fevereiro de 2025. Vigência: 14/05/2025 a 14/03/2027. Valor do Termo de Apostilamento:
R$ 10.327,75. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001123/2024-35.
Pregão Nº 90058/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 02.887.124/0002-47 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de Água enriquecida necessária para aplicação do Radiofármaco DOT - I P E N - 1 7 7
produzido no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$
399.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).