DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 963389, Nº Processo: 01450005617202461,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SALVADOR CNPJ nº 13927801000149, Executor: FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA,
CNPJ nº 34283754000118, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Requalificação de
Imóveis da Região do Pilar para Criação de Conjunto de Habitação Social - Salvador/BA ,
Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000042, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 07/05/2025 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 07/05/2025, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
BRUNO SOARES REIS CPF nº ***.228.985-**, Executor: TANIA MARIA SCOFIELD SOUZA
ALMEIDA CPF nº ***.085.645-**, .
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
924288. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO CULTURAL JANELA ABERTA, CNPJ nº
10543559000111. Prorrogacao do prazo de execucao do objeto por mais 90 dias. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/05/2025 a 26/08/2025.
Data de
Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA
DE
MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA CRISTINA CASSIANO DE CAMPOS,
CPF nº ***.383.608-**.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269003475202544. Objeto: Aquisição de material para corte
químico de mato. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120669-00001-2025NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002374/2025-97.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.647.055/0001-59 - STAR GREEN GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de manutenção corretiva-preventiva com fornecimento de material em
grupos de geradores (eie), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..Fundamento Legal:Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$
101.999,97. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.077/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.077/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de material elétrico e eletrônico para manutenção de imóveis
residenciais, imóveis administrativos, operacionais e áreas comuns, a fim de atender as
demandas da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis. No valor total de R$ 537.470,68
(Quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos. Item
adjudicado e valor: COMERCIAL D & V LTDA - 41.018.512/0001-62, 24 item, totalizando R$
12.087,59 (Doze mil e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). CASA DA FERRAGEM
LTDA - 29.238.564/0001-49, 16 item, totalizando R$ 236.935,44 (Duzentos e trinta e seis mil e
novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). E3F ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA - 53.385.909/0001-71, 14 item, totalizando R$ 5.515,81 (Cinco mil e quinhentos e quinze
reais e oitenta e um centavos). L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 27.923.972/0001-04,
12 item, totalizando R$ 214.350,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos e cinquenta reais).
RENNOVA COMERCIAL LTDA - 04.597.880/0001-86, 09 item, totalizando R$ 22.730,50 (vinte e
dois mil e setecentos e trinta reais e cinquenta centavos). RM COMERCIO DE MERCADORIAS E
MATERIAIS LTDA - 20.784.313/0001-95, 08 item, totalizando R$ 6.911,60 (Seis mil e novecentos
e onze reais e sessenta centavos). MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA
TELECOMUNICACOES LTDA - 13.460.002/0001-05, 06 item, totalizando R$ 11.797,14 (onze mil
e setecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). J. J. VITALLI - 08.658.622/0001-13, 05
item, totalizando R$ 4.857,50 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos). 46.170.878 ROBERTO GRAVINO - 46.170.878/0001-76, 06 item, totalizando R$
9.358,00 (Nove mil e trezentos e cinquenta e oito reais). SISTEMA COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E ILUMINACOES LTDA - 47.719.201/0001-07, 03 item, totalizando R$ 4928,10
(Quatro mil e novecentos e vinte e oito reais e dez centavos). CASAMIR MATERIAIS ELETRICOS
LTDA. - 53.055.713/0001-19, 03 item, totalizando R$ 391,00 (trezentos e noventa e um reais).
ASC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - 50.247.448/0001-82, 03 item, totalizando R$ 775,50
(setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). LD ASTEN COMERCIO LTDA -
52.894.977/0001-01, 02 item, totalizando R$ 2.883,40 (dois mil e oitocentos e oitenta e três
reais e quarenta centavos). 57.138.776 HELIO MOACIR FACHINI - 57.138.776/0001-90, 01 item,
totalizando R$ 129,80 (cento e vinte e nove reais e oitenta centavos). ARMACO SOLUCAO PARA
CONSTRUCAO LTDA - 42.327.672/0001-56, 01 item, totalizando R$ 1.305,00 (Mil e trezentos e
cinco reais). 53.736.424 ELISANGELA ALVES MINCHUERRI - 53.736.424/0001-85, 01 item,
totalizando R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais). LGI COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS
LTDA - 36.990.073/0001-15, 01 item, totalizando R$ 1.320,00 (Mil e trezentos e vinte reais).
HOLMAG COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA - 54.217.415/0001-40, 01 item, totalizando R$
804,30 (Oitocentos e quatro reais e trinta centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses
a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à
BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120624
Nº 
Processo: 
67281009117202404. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de lavanderia de roupa hospitalar, a fim de
atender as demandas do Grupo de Saúde de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90016-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/06/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001881/2024-12.
Pregão Nº 99038/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção
predial para atender a base aérea de boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$
3.589.989,94. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001881/2024-12.
Pregão Nº 99038/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 17.821.538/0001-60 - BRASAO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção predial para atender a Base Aérea de Boa Vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$
1.433.516,74. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99046/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001776202475. Objeto: Pregão: SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA
PARA A BABV. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99046-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000700/2025-01.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 11.353.640/0001-00 - MJ ABASTECIMENTOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de combustível de aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2030. Valor Total: R$ 35.460.518,75. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigibilidade, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de
16/05/2025, Seção 3, página 13, onde se lê: "Valor Total R$ 93.969.537,17", leia-se: "Total
R$ 93.963.270,17".
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 250158/CABW/2025
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que
pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 250158/CABW/2025, com
o intuito de Contratação do serviço de treinamento e comissionamento para a bancada de
teste de acessórios Multi-Rig PN 94113001 SN PQAF-TMAC-001 AMPARO LEGAL: Art. 58 da
Portaria 
GM-MD
nº 
5.175, 
de
15 
de
dezembro 
de 
2021.
PROCESSO 
Nº:
67102.250158/2025-18. Caso haja qualquer ressalva quanto ao fundamento da
inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do e-mail biddings.cabw@fab.mil.br
até o dia 23 de maio de 2025.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.011520/2024-78.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 34.354.190/0001-67 - PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais para o clube de voo virtual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 18.731,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).