DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.011520/2024-78.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 14.694.027/0001-36 - EUGENIO VICTOR PEREIRA DO AMARAL 12024769616.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais para o clube de voo
virtual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 2.658,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.011520/2024-78.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 51.527.662/0001-55 - KONER INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais para o clube de voo virtual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 3.896,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.001986/2024-85 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Aquisição de
Registro de Preço visando eventual contratação de empresa(s) especializada para prestação de
serviço por demanda de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de material,
insumos e mão de obra, por sistema de Registro de Preço para eventual contratação do Serviço
Comum de Engenharia para manutenção das instalações da GUARNAE-AK, nos municipios de
Alcântara,Raposa, e São Luis especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº
90022/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 7.336.739,61; conforme ata do pregao
disponivel 
no 
endereco
eletronico: 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900222024 
5)
Empresas Vencedoras: NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; CNPJ: 24.879.782/0001-49 Ata
Nº– 00035/2025, Valor de: R$ 612.871,50;MR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA ; CNPJ:
43.512.942/0001-61; Ata Nº 00036/2025: Valor R$ R$ 2.244,00;ESPACIAL TECNOLOGIA E COMERCIO
DE MATERIAS DE CONTRUÇÕES LTDA: CNPJ: 06.132.141/0001-44; Ata Nº 00039/2025; Valor R$
424.416,32; KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 07.564.580/0001-99; Ata Nº
00040/2025 Valor R$ 4.245.282,7900; IRMÃOS PINHEIRO-PROJETOS,CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA ; CNPJ: 044.648.827/0001-07; Ata N.º 00041/2025; Valor R$ 2.051.925,00; ; Data da assinatura:
11/04/2025 ; 7) Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo.
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 67710.001017/2024-24.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra/serviço de engenharia
visando a recuperação da rede de esgoto da vila militar do tirirical, em são luís-ma..
Vigência: 16/05/2025 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.431,77.
Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.046866/2024-13.
Concorrência 
Nº
90002/2025. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
obra de reforma da infraestrutura de fornecimento de energia para os sistemas de
navegação aérea e controle do espaço aéreo no aeroporto salgado filho, em porto
alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 27.270.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000519202414. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia, não contínuo, de Substituição de Cobertura e Substituição de Reservatório de
água inferior (cisterna) dos Blocos de Apartamentos da Vila Militar do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu (DTCEA-FI), localizada em Foz do Iguaçu-PR.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av.
Erasto Gaertner,
1000 -
Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 120072-00001-2025NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92021/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67272009664202491. , publicada no D.O.U de 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia na Base Aérea
de Florianópolis (BAFL), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital seus
anexos. Novo Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das
Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAUE FERNANDO RIZZO RAMOS
Agente da Contratação
(SIDEC - 16/05/2025) 120073-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 67215.006797/2023-17.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA. Objeto: O OBJETO DO PR ES E N T E
TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 25/05/2025 A
21/12/2025, CUJO OBJETO DO PRESENTE TERMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA A
IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE MANIPULAÇÃO E INFUSÃO DE QUIMIOTERÁPICOS NO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, LOCALIZADA EM FRENTE A UTI, NA EXTINTA UI3 .
Vigência: 25/05/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.165,52.
Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003369202596. Objeto: Aquisição de Material de Copa e cozinha
para o Grupamento de Apoio de Belém e , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências Unidades Apoiadas estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 114.
Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza,
Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90054-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.000715/2025-61.
Inexigibilidade Nº 253/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 
MICROEMPREENDEDOR 
INDIVIDUAL 
BRUNA 
LIMA 
BEZERRA. 
Objeto:
Contratação da plataforma SIasgFácil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005997202491. Objeto: Aquisic–ão de produtos químicos
diversos para higienizac–ão e desinfecc–ão em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas - HACO. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, Ten Cel Int Wagner de Almeida
Vitoria, no uso de suas atribuições, notifica, por meio do presente edital, as pensionistas
dos militares abaixo relacionados, tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via
correio eletrônico e telefone, sobre a necessidade de transferência ou entrega, à Polícia
Federal, de arma de fogo vinculada ao instituidor de pensão. Intima-as, ainda, a
comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital, à sede deste
Grupamento, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1300 - Santana - São Paulo - SP, a fim de
tomar ciência dos fatos apurados e apresentar documentos ou informações acerca da
destinação final das referidas armas, conforme estabelecido no art. 29 do Decreto nº
11.615 e em atendimento ao Acórdão n 949/2024 do TCU. As pensionistas deverão
comparecer, de segunda a sexta-feira, das 10h às 11:30h, à sede deste Grupamento. A
Sessão de Investigação e Justiça (SIJ) está à disposição para tratar do assunto, podendo ser
contatada 
pelo 
telefone 
(11) 
2224-9900, 
Ramal 
9952 
ou 
pelo 
e-mail:
protocolo.gapsp@fab.mil.br
.
.Nome
.CPF
.
.ALÍPIO PEREIRA
.208.XXX.XXX-53
.
.JUSTIMIR MARQUES
.101.XXX.XXX-00
.
.WILSON OLIVEIRA ANTUNES
.171.XXX.XXX-72
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ten Cel Int
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267001689202504. ,
publicada no
D.O.U de
28/04/2025 .
Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para reestruturação da rede
elétrica do Elo da Seção de Subsistência do GAP-SP localizado no Hospital de Fo r ç a
Aérea de São Paulo (HFASP) Novo Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO -
SPEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
19/05/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2025) 120633-00001-2025NE000001