DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 01342.002907/2020-57.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos seguintes serviços contínuos (Jardineiro-CBO 6220-10), objeto do
contrato nº 24/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que
não contrariem o presente Termo Aditivo. Vigência: 02/06/2025 a 02/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.612.579,92. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.006376/2024-71.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 43.843.358/0008-65 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição, sog
demanda, de gases a granel no stado líquido de nitrogênio, oxigênio e argônio, e no estado
gasoso comprimido de hidrogênio e hélio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$
5.284.856,50. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério
da Saúde (Decit/SECTICS/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq , torna pública a Chamada 008/2025 Apoio a Eventos Técnico-
Científicos em Saúde, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet
endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas
nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar Eventos técnico-científicos que visem
contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação
do
País na
área
da Saúde,
com
vistas
a fortalecer
as
ações estratégicas
do
Decit/SECTICS/MS. As propostas deverão ser inseridas nas faixas constantes da Chamada.
Não serão elegíveis eventos no formato não-presencial (virtual). Cronograma: Lançamento
da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 19/05/2025; Prazo para
impugnação da Chamada: 29/05/2025; Data limite para submissão das propostas:
07/07/2025; Período de Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 04/08/2025 a
08/08/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico-Científico
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/08/2025; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 29/08/2025; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 23/09/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 29/09/2025
a 03/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase da Chamada no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:13/10/2025; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 24/10/2025; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 14/11/2025.Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com
recursos no valor global de R$6.000.000,00, oriundos do TED FNS-MS/CNPq nº 07/2023, a
serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.
Identificada a conveniência e oportunidade e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq, ouvido o Decit/SECTICS/MS, poderá
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a
ordem de classificação conforme decisão definitiva da Diretoria Executiva do CNPq-DEX. Os
projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das faixas: Porte do
Evento: Grande Porte
(acima de 500 participantes); Abrangência:
Nacional e ou
internacional; Valor do Evento: Até R$250.000,00; Recursos estimados por faixa:
R$2.000.000,00. Porte do Evento: Médio Porte (de 301 a 500 participantes); Abrangência:
Nacional e ou internacional, regional ou estadual: Valor do Evento: Até R$150.000,00;
Recursos estimados por faixa: R$2.000.000,00. Porte do Evento: Pequeno Porte (de 100 a
300 participantes); Abrangência: Nacional, regional ou estadual: Valor do Evento: Até
R$100.000,00; Recursos estimados por faixa: R$2.000.000,00. Os recursos não utilizados em
uma faixa poderão ser transferidos para outras faixas. Somente será admitida uma única
proposta vinculada a apenas uma das faixas destacadas na Chamada, por proponente. A
Diretoria Executiva do CNPq, ouvido o Decit/SECTICS/MS poderá, em eventual identificação
de recursos adicionais para a Chamada, aumentar os valores das faixas indicadas.
Brasília, 14 de maio de 2025.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet,
no
endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado
Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/IGM-Fiocruz - Programa de Excelência em Pesquisa do
Instituto Gonçalo Moniz (PROEP- IGM) Nº 41/2024.
Brasília, 14 de maio de 2025.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5534049099408592.
Brasília-DF, 16 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0209892534963505
Em 16 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 26/2021 Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5538664698344278.
Brasília-DF,Em 16 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9821795324195874
Em 16 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e a Rádio Ampére Ltda.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Ampére Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ampére/PR. (Processo 53000.015694/2014-50).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2025. Frederico de Siqueira Filho. Ministro de Estado
das Comunicações, Hélio Manoel Alves - Sócio Administrador da Rádio Ampére Lt d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e Rádio Independente Ltda.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Independente Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lajeado/RS. (Processo nº 53000.017911/2014-46).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2025. Frederico Siqueira Filho. Ministro de Estado das
Comunicações, Ricardo Brunetto - Sócio Administrador da Rádio Independente Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e Rádio Cidade Jaraguá Ltda.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cidade Jaraguá Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jaraguá/GO. (Processo 53115.017797/2024-39).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2025. Frederico de Siqueira Filho. Ministro de Estado
das Comunicações, Lucinéia Joaquim de Souza - Sócia Administradora da Rádio Cidade
Jaraguá Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e Rádio Xinguara Ltda.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Xinguara Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Xinguara/PA (Processo 53000.018344/2014-45).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2025. Frederico de Siqueira Filho. Ministro de Estado
das Comunicações, Sebastião Huguinim Leal - Sócio Administrador da Rádio Xinguara Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais - PUC/MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Mineira de Cultura,
mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Belo Horizonte/MG. (Processo 53000.017723/2014-18).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2025. Frederico de Siqueira Filho. Ministro de Estado das
Comunicações, Walmor Oliveira de Azevedo - Presidente da Sociedade Mineira de Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RADIO IRACEMA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, RADIO IRACEMA LTDA.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
CUNHA PORÃ/SC. (Processo 53000.018060/2014-59).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2025. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO. Ministro de Estado das
Comunicações, RICARDO DILLENBURG ZANETTE - Sócio Administrador da RADIO IRACEMA LTDA.
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